Violência Institucional e Segurança Pública - Justiça Global

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A institucionalização da tortura nos espaços de privação de liberdade

A tortura é inerente ao encarceramento, mas muitas vezes não são reconhecidas como tortura uma série de condições mantidas pelas estruturas físicas e administrativas das unidades prisionais. Nos últimos 20 anos, a Justiça Global tem denunciado aos organismos internacionais de direitos humanos que a estrutura física das prisões tem sido fator fundamental para a imposição de sofrimento físico e psíquico às pessoas privadas de liberdade. Os prédios onde estão localizados estabelecimentos penais e socioeducativos são degradados e insalubres com mofo ...
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As afrontas do governo federal ao sistema nacional de prevenção e combate à tortura

As declarações do atual Presidente da República em defesa de práticas de tortura ao longo de sua vida política são públicas e notórias. “Eu sou favorável à tortura, e você sabe isso. E o povo é favorável a isso também”, chegou a afirmar Jair Bolsonaro durante uma entrevista (1). Também se destacam as menções honrosas a conhecidos torturadores da ditadura empresarial-militar, elevando-os à condição de “heróis”. Durante o processo de votação do impeachment da Presidenta Dilma Rousseff, ao declarar ...
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Enfraquecer Mecanismo de Combate à Tortura é enfraquecer o Estado de Direito

A Organização Mundial contra a Tortura emitiu nesta quarta-feira (12) uma nota conjunta com a Justiça Global e o GAJOP contra o Decreto 9831, que desestrutura o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Para as organizações, a decisão terá efeitos devastadores sobre a situação das pessoas privadas de liberdade. Leia o comunicado: Presídio Plácido de Sá Carvalho, no Rio de Janeiro Baixe em pdf A decisão ...
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Após ameaça de cassação de deputada, organizações e parlamentares denunciam Witzel à ONU e OEA por chacina na Maré

Denúncia foi encaminhada às Nações Unidas e à Organização dos Estados Americanos relatando as violações ocorridas em operação na última semana, que deixou 8 mortos na favela da Maré Movimentos, organizações e parlamentares (veja rol abaixo) ingressaram nesta terça (14) com uma denúncia perante a ONU e OEA contra o governo do Estado do Rio de Janeiro pela chacina promovida na favela da Maré no dia 6 de maio. A incursão policial terminou com 8 pessoas mortas, e outras ...
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Instituições se contrapõem à privatização dos presídios no Rio de Janeiro

Projeto de lei 190/2019 foi discutido ontem no plenário da ALERJ e deve ser votado na semana que vem Mais de 40 entidades, instituições e movimentos assinam nota técnica contrária ao PL 190/2019, que propõe a privatização dos presídios no Rio de Janeiro e foi submetida a discussão no plenário da ALERJ nessa quarta-feira. O texto da nota reúne argumentos que demonstram a presença de inconstitucionalidade, ilegalidade e inconvencionalidade na matéria, em contrariedade à atribuição do Estado pela tutela ...
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Sem honraria à barbárie

Congratulações e aplausos à barbárie. É assim que Rodrigo Amorim, o deputado que rasgou a placa com o nome de Marielle Franco, pretende homenagear os policiais militares que participaram da operação que deixou 15 mortos nas favelas do Fallet, Fogueteiro, Prazeres e Coroa. Em tempos de franco regresso de padrões mínimos de humanidade, é preciso defender o óbvio: a maior chacina da cidade do Rio de Janeiro nos últimos 12 anos não deve ser objeto de louros, mas de ...

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