As ameaças de morte aos trabalhadores rurais e parentes das vítimas do Massacre de Pau D'Arco vêm se intensificando no Sul do Pará. Na última sexta-feira, a primeira se concretizou, com o assassinato de Rosenildo Pereira da Silva, liderança do acampamento da Fazenda Santa Lúcia, palco da chacina. Há informações, inclusive, de diversos nomes que estão em uma lista de marcados para morrer. Sabendo da situação de grande vulnerabilidade dessas pessoas, a Comissão Pastoral da Terra, a Justiça Global e a Terra de Direitos já oficiaram o Conselho Nacional de Direitos Humanos para que solicite ao governo federal a ...
A prisão temporária de 13 policiais envolvidos no Massacre de Pau D'Arco, na tarde desta segunda-feira, é um passo importante no processo de investigação que precisa continuar até chegar aos latifundiários do Sul do Pará. A prisão desses 11 PMs e dois policiais civis ocorre por meio da atuação do Ministério Público do Estado do Pará, que solicitou os mandados ao juiz da Vara Criminal de Redenção, Haroldo Silva da Fonseca. Agora, é essencial que a apuração do caso esclareça os laços entre os grandes proprietários de terras na ...
Pouco mais de 40 dias após o Massacre de Pau D'Arco (PA), que tirou a vida de 10 trabalhadores rurais, Rosenildo Pereira de Almeida, conhecido como Negão, de 44 anos, foi executado a tiros na noite de ontem, na cidade de Rio Maria, cerca de 60km de Pau D´Arco. Ele era uma liderança do acampamento da fazenda Santa Lúcia, palco da chacina, e havia deixado o local horas antes porque estava sendo ameaçado e perseguido. Esse novo assassinato é fruto da omissão do governo federal e do governo do Pará em relação ao Massacre de Pau D`Arco, assim como também ...
A escalada da violência institucional no Rio de Janeiro levou a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) a realizar uma missão para analisar a série de assassinatos e outras violações cometidas pelo Estado. A construção da agenda na cidade, que será realizada quinta e sexta-feira (6 e 7 de julho), contou com a colaboração da Justiça Global. A proposta é colocar os membros da comissão em contato direto com familiares de vítimas da violência, assim como moradores de favelas. Um caso que terá atenção especial dos deputados da comissão é o de Rafael Braga, ...
Acesse o relatório Lançado na última segunda-feira, dia 26 de junho, o relatório Violações de Direitos Humanos na Siderurgia: o caso TKCSA reúne o histórico de violações sociais e ambientais cometidas pela empresa desde sua instalação, em 2007. A publicação foi lançada no marco dos 7 anos de implementação da siderúrgica no bairro de Santa Cruz, zona oeste do Rio de Janeiro, e foi produzida pelo Instituto Políticas Alternativas pelo Cone Sul (PACS) e pela Justiça Global. O enfraquecimento das leis brasileiras, sobretudo no que diz respeito à ...
O Congresso Nacional mais uma vez é o centro de graves retrocessos em relação à garantia dos direitos fundamentais após um andamento extremamente preocupante do PL 5.065/2016. Este projeto de lei tem como objetivo alterar a Lei Antiterrorismo, aprovada sob amplas críticas da sociedade civil em março de 2016. Entretanto, se a Lei Antiterrorismo representa um marco negativo por seu processo de aprovação sem participação e transparência, suas penas desproporcionais e pela amplitude dos seus dispositivos, que significam um risco para movimentos sociais e manifestantes, o PL 5065/2016 visa tornar esta legislação ainda mais restritiva e criminalizadora. Em síntese, suas ...
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