São Paulo, 20 de junho de 2017 – Na última semana, a Rede Justiça Criminal lançou a campanha “Encarceramento em massa não é Justiça” durante um evento que reuniu mais de 250 pessoas no Tucarena, em São Paulo, e que foi assistido por mais de 20 mil pessoas via transmissão ao vivo. O debate trouxe à tona questões sobre o sistema carcerário brasileiro, seus problemas e possíveis soluções. “É uma realidade desafiadora e quem conhece e que fica indignado, é convidado a reagir e não apenas a se calar e chorar, mas sim a se envolver para reagir, transformar e combater esta realidade”, resume padre Valdir, coordenador nacional da Pastoral Carcerária.
O tom da conversa foi pautado pela necessidade de mudança na atual política criminal, que é movida pela lógica do encarceramento em massa. Sabe-se que as vítimas desse fenômeno são os: jovens pobre e majoritariamente negros, que cometeram crimes sem violência (somados, tráfico de drogas e furto correspondem a 45% da população carcerária). Dina Alves, advogada e cientista social vai além: “É preciso entender a prisão como uma ideologia de desumanização de corpos negros, de homens e de mulheres negras”. Para ela, o Estado exerce uma “legítima violência” nos presídios brasileiros, contribuindo para o processo de desumanização da população carcerária. A manutenção dessa lógica é criticada por Dexter, rapper e egresso do sistema prisional, que acredita que o sistema funciona “como um relógio” para o Estado enquanto que as populações marginalizadas e os presos sofrem as consequências de políticas públicas falhas.
Sidney Sales, pastor e um dos sobreviventes do massacre do Carandiru, enxerga uma possibilidade de mudança, e recorda o percurso que o levou à prisão. Diante da ausência do Estado e de oportunidades em sua comunidade, o envolvimento com o mundo do crime foi previsível: “Como a sociedade não me quis, eu também não quis a sociedade”, recorda. Emerson Ferreira, formado em Psicologia e também egresso do sistema, referenda Sidney argumentando que hoje, o Brasil enfrenta a desigualdade social criminalizando a pobreza.
A história de Emerson é o fio condutor de uma experiência de realidade virtual que simula uma cela superlotada e que deu origem ao vídeo “Realidade Visceral”. O vídeo em 360° já acumula mais de 4 milhões de visualizações nas redes sociais e apresenta a dinâmica de confinamento numa cela de 3m² com 25 presos, em condições subumanas, que em muito lembra a realidade de quem está privado de liberdade. Esses vídeos compõem a campanha juntamente com um hotsite que busca assinaturas para uma petição eletrônica que será encaminhada às autoridades.
Sidney, Dexter e Emerson fizeram parte de uma população que hoje concentra mais de 620 mil pessoas no país. Dessas, 40% está presa provisoriamente e ainda não teve o seu caso julgado. A campanha “Encarceramento em massa não é Justiça” busca sensibilizar o público para esta realidade caótica ao mesmo tempo em que apresenta quatro caminhos possíveis para solucionar o problema. Para a Rede, é necessária a imediata adoção das seguintes medidas: implementação em todo o território nacional das audiências de custódia; liberdade imediata daqueles que já cumpriram suas penas; alternativas à prisão quando não houver vagas no sistema e direito de gestantes e mulheres com filhos menores de 12 anos de aguardar o julgamento em liberdade.
Sobre a Rede Justiça Criminal
Rede formada por oito organizações não-governamentais engajadas na crítica ao encarceramento como resposta preponderante do Estado ao conflito com a lei. Fazem parte da Rede: Centro de Estudos em Segurança e Cidadania (CESeC); Conectas Direitos Humanos; Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP); Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC); Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD); Instituto Sou da Paz; Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH); e Justiça Global.
