Violência Institucional e Segurança Pública - Justiça Global

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Campanha “Caveirão Não! Favelas pela Vida e contra as Operações” organiza ato na porta do MPRJ

A campanha “CAVEIRÃO NÃO! Favelas pela Vida e contra as Operações” organizada por movimentos sociais, mães e familiares de vítimas de violência policial, movimentos de favelas, organizações de direitos humanos e ativistas, fará hoje, dia 07, às 14h, um ato em frente ao Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro. O objetivo é cobrar que o MP exerça o seu dever constitucional de controle externo da atividade policial, de modo a coibir práticas violentas em operações policiais, como uso ...
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Governo Federal retira cotas de seleção do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

Nota de repúdio ao edital para peritos/as do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura As organizações da sociedade civil e entidades de classe que integram o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) vem a público repudiar a retirada da política de ações afirmativas no Edital de Seleção nº 002, de 21 de Novembro de 2017, referente ao 4º Processo de Seleção de Peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). O Plenário do ...
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Lançamento da campanha “Caveirão Não! Favelas Pela Vida e Contra as Operações”

- Nesta quarta-feira, dia 06, às 10h, coletiva de imprensa na Casa Pública, em Botafogo. - De 1997 até os dias de hoje, no Estado do Rio, mais de 16.000 pessoas foram mortas por policiais. De 1997 até os dias de hoje, no Estado do Rio de Janeiro, mais de 16.000 pessoas foram mortas por policiais, em casos registrados como "autos de resistência", quando os agentes alegam ter atirado em suposta legítima defesa. Apenas de janeiro a setembro, do ...
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Agenda Nacional pelo Desencarceramento 2016-2017 é lançada em Olinda

A fim de articular ações de enfrentamento às políticas criminais racistas e criminalizadoras da pobreza e às violações de direitos humanos nos sistemas prisional e socioeducativo, dezenas de movimentos sociais, organizações de direitos humanos, egressos do sistema prisional e seus familiares, participaram do II Encontro Nacional pelo Desencarceramento, nos dias 28 e 29 de outubro, em Olinda, Pernambuco. Na ocasião, foi apresentada a atualização da Agenda Nacional pelo Desencarceramento 2016-2017. O documento traz uma série de recomendações com o propósito de ...
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Jornada Contra Remoções – 22 comunidades se unem contra ameaças no Rio de Janeiro

Mais de 50 mil famílias podem ficar sem casas no Rio de Janeiro, de acordo com os planos do prefeito Marcelo Crivella. A proposta, que atinge moradores de bairros pobres e favelas de toda a cidade, viola diretamente o direito à moradia, sendo apresentada sem qualquer diálogo com as famílias atingidas ou discussão de alternativas. Por isso, 22 comunidades atingidas, com apoio de movimentos e organizações, realizam a ...
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Projeto de lei pode liberar armas usadas para tortura em centros de detenção juvenil

A permissão para uso de armas menos letais e letais e outros equipamentos de controle em centros de detenção juvenil, além de apresentar uma grave violação de tratados internacionais, pode significar uma liberação para instrumentos de tortura nesses locais. O Projeto de Lei 6433/16, em tramitação no Congresso, autoriza, entre outras coisas, a utilização de dispositivos de eletrochoque, que já foram condenados pela ONU no uso contra crianças, adolescentes e mulheres grávidas. Algumas dessas armas funcionam por contato, permitindo ...

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