Denúncia frisa ato arbitrário de exoneração da Coordenadora Geral do CNDH e censura às resoluções e recomendações do Conselho. Intervenção ao principal órgão de defesa dos Direitos Humanos do país ocorre em um contexto de ataque generalizado a órgãos de participação social no país. Organizações da sociedade civil brasileira denunciaram à Organização das Nações Unidas (ONU) mais um ataque do governo Bolsonaro às instituições democráticas brasileiras. A denúncia relata a intervenção e censura imposta ao Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), ...
1) As famílias de Marielle Franco e Anderson Gomes acompanham com preocupação notícias sobre possível pedido de federalização por parte da PGR, a essa altura do andamento da ação penal contra os executores, que já está em fase de interrogatório dos réus (atualmente presos). A fase seguinte é o possível julgamento destes acusados em Plenário do Tribunal do Júri. Um eventual deslocamento da competência certamente gerará mais demora e ...
Entidades vêm a público repudiar mais um dos incessáveis ataques ao campo dos direitos humanos no Brasil e à sociedade civil brasileira. Na manhã do dia 27 de agosto, recebemos a grave denúncia de intervenção no Conselho Nacional de Direitos Humanos, órgão responsável por investigações sobre as violações de direitos humanos no país. Por Plataforma Dhesca Brasil De maneira arbitrária e desrespeitando os princípios orientadores do CNDH, a Ministra Damares Alves ...
Após quase 20 anos de luta por justiça, um julgamento anulado e outro suspenso, foi sentenciado a 12 anos de prisão o latifundiário Décio José Barroso Nunes, acusado de ser o mandante do assassinato do sindicalista José Dutra da Costa, o Dezinho. O crime aconteceu no dia 21 de novembro de 2000, em Rondon do Pará, e foi julgado na última quarta-feira (14). Contudo, o fazendeiro seguirá livre até o esgotamento dos recursos. A decisão é uma vitória contra a ...
Nesta quarta-feira, 26, a Justiça Global recebeu com muita satisfação um comunicado oficial da Organização das Nações Unidas (ONU) que anunciava a concessão de status consultivo especial à organização junto ao Conselho Econômico e Social (ECOSOC). O status consultivo é uma das principais formas de acesso da sociedade civil ao sistema da ONU. Para a Justiça Global é uma forma de reconhecimento do seu trabalho na defesa e promoção dos direitos humanos, que este ano completa 20 anos. A ...
Maria do Espírito Santo Silva e seu companheiro José Cláudio Ribeiro foram executados em uma emboscada feita por pistoleiros no Assentamento Agroextrativista Praia Alta-Piranheira, onde viviam, no município de Nova Ipixuna, no Pará, em 24 de maio de 2011. O casal atuava na defesa da floresta como forma de subsistência e na criação de uma reserva extrativista no assentamento, onde existia uma das últimas áreas nativas de castanha-do-pará na região. Eram herdeiros da luta travada por Chico Mendes, Irmã ...
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