A proteção de pessoas ameaçadas e comunidades atingidas pelo Projeto Minas-Rio foi o foco da missão de organizações e movimentos em Conceição de Mato Dentro, Minas Gerais, realizada nos dias 12 a 16 de julho. A vulnerabilidade de pessoas que resistem à expansão do projeto tem crescido, sobretudo a partir das iniciativas de atingidas e atingidos para que o processo de licenciamento ambiental não atropele as demandas e os direitos das comunidades, como tem se verificado historicamente. Por sua ...
De acordo com relatório divulgado, 66 ativistas foram assassinados em 2016. Por Raul Gondim Novo dossiê do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) mostra que, no ano de 2016, foram assassinados 66 defensores e defensoras de direitos humanos no país e outros 64 foram criminalizados, atacados ou ameaçados. Além de apontar os números, o dossiê “Vidas em luta: criminalização e violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil”, lançado no dia 4 de julho, evidencia ...
As ameaças de morte aos trabalhadores rurais e parentes das vítimas do Massacre de Pau D'Arco vêm se intensificando no Sul do Pará. Na última sexta-feira, a primeira se concretizou, com o assassinato de Rosenildo Pereira da Silva, liderança do acampamento da Fazenda Santa Lúcia, palco da chacina. Há informações, inclusive, de diversos nomes que estão em uma lista de marcados para morrer. Sabendo da situação de grande vulnerabilidade dessas pessoas, a Comissão Pastoral da Terra, a Justiça Global ...
A prisão temporária de 13 policiais envolvidos no Massacre de Pau D'Arco, na tarde desta segunda-feira, é um passo importante no processo de investigação que precisa continuar até chegar aos latifundiários do Sul do Pará. A prisão desses 11 PMs e dois policiais civis ocorre por meio da atuação do Ministério Público do Estado do Pará, que solicitou os mandados ao juiz da Vara Criminal de Redenção, Haroldo Silva ...
Pouco mais de 40 dias após o Massacre de Pau D'Arco (PA), que tirou a vida de 10 trabalhadores rurais, Rosenildo Pereira de Almeida, conhecido como Negão, de 44 anos, foi executado a tiros na noite de ontem, na cidade de Rio Maria, cerca de 60km de Pau D´Arco. Ele era uma liderança do acampamento da fazenda Santa Lúcia, palco da chacina, e havia deixado o local horas antes porque estava sendo ameaçado e perseguido. Esse novo assassinato é fruto ...
O Congresso Nacional mais uma vez é o centro de graves retrocessos em relação à garantia dos direitos fundamentais após um andamento extremamente preocupante do PL 5.065/2016. Este projeto de lei tem como objetivo alterar a Lei Antiterrorismo, aprovada sob amplas críticas da sociedade civil em março de 2016. Entretanto, se a Lei Antiterrorismo representa um marco negativo por seu processo de aprovação sem participação e transparência, suas penas desproporcionais e pela amplitude dos seus dispositivos, que significam um ...
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