O avanço da pauta repressora, tanto nas instituições quanto na sociedade, levantam o debate essencial sobre as formas de denúncia e resistência ao processo de criminalização dos protestos e da militarização da vida. A Justiça Global, em parceria com nove organizações da América Latina, elaborou o relatório "Los Estados Latino Americanos Frente a La Protesta Social", que será lançado nesta quinta-feira, dia 30, no Centro do Rio de Janeiro. A ...
O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), vem a público manifestar extrema preocupação com o atual cenário em Correntina/BA, em especial com a condução das investigações referentes às manifestações ocorridas neste mês, onde a população local questiona o poder público sobre a utilização indiscriminada da água do Rio Arrojado por empresas privadas ligadas ao agronegócio. Denúncias apresentadas ao Comitê apontam que, após manifestação de aproximadamente 600 ribeirinhos ocorrida no dia 02 de novembro, na Fazenda ...
O Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) vem por meio desta nota requerer a revogação da Portaria 1.129, de 16 de outubro de 2017, do Ministério do Trabalho, que altera conceitos sobre trabalho forçado, degradante e em condição análoga à escravidão, além de dificultar a fiscalização do grupo móvel de auditores fiscais do trabalho no combate ao trabalho escravo e autuação de ...
A participação do Estado brasileiro nas audiências da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), no dia 23, mostrou a importância que os direitos fundamentais têm na pauta do atual governo. Os representantes brasileiros deixaram para última hora a viagem a Montevidéu, no Uruguai, e acabaram não conseguindo chegar para a audiência sobre a situação dos quilombolas no país, por causa do cancelamento de um voo. Na segunda, sobre a violência policial nas favelas do Rio, os representantes já estavam ...
O ano de 2017 já pode ser considerado um dos mais violentos para os defensores e defensoras de direitos humanos no Brasil. Até agosto desse ano, já foram registradas 59 mortes em diversas regiões do país. Em sua terceira edição, o Seminário debaterá experiências e ações necessárias para impedir que mais lutadores paguem com a vida o preço de um projeto de país alicerçado no latifúndio, nas desigualdades sociais ...
A morte de trabalhadores rurais, por si só, é um ato de violência que atinge não apenas as vítimas diretas, mas também familiares, amigos, companheiros de luta, defensoras e defensores de direitos humanos. A situação, porém, consegue se agravar na região da Amazônia legal, local que possui enormes índices de violência e criminalização, inclusiva diversas situações de chacinas e prisões em massa nos últimos meses. Como se não fosse suficiente o ...
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