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  • ADPF das Favelas Novo-05
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    Supremo Tribunal Federal julga hoje a ...
  • Ativistas e moradores de comunidades carentes de Copacabana protestam nas ruas do bairro contra a Copa do Mundo e pedem o fim da violência policial nas favelas (Fernando Frazão/Agência Brasil)
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    ADPF das Favelas volta à pauta ...
  • AZ0A6493 (1)
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    “Peço que falem por mim”: Nota ...
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    Supremo Tribunal Federal julga hoje a ADPF das Favelas
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    ADPF das Favelas volta à pauta do STF em semana marcada por chacina policial
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    “Peço que falem por mim”: Nota da Justiça Global sobre a tortura no cárcere e em solidariedade a Rodrigo Pilha
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    Nota sobre a destruição do memorial às vítimas da chacina do Jacarezinho

    No dia 6 de maio de 2021, 28 pessoas foram assassinadas durante uma operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro na favela do Jacarezinho. No marco de um ano desta chacina, a mais letal promovida por agentes policiais no estado, diversos movimentos e moradores da localidade se uniram para a construção de um memorial em homenagem aos mortos e à luta de suas famílias por verdade ...

  • Em 2010, com apoio do escultor Vandinho, o pai de Maicon, José Luis Faria da Silva adornou uma estátua de 1m90 com um mosaico feito de restos das balas para homenagear o filho e protestar contra a violência. (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil, 2016)
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    Crime contra Maicon: Depois de 26 anos, o Estado continua matando crianças

    Ele tinha apenas dois anos quando foi atingido durante uma ação policial em Acari, Zona Norte do Rio.   Por Emily Almeida   Maicon da Silva Souza hoje seria um jovem adulto, talvez formado, talvez um grande artista, um importante trabalhador mas, sobretudo, amado pela família. Esse infinito de possibilidades foi encerrado pela violência policial nas favelas mais uma vez. Seu pai, José Luiz Faria da Silva, 62, continua a exigir a responsabilização pelo crime que tirou a vida ...

  • dhesca

    ADPF 607: STF derruba medida do Executivo que esvazia órgão antitortura

    Vitória da Sociedade Civil! Com nove votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e suspendeu o decreto (9.831 de 2019) do presidente Jair Bolsonaro (PL/RJ) que tornou voluntário o trabalho dos onze peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão que visa prevenir casos de tortura e outros tratamentos ou penas degradantes. O julgamento terminou nesta sexta-feira (25). A remuneração dos servidores estava mantida por ...

  • Foto: Fernando Frazão Agência Brasil
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    De frente para o governo, organizações brasileiras denunciam à CIDH abusos da justiça militar

    A pedido das organizações, presidente da CIDH sugeriu reunião de trabalho com Brasil para apresentação de parâmetros internacionais sobre o tema.    Por Gizele Martins   A violação de competências constitucionais e a atuação antidemocrática da Justiça Militar no Brasil foram denunciadas em audiência realizada na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), na terça-feira, dia 15 de março. A audiência foi solicitada pelas organizações Conectas Direitos Humanos, International Bar Association (IBAHRI),  Instituto de ...

  • degase_ Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate a Tortura do Rio de Janeiro
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    ONU faz apelo para que o Brasil interrompa o desmonte do sistema de prevenção à tortura

    Por Emily Almeida A delegação da Subcomissão de Prevenção da Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes (SPT) das Nações Unidas (ONU) pede que o governo brasileiro cumpa as obrigações internacionais  ratificadas pelo país no Protocolo Facultativo à Convenção da ONU Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. As declarações foram publicadas pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para de Direitos Humanos uma semana após visita a autoridades, ...

  • ADPF das Favelas - Maré-05-05
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    Resultado do julgamento dos pedidos cautelares da ADPF 635, a ADPF das Favelas

    Resultado do julgamento dos pedidos cautelares da ADPF 635, a ADPF das Favelas Por Gizele Martins O Supremo Tribunal Federal finalizou, na semana passada, o julgamento dos pedidos cautelares da ADPF 635, a ADPF das Favelas. O plenário do STF terminou a análise de um recurso de embargos de declaração apresentados pelo autor da ação, ...

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