Relatório disponível em português A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgou um relatório sobre criminalização de defensoras e defensores de direitos humanos nas Américas. No material, é destacado o uso do sistema jurídico para criminalizar defensoras/es que lutam pelo direito à terra e território (lideranças indígenas, quilombolas, camponeses e líderes comunitários) no contexto de implantação de megaprojetos. A Justiça Global contribuiu para a publicaçãorespondendo ao questionário de consulta da CIDH à sociedade civil, assim como através de informações fornecidas à Comissão em ...
Ranking Nacional de Violações aponta que o programa Cidade Alerta é o que mais comete infrações no País. A partir de agora, novas denúncias poderão ser feitas pela sociedade, por meio da Internet. A população brasileira terá, agora, um canal específico para denunciar violações de direitos praticadas nos chamados programas policialescos. Produzida pelo Intervozes, organização que atua pela efetivação do direito humano à comunicação, em parceria com a Fundação Rosa Luxemburgo, a Plataforma Mídia sem Violações de Direitos será lançada no dia 14 de setembro (quarta-feira), às 9h30, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília. Por meio ...
A Justiça Global, organização de direitos humanos que atua em âmbito nacional e internacional, vem a público manifestar seu apoio à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, no que tange ao ajuizamento (1) da Ação Civil Pública (ACP), pelo seu Núcleo de Defesa de Direitos Humanos (NUDEDH). Tal ACP exige que o governo do Rio de Janeiro cumpra com suas obrigações legais quando à prestação de atendimento médico e ginecológico às mulheres privadas de liberdade no estado. Historicamente, as mulheres em privação de liberdade têm suas especificidades ignoradas no sistema prisional, conforme apontou o Ministro Ricardo Lewandowski, atual ...
A Justiça Global, que desde a sua fundação em 1999 vem trabalhando com a temática da valorização e proteção das defensoras e defensores de direitos humanos, lança o Guia de Proteção para Defensoras e Defensores de Direitos Humanos em um momento crítico para esse campo no Brasil. O país vive um grave quadro de escalada de forças conservadoras e de um clima hostil para a atuação de defensoras e defensores de direitos humanos (DDHs). Apenas em 2016, são mais de 35 assassinados, e aumentam a cada dia os casos de criminalização de ...
Ativistas e moradores de favelas protestam contra a fim da violência policial Na primeira semana oficial de competições dos Jogos Olímpicos, a Justiça Global enviou um informe à Relatoria de Execuções Sumárias, Arbitrárias ou Extrajudiciais da Organização das Nações Unidas (ONU), em que denuncia algumas das violações de direitos humanos cometidas pelo Estado brasileiro durante o ano de 2016 contra a população das favelas e periferias da cidade do Rio de Janeiro. O informe ressalta o acirramento da repressão policial associada ao processo de preparação da cidade para a realização ...
Manifestação no dia 5 de agosto, abertura dos Jogos Olímpicos A intensificação das manifestações sociais nas ruas das cidades brasileiras nos últimos anos fez com que novas formas de repressão e controle fossem colocadas em prática pelo Estado brasileiro. Vemos o perigoso avanço das leis de exceção, que buscam criminalizar os movimentos sociais, e também da violência institucional durante os atos, com centenas de relatos de agressões e até mortes decorrentes das ações policiais. Com a chegada dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, as organizações, entidades ...
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