A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH/OEA) apresentou, nesta segunda-feira (12), as observações preliminares de sua visita de monitoramento e avaliação da situação de direitos humanos no país. A visita teve início no dia 5 de novembro e percorreu oito estados brasileiros - Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Roraima e São Paulo -, além do Distrito Federal. Esta é a segunda visita da ...
Plenária realizada neste sábado contou com ampla representatividade e mais de 300 pessoas presentes. Comissão apresenta na segunda (12) suas observações preliminares sobre a visita ao país, em coletiva de imprensa. A agenda da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH/OEA) com a sociedade civil brasileira terminou na tarde deste sábado (10), com a realização de uma plenária com organizações e movimentos sociais no Hotel Hilton, em Copacabana, Rio de ...
Na manhã desta quinta-feira (25), organizações da sociedade civil brasileira e internacionais enviaram um informe à Alta Comissária de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) Michelle Bachelet e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA em que manifestam preocupação quanto à escalada de violência relacionada ao contexto das eleições presidenciais no Brasil e aos ataques feito pelo candidato Jair Bolsonaro (PSL) aos movimentos sociais e ativismos. “A expressão livre e plural está cerceada, gerando um clima de ...
Cerca de 3 mil organizações não-governamentais, coletivos e movimentos sociais nacionais e internacionais repudiaram a afirmação do candidato Jair Bolsonaro de que, se eleito, vai "botar um ponto final em todos os ativismos no Brasil". O pronunciamento foi feito pelo presidenciável no domingo (7/10) depois da divulgação dos resultados do primeiro turno. Por meio de uma carta publicada nesta segunda-feira (15), as entidades afirmam que a fala de Bolsonaro afronta a Constituição Federal, que garante os direitos de associação e ...
10 de dezembro de 1948: data em que foi adotada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, tendo se tornado a data em que se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos, prestes a comemorar 70 anos. O mundo, naquele momento, encontrava-se aterrorizado pelas barbáries da Segunda Guerra Mundial, ao mesmo tempo em que se insurgia contra as mortes causadas pelo movimento nazi-fascista que quase levara a Europa ao colapso e foi responsável pelo início da própria guerra. Neste momento de ...
Informes assinados pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), Artigo 19, Terra de Direitos, Justiça Global e Fórum Justiça, foram encaminhados nesta sexta-feira (28) para organismos internacionais e autoridades locais Preocupadas com a crescente onda de ataques físicos e virtuais contra mulheres no Brasil, intensificados no período eleitoral por apoiadores do candidato à presidência Jair Bolsonaro, organizações brasileiras comunicaram a organismos internacionais e autoridades brasileiras sua preocupação acerca de potenciais violações de direitos fundamentais ...
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