Violência Institucional e Segurança Pública - Justiça Global

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A institucionalização da tortura nos espaços de privação de liberdade

A tortura é inerente ao encarceramento, mas muitas vezes não são reconhecidas como tortura uma série de condições mantidas pelas estruturas físicas e administrativas das unidades prisionais. Nos últimos 20 anos, a Justiça Global tem denunciado aos organismos internacionais de direitos humanos que a estrutura física das prisões tem sido fator fundamental para a imposição de sofrimento físico e psíquico às pessoas privadas de liberdade. Os prédios onde estão localizados estabelecimentos penais e socioeducativos são degradados e insalubres com mofo ...
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Sem honraria à barbárie

Congratulações e aplausos à barbárie. É assim que Rodrigo Amorim, o deputado que rasgou a placa com o nome de Marielle Franco, pretende homenagear os policiais militares que participaram da operação que deixou 15 mortos nas favelas do Fallet, Fogueteiro, Prazeres e Coroa. Em tempos de franco regresso de padrões mínimos de humanidade, é preciso defender o óbvio: a maior chacina da cidade do Rio de Janeiro nos últimos 12 anos não deve ser objeto de louros, mas de ...
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Justiça para as vítimas da Chacina do Cabula!

Hoje, 06 de fevereiro, completam-se 04 anos da Chacina do Cabula. Na ocasião, 12 jovens, todos com idades entre 15 e 28 anos, foram executados por PM's na Vila Moisés, no Cabula, Salvador (BA). A Justiça Global enviou diversos informes para a ONU e OEA relatando não apenas a chacina e seus desdobramentos, mas também as ameaças frequentes sofridas por familiares das vítimas e integrantes da Campanha Reaja ou Será Morta, Reaja ou Será Morto, que acompanham o caso. Após ...
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Nota da Justiça Global sobre a prisão de integrantes de milícia no Rio de Janeiro e o caso Marielle Franco

Uma ação do Ministério Público (MPRJ), através do seu Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) com o apoio da polícia civil, prendeu, hoje (22), cinco pessoas supostamente envolvidas em milícias e diversos outros crimes na cidade do Rio de Janeiro. Entre os detidos está o Major PM Ronald Paulo Alves Pereira, investigado e processado pelo caso da Chacina da Via Show, ocorrido em dezembro de 2003, ocasião em que 4 jovens foram assassinados por policiais ...
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Nota: Rede Justiça Criminal lamenta decreto que facilita posse de armas no Brasil

A Rede Justiça Criminal manifesta profunda preocupação diante do afrouxamento das regras para a posse de armas no país, determinado pelo decreto assinado hoje, 15 de janeiro, pelo presidente Jair Bolsonaro. Em um país onde mais de 62 mil pessoas foram vítimas de homicídio em 2018, dos quais mais de 70% foram cometidos com arma de fogo, é um profundo equívoco pensar que a posse de armas trará segurança à população, como alega o presidente. Muito lamentavelmente, é de se ...
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Para Corte Interamericana, em presídios superlotados um dia de prisão deve ser contado como dois

A Corte Interamericana de Direitos Humanos publicou, nesta semana, duas importantes decisões sobre casos do sistema prisional brasileiro sob sua jurisdição. Presos do Complexo Penitenciário do Curado, em Recife, e do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Rio de Janeiro, ambos superlotados e com condições degradantes, terão os dias de prisão computados em dobro. De acordo com a decisão determina expressamente que cada dia de prisão no nesses presídios seja contado como dois, em razão da situação precária e ...

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