Os servidores mobilizados da Fundação Nacional do Índio (Funai), com apoio das organizações indicadas ao final desta carta, vêm a público se posicionar contra o sucateamento e loteamento político do órgão, a desvalorização do corpo técnico e o desmonte da política indigenista por meio de sucessivos cortes orçamentários, agravados no atual Governo. Diante da repercussão de reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, (1) reveladora de áudios que sugerem a tentativa de favorecimento de empresas por meio da aquisição irregular de equipamentos, e da subsequente exoneração do até então Diretor de Administração e Gestão da Funai (2) vimos ...
No dia 24 de Maio de 2017, dez trabalhadores rurais foram assassinados na fazenda Santa Lúcia, município de Pau D'Arco, pela polícia do Estado do Pará. A Chacina de Pau D’Arco foi o maior crime no campo desde Eldorado dos Carajás, em 1996. A execução de nove trabalhadores e uma trabalhadora rural no município do Sul do Pará tornou-se um marco de como a alta concentração de terras ainda é um problema longe de superação no país. A Justiça Global vem acompanhando o caso desde o início, atuando tanto ao lado de parceiros e em redes, como a Comissão ...
A relatora para o Brasil da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Antonia Urrejola, afirmou nesta terça-feira (8/05), na República Dominicana, que quer visitar o Brasil, ainda nesse semestre, para acompanhar a intervenção federal no Rio de Janeiro. Segundo ela, usar Forças Armadas em ações da segurança pública não é razoável, considerando que militares têm formação e missão distintas dos agentes policiais. A relatora acompanha com preocupação a intervenção e seus reflexos, descritos por representantes da Justiça Global, Conectas, Redes da Maré e Defensoria Pública do Rio, durante audiência pública no 168º período de sessões da CIDH. [caption id="attachment_12859" align="alignleft" ...
Foto: Fernando Martinho A Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil iniciou nesta segunda-feira (07), em Recife (PE), um conjunto de reuniões e escuta à organizações sociais, orgãos públicos e lideranças comunitárias para identificaçao e mapeamento de violações de direitos humanos implementação do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros (Suape). As agendas se estendem até o dia 11 e incluem visitas aos territórios afetados. A missão da Dhesca em Suape parte de uma demanda reinvindicada pelo Fórum Suape – Espaço Socioambiental, articulação local que tem sistematicamente observado e ...
Quase dois meses após a execução política da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, o Estado Brasileiro será chamado a responder perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA). A audiência foi convocada pela própria CIDH, e tem como foco a proteção de defensoras e defensores de direitos humanos no país, no contexto do bárbaro assassinato ocorrido no último dia 14 de março. Participarão da audiência a Justiça Global, a Terra de Direitos, o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), a Conectas Direitos Humanos, a Associação Brasileira ...
A audiência na CIDH abordará a inconstitucionalidade da medida e os abusos cometidos contra defensores e defensoras de direitos humanos O Brasil terá que responder sobre os motivos que levaram à intervenção federal militar no Rio de Janeiro, em audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA). Nesta terça-feira, 8/5, às 11h15 (horário de Brasília), em Santo Domingo, República Dominicana, a audiência tratará da inconstitucionalidade do decreto e das violações de direitos decorrentes da intervenção. Desde fevereiro, a segurança pública do Rio de Janeiro está sob controle operacional de um interventor militar. “A intervenção militar ...
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