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Lembrar é Re-existir – Homenagem a Joel Vasconcelos Santos (1949-1971)

Por NexA

Nesta quinta-feira (16/05), colocaremos mais uma placa, desta vez em homenagem a JOEL VASCONCELOS SANTOS (1949-1971).

Segundo o Dossiê da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos elaborado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos:

“O nome de Joel também integra a lista de desaparecidos políticos anexa à Lei nº 9.140/95. Baiano de Nazaré das Farinhas, no Recôncavo, afro-descendente, trabalhou inicialmente como sapateiro e começou, muito jovem, a desenvolver interesse por questões políticas. Sua mãe, Elza Joana dos Santos, tornou-se, após o desaparecimento do filho, uma incansável ativista do movimento dos familiares de mortos e desaparecidos. Em 1966, a família mudou-se para o Rio de Janeiro, onde Joel estudou contabilidade na Escola Técnica de Comércio. Foi presidente da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas – AMES/RJ em 1970 e diretor da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES em 1970 e 1971. Quando de sua prisão e desaparecimento, estava vinculado à União da Juventude Patriótica, organizada pelo PCdoB.

Joel Vasconcelos e Antônio Carlos de Oliveira da Silva foram presos nas imediações do Morro do Borel, na esquina das ruas São Miguel e Marx Fleuiss, no Rio de Janeiro, em 15/03/1971, por uma ronda policial que desconfiou serem ambos traficantes de drogas. Por mais de três meses Joel e “Makandal”, como era conhecido Antônio Carlos, ficaram detidos e incomunicáveis. Aos apelos de Elza Joana, os agentes da PE e os oficiais do Ministério do Exército com os quais conseguiu falar, responderam com evasivas.

Primeiro confirmaram a prisão, mais tarde negaram e, pouco depois, informaram que ele já havia sido liberado. Mas os dois continuavam detidos. Elza Joana apelou a Dom Eugênio Salles, Dom Ivo Lorscheiter, aos jornalistas Sebastião Nery e Evaldo Diniz, ao presidente da OAB, ao senador Danton Jobim, ao deputado Chico Pinto e ao professor Cândido Mendes. Após enviar carta ao presidente da República, Garrastazu Médici, recebeu em sua casa uma visita de agentes do DOPS, que a levaram até o gabinete do general Sizeno Sarmento. O comandante do I Exército prometeu esclarecer completamente o episódio, mas nada foi informado.

Makandal conta que ele e Joel conversavam numa esquina, quando passou o carro da polícia. Joel assustou-se e comentou que havia documentos políticos nos pacotes que carregava. Os policiais armados cercaram os dois e revistaram os pacotes. Foram algemados e levados ao 6° Batalhão da PM e, em seguida, ao quartel da PM na rua Evaristo da Veiga. De lá, foram encaminhados à Polícia do Exército, onde Joel permaneceu até o seu desaparecimento, sob constantes interrogatórios durante os quatro meses em que Makandal esteve preso. O preso político Luiz Artur Toríbio, em seu depoimento na Auditoria Militar, denunciou que um dos policiais do DOI-CODI/RJ afirmou “que se não confessasse teria o mesmo fim que ‘Joel Moreno’, que foi morto por policiais do DOI do RJ”.

Em depoimento transcrito no livro Desaparecidos Políticos, de Reinaldo Cabral e Ronaldo Lapa, depois de descrever os espancamentos sofridos por ambos desde o momento da prisão e nas duas unidades da PM por que passaram antes de serem conduzidos ao Exército, Makandal relata: “Lá, na PE, começou tudo muito tranqüilo ao ponto de a gente imaginar que não iríamos ser torturados. Caiu a noite e começamos tudo novamente. (…) Era pau-de-arara, choque e tudo o mais. Um mês nesse sofrimento e nós já estávamos com queimaduras por todo o corpo em virtude dos choques elétricos. Levaram então o Joel para a ‘esticadeira’, com uma pedra amarrada nos testículos. Fiquei apavorado e me trancafiaram numa ‘geladeira’. Depois me pegaram para assistir às torturas de Joel e me fizeram um montão de perguntas”.

Registros oficiais comprovando a prisão de Joel somente foram localizados em 1991, após a abertura dos arquivos do DOPS/RJ, onde foi encontrado documento do Serviço de Informações do Estado Maior da PM/2, do então Estado da Guanabara, datado em 17/03/1971, que confirma a prisão de Joel em 15/03/1971, descrevendo, inclusive, o material impresso com ele apreendido e, também, seu primeiro depoimento, quando informou o endereço da própria residência. Documentos do DOI-CODI do I Exército de 15/03/1971 e de 19/03/71 também trazem declarações de Joel. O Relatório apresentado pela Marinha, em 1993, ao ministro da Justiça Maurício Corrêa, informa que Joel foi “preso em 15/03/1971 e transferido para local ignorado”.

No ato desta quinta contaremos com a presença de Maria Dalva, mãe de Thiago Silva, uma das quatro vítimas da chacina do Borel que este ano completou 10 anos. Assassinados pela Polícia Militar, os crimes foram justificados pela corporação como Autos de Resistência, prática que surgiu no período da ditadura civil-militar para também justificar os assassinatos cometidos pelos agentes da repressão. A vinculação entre estas histórias se faz extremamente necessária neste momento de reflexão sobre as violações de direitos humanos do passado, num contexto de uma Estado violento e policialesco que exerce uma prática terrorista em que temos mais assassinatos cometidos pelo aparato policial no período da “democracia” do que no período da ditadura.