Prezadas companheiras e companheiros, A Justiça Global está mobilizada no enfrentamento à pandemia do coronavírus. Nosso escritório está fechado, mas seguimos dos nossos lares trabalhando na defesa e promoção dos direitos humanos e no intuito de reduzir os impactos do coronavírus, em especial para a população negra, os moradores de favelas e periferias, trabalhadores informais, pessoas em situação de rua, privados de liberdade e nas comunidades indígenas e tradicionais. Mais do que nunca é necessário defender a saúde pública e universal, ...
As organizações e os especialistas abaixo manifestam seu repúdio às alterações nos procedimentos de acesso à informação feitas pela Medida Provisória (MP) nº 928. O texto, publicado no último 23 de março de 2020, ataca gravemente os mecanismos de acesso à informação e de transparência pública. Pelos motivos apresentados abaixo, exigimos a revogação do trecho que inclui o artigo 6º-B na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Não há exposição de motivos para a inclusão do artigo. ...
Impossível esquecer daquele 12 de fevereiro. Era por volta das 7h30 quando numa estrada de chão do acampamento de Boa Esperança, no município de Anapu, no Pará, dois pistoleiros dispararam seis tiros contra a missionária americana Dorothy Stang. Irmã Dorothy tinha 73 anos quando foi covardemente assassinada. Segundo David Stang, seu irmão, ela dizia que “Deus nos deu esta grande terra para ser compartilhada por todos nós”. A luta pela partilha da terra foi a sua sentença de morte. ...
O documento construído pela ARTIGO 19, Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), Conectas Direitos Humanos, Justiça Global e Terra de Direitos foi entregue pessoalmente nesta tarde ao relator especial da ONU, Baskut Tuncak, que está em missão oficial, em Brasília. O apelo foi entregue pelos representantes da Terra de Direitos, Luciana Pivato e Darci Frigo, pela representante da Justiça Global, Sandra Carvalho, e por Camila Asano, representante da Conectas. Segundo Frigo, durante a entrega as organizações conversaram com ...
Cinco organizações brasileiras encaminharam nesta quarta-feira (11/12) um apelo urgente aos procedimentos especiais das Nações Unidas (ONU) e às relatorias da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), buscando que sejam tomadas ações imediatas em relação às medidas de criminalização e desmoralização da organização não-governamental “Projeto Saúde e Alegria (PSA)”, bem como às prisões de Daniel Gutierrez Govino, João Victor Pereira Romano, Gustavo de Almeida Fernandes e Marcelo Aron Cwerner, integrantes da Brigadas de Incêndios de Alter do Chão. ARTIGO 19, ...
Organizações da sociedade civil apresentaram, durante a 34a Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul (RAADH), uma carta de repúdio às medidas de criminalização e desmoralização organizadas contra a ONG Projeto Saúde e Alegria e a Brigadas de Incêndios de Alter do Chão. O caso, além de ser uma flagrante violação de direitos fundamentais dos envolvidos, demonstra também a tentativa de impedir que as organizações da sociedade civil participem ...
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