COMITÊ NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA Nota Pública nº 15, de 22 de agosto de 2017. O Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) vem por meio desta nota manifestar extrema preocupação com levantamento feito pelo Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, de que 517 presos morreram em decorrências de diversas doenças entre 1º de janeiro de 2015 e o primeiro semestre de 2017. Somente neste ano, até 1º de agosto, foram ...
II Julho Negro A segunda edição do Julho Negro discutiu o extermínio da juventude negra, o encarceramento e as diversas opressões que a população negra é submetida. As atividades acontecerem entre os dias 17 e 21 de julho, no Rio de Janeiro. Neste ano, foram homenageadas a poetisa Elaine Freitas, que faleceu no ano passado durante o primeiro Julho Negro e Mãe Beata de Yemanjá, Yalorixá do ...
A escalada da violência institucional no Rio de Janeiro levou a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) a realizar uma missão para analisar a série de assassinatos e outras violações cometidas pelo Estado. A construção da agenda na cidade, que será realizada quinta e sexta-feira (6 e 7 de julho), contou com a colaboração da Justiça Global. A proposta é colocar os membros da comissão em contato direto com familiares de vítimas da violência, ...
São Paulo, 20 de junho de 2017 - Na última semana, a Rede Justiça Criminal lançou a campanha “Encarceramento em massa não é Justiça” durante um evento que reuniu mais de 250 pessoas no Tucarena, em São Paulo, e que foi assistido por mais de 20 mil pessoas via transmissão ao vivo. O debate trouxe à tona questões sobre o sistema carcerário brasileiro, seus problemas e ...
Acesse www.prisaonaoejustica.org e assine a petição que pede a implementação de quatro medidas que buscam mudar a realidade do sistema prisional brasileiro No Brasil há mais de 622 mil pessoas presas para apenas 371 mil vagas no sistema penitenciário. De acordo com dados do Ministério da Justiça, a maior parte dessas pessoas são jovens (até 29 anos), negras, de baixa escolaridade, que cometeram crimes sem violência, como tráfico ou furto. Cerca de 40% desses presos sequer foram ...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promoveu o seminário “Sistema Penitenciário Brasileiro: Crises e Perspectivas”, debate que teve como finalidade apresentar propostas que solucionem a grave crise que se abate sobre o sistema penitenciário brasileiro, que se arrasta há muitos anos e que vem se agravando, com mais de 120 mortes dentro de complexos carcerários apenas em 2017. A iniciativa do seminário partiu do deputado Luiz Couto (PT-PB), membro da Comissão. Dividido em duas ...
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