O alerta é do Coletivo Revisão Periódica Universal (RPU) Brasil, uma coalizão que une entidades da sociedade civil; a carta foi entregue na tarde de hoje (15) ao presidente do Senado
O STF deve retomar, nesta quarta-feira (07), o julgamento do Marco Temporal para demarcações de terras indígenas. A expectativa é que o plenário retome a deliberação sobre o tema, paralisada desde 2021. Neste momento, o placar está 1 a 1. ...
Nota de posicionamento A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) por maioria (283 a 155 votos e uma abstenção) o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que estabelece o marco temporal para restringir as ...
Estado brasileiro pede desculpas por violações, mas não apresenta medidas efetivas para imediata titulação e reparação dos quilombolas As representantes das comunidades quilombolas de Alcântara chegam ao fim da audiência perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos esperançosas de ...
A Corte Interamericana de Direitos Humanos vai julgar a denúncia contra o Brasil por sistemáticas violações contra os quilombolas de em torno da construção do Centro de Lançamento de Alcântara, projeto ...
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) concedeu medidas cautelares para o Povo Indígena Pataxó das Terras Indígenas Barra Velha e Comexatibá, no extremo sul da Bahia, por identificar que os membros se encontram em situação de grave e urgente risco de ...
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