Na manhã do dia 4 de novembro policiais civis do PR cumpriram mandados judiciais em três estados contra militantes e dirigentes do MST A operação, comandada pela Polícia Civil do Paraná, começou na manhã desta sexta-feira. Os policiais invadiram, sem mandado, o terreno e derrubaram o portão da Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) em Guararema, São Paulo. A ação faz parte da Operação Castra, deflagrada pela Polícia Civil em três estados: Paraná e Mato Grosso do Sul, além de São ...
Em 2017, o Brasil será submetido pela terceira vez à Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Este é um mecanismo pelo qual os Estados-membros da ONU são avaliados por seus pares quanto à situação de proteção aos direitos humanos no país. O processo de avaliação da RPU toma por base três tipos de documentações distintas. O primeiro é o relatório produzido pelo país em avaliação, no ...
A militante Nicinha lutava contra as hidrelétricas do Rio Madeira e foi morta em janeiro deste ano O grave cenário de assassinatos, violência e criminalização em Rondônia leva os membros do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos a encaminhar, nesta segunda-feira, uma Ação Urgente à ONU para que intervenha junto ao Estado brasileiro, exigindo que medidas sejam tomadas para modificar a situação. De janeiro a ...
Estado tem atuado para criminalizar manifestações e movimentos sociais O relator especial para a Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), Edison Lanza, acompanhado de Margarette Macaulay, também integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, estão no Brasil para uma consulta com a sociedade civil para a construção de um relatório temático sobre Protestos Sociais e Direitos Humanos (a ser lançado em março ...
No próximo dia 28, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgará Mandado de Segurança impetrado pelas advogadas populares do Coletivo Margarida Alves em defesa das mais de 8 mil famílias que residem nas ocupações Esperança, Vitória e Rosa Leão, na região da Izidora, em Belo Horizonte/MG. Na ação, sustentam as advogadas que a Polícia Militar de Minas Gerais não tem condições de cumprir o mandado de ...
Relatório disponível em português A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgou um relatório sobre criminalização de defensoras e defensores de direitos humanos nas Américas. No material, é destacado o uso do sistema jurídico para criminalizar defensoras/es que lutam pelo direito à terra e território (lideranças indígenas, quilombolas, camponeses e líderes comunitários) no contexto de implantação de megaprojetos. A Justiça Global contribuiu para ...
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