O ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Edson Fachin admitiu a Justiça Global como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 635), que trata da política de segurança pública adotada no Rio de Janeiro. A ação foi proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) a fim de que sejam reconhecidas e sanadas as graves violações praticadas pelo Estado do Rio de Janeiro. A Arguição apresenta uma série de casos emblemáticos das violações que vêm sendo praticadas por agentes estatais no Rio de Janeiro, como o uso de helicópteros como base de tiro, execuções sumárias, o incremento do número de operações ...
Organizações alegam que a pandemia chega ao país em um contexto de extrema fragilização das políticas sociais e de pauperização da população e que seus efeitos vão ultrapassar 2020 Entidades de direitos humanos protocolaram ontem à noite (18/3) no Supremo Federal Tribunal uma petição de suspensão imediata da Emenda Constitucional 95, conhecida como Teto dos Gastos. As entidades afirmam que a pandemia pode levar o sistema de saúde e outras políticas sociais ao colapso e que os efeitos vão ultrapassar 2020. Alegam que somente a complementação de recursos por meio de créditos extraordinários não conseguirá restabelecer a condição dos sistemas públicos ...
Impossível esquecer daquele 12 de fevereiro. Era por volta das 7h30 quando numa estrada de chão do acampamento de Boa Esperança, no município de Anapu, no Pará, dois pistoleiros dispararam seis tiros contra a missionária americana Dorothy Stang. Irmã Dorothy tinha 73 anos quando foi covardemente assassinada. Segundo David Stang, seu irmão, ela dizia que “Deus nos deu esta grande terra para ser compartilhada por todos nós”. A luta pela partilha da terra foi a sua sentença de morte. Atuava num território onde existem cerca de 30 milhões de hectares de terra grilados. Não se acovardou diante das intimidações ...
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