Por Emily Maya Almeida 30 de agosto - Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimento Forçado | Os desaparecimentos forçados foram frequentemente relatados durante períodos de exceção, como nos anos da ditadura empresarial-militar no Brasil, de 1964 a 1985. A questão foi e continua sendo pautada, sobretudo, pelos familiares das vítimas no Brasil e em outros países da América Latina, a exemplo das “Mães da Praça de Maio”, movimento de mulheres que saíram às ruas em busca de seus filhos detidos e desaparecidos na Argentina do final dos anos 1970. Hoje, 35 anos após a redemocratização, a ocultação ...
A Relatoria Especial para os Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA), da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), visitou o Brasil durante o mês de junho deste ano para fazer uma visita de campo às cidades de São Paulo, Brasília, Salvador e Rio de Janeiro. Por Caroline Cavassa A missão da relatoria foi avaliar a situação de direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais no Brasil. Diante da nossa enorme extensão territorial somada às características regionais de cada estado, a REDESCA concentrou as avaliações na garantia de direitos de grupos que, historicamente, sofrem as consequências da desigualdade estrutural.
Nesta segunda-feira (21), o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, deu início à Caravana dos Direitos Humanos na Unidade de Internação Socioeducativa (Unis), de Cariacica, no Espírito Santo. O objetivo das visitas que vão percorrer instituições de privação de liberdade do Rio de Janeiro e Pernambuco é avaliar o cumprimento de medidas provisórias da Corte Interamericana de Direitos Humanos e que estão diretamente relacionadas às condições carcerárias, como superlotação, tortura, violência psicológica, entre outras práticas que violam os direitos humanos de adolescentes em estado de privação de liberdade. O complexo onde está a unidade visitada pelo Ministro ...
Bernadete Pacífico - yalorixá e liderança do Quilombo Pitanga dos Palmares (BA) - é assassinada a tiros na noite desta quinta (17). Divulgação/Conaq A Justiça Global repudia a morte da Yalorixá Maria Bernadete Pacífico, brutalmente assassinada na noite desta quinta-feira, 17, dentro do terreiro que comandava, no município de Simões Filho, região metropolitana da Bahia. A execução de uma líder religiosa e, defensora de direitos humanos, dentro do seu terreiro, representa a violência contra todas as pessoas pertencentes às religiões afro-brasileiras e acende mais um alerta em relação à ...
O alerta é do Coletivo Revisão Periódica Universal (RPU) Brasil, uma coalizão que une entidades da sociedade civil; a carta foi entregue na tarde de hoje (15) ao presidente do Senado Foto: @piravilela O Coletivo RPU Brasil faz um alerta ao Congresso Nacional para a violação do direito internacional e constitucional ao avançar com o Projeto de Lei (PL) 2903, antigo PL 490, que impõe o marco temporal de forma legislada. O documento foi entregue nesta terça-feira (15) ao presidente do Senado Federal, o senador Rodrigo Pacheco, onde o PL ...
A Justiça Global e a Task Force Detainees Philippines (TFDP), em cooperação com a United Against Torture Coalition (UATC), ambas das Filipinas, realizam um seminário online nesta quinta-feira (13/07) para discutir a implementação de mecanismos nacionais de prevenção à tortura, conforme recomenda o Protocolo Facultativo da Convenção da ONU contra a Tortura (OP-CAT). Embora o Brasil e as Filipinas tenha dados diferentes sobre a população privada de liberdade, ambos têm altas taxas de encarceramento e superlotação - alimentadas por políticas de drogas que promovem respostas penais ...
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