|  daniela fichino

#JG2017 Direitos Sociais: unindo forças contra os retrocessos

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As políticas de austeridade adotadas pelo Estado brasileiro estão impactando diretamente os direitos humanos. Para denunciar essa grave situação no país, a Plataforma Dhesca Brasil lançou um relatório especial analisando diferentes casos que apontam para o sucateamento de políticas essenciais, assim como os perigosos caminhos adotados em áreas como a de segurança pública. A Justiça Global, que faz parte da coordenação da Plataforma, fez parte efetiva da construção desse material, especialmente na missão realizada no Rio de Janeiro em setembro, quando estava na construção da agenda nas favelas cariocas. O material, que rendeu um site especial, também aponta para medidas que podem ser tomadas para reverter esse quadro.

fb_missaoalemaoNo Rio, houve reuniões com ativistas, movimentos, mães e familiares de vítimas do Estado para a produção do relatório. Um dos destaques foi o caso de Rafael Braga, jovem negro preso acusado de carregar material explosivo durante as manifestações de 2013. A Plataforma também analisou outros três casos: os conflitos no campo e o desmantelamento da política de reforma agrária, em Goiás, Pará e Mato Grosso; a situação dos povos indígenas e da Funai, no Maranhão e no Pará; a população em situação de rua e as políticas públicas para ela, em São Paulo e Paraná; e a tríplice epidemia, tratando da falta de assistência  às mulheres e mães de crianças com microcefalia, relacionada ao desmonte do SUS e do Plano Nacional de Saneamento Básico, em Pernambuco.

Ao analisar a questão da segurança pública dentro da política de austeridade, a Plataforma Dhesca destaca que os impactos das ações do Estado afetam diretamente a vida, o trabalho, a educação e o lazer de quem vive em favelas e periferias, não apenas do Rio de Janeiro, mas de todo o país. “Como a violência policial tem rebatimento na educação, porque com os tiroteios as crianças não podem ir à escola, não indo à escola elas perdem a vaga e as famílias perdem o benefício do Bolsa Família”, explica a coordenadora da Justiça Global Melisanda Trentin, ressaltando o fato de que a polícia carioca tem como prática fazer operações nos horários de saída e chegada de crianças nas escolas, que muitas vezes deixam de funcionar para não colocar os alunos em risco.