Por Débora Maria da Silva É que o Brazil (com z) precisava do seu símbolo maior: $ E cada dia está sendo derretido com o Sangue escorrido pela Vielas e Becos nas favelas e periferias onde habita a nossa gente empobrecida. A perseguição aos povos favelados e periféricos debaixo dos olhos de uma justiça paga para não enxergar. Não foi diferente com os Crimes de Maio. 600 ...
Audiência acontece nesta quarta-feira, dia 02, às 11h, com transmissão ao vivo no canal da Corte IDH no Youtube A Corte Interamericana de Direitos Humanos convocou o Estado brasileiro a prestar esclarecimentos sobre ainda não ter adotado medidas eficazes de proteção à vida e à integridade de pessoas dentro dos sistemas de privação de liberdade, voltados tanto para adultos quanto para adolescentes. A audiência ocorrerá, de forma virtual, durante o 142º Período ...
Em presídios superlotados, um dia de prisão deve ser contado como dois. Adoção de medida pode reverter quadro de superlotação e de violações sistemáticas aos direitos das pessoas presas. Em novembro de 2018, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) determinou que os presos no Complexo Penitenciário do Curado teriam os dias de prisão computados em dobro. Na decisão, a Corte reconheceu que as condições de aprisionamento no Curado violam a Lei brasileira e também a Convenção Americana ...
Justiça Global apoia o movimento Mães de Maio na luta por justiça e reparação há 15 anos “O sangue dos nossos filhos não será mais usado para alimentar o sadismo dessa máquina de moer pessoas pobres e negras nesse Brasil”. Essa é uma das falas de Débora Maria da Silva, fundadora do movimento Mães de Maio, para o podcast Vozes e Reividicações, lançado nesta segunda-feira, 24, nas principais plataformas de áudio online. Há 15 anos, Débora ...
Em plenário virtual a partir de sexta-feira (21), Supremo volta a julgar pedido liminar da ADPF das Favelas para conter ações violentas da polícia do Rio de Janeiro na pandemia Rio de Janeiro, 20 de maio de 2021 – Começa nesta sexta-feira (21) o plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) que julgará um recurso apresentado pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro) e por ONGs e movimentos sociais participantes da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, mais conhecida ...
Umas das atribuições do GT é a implementação do Ponto Resolutivo 8 da sentença da Corte Interamericana proferida no caso Ximenes Lopes. A Justiça Global passa a integrar o Grupo de Trabalho sobre direitos humanos e saúde mental instaurado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre as atribuições previstas do novo grupo está a implementação de um dos pontos resolutivos da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos do caso “Ximenes Lopes vs Brasil”, além de elaborar propostas para prevenção ...
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