|  Por gustavo mehl

STJ retoma julgamento da federalização de crimes

Manoel Mattos

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou para hoje, dia 27 de outubro,  a retomada do julgamento da federalização do assassinato do advogado Manoel Mattos e dos crimes atribuídos a grupos de extermínio na fronteira entre Pernambuco e Paraíba. Considerado histórico por juristas, intelectuais e defensores de direitos humanos, o julgamento teve a votação interrompida no dia 8 de setembro quando o ministro Celso Limongi pediu vistas do processo. Antes disso, a ministra-relatora Laurita Vaz havia votado de forma favorável à federalização do assassinato de Manoel Mattos e de outros crimes correlatos.

O processo chegou a entrar na pauta da sessão do dia 13 de outubro, o que surpreendeu familiares e entidades, contudo, a pedido da Procuradoria Geral da República, o julgamento foi adiado. A votação de amanhã definirá se a competência para investigar e julgar os crimes atribuídos a grupos de extermínio na fronteira entre PE e PB será deslocada das autoridades locais para a Polícia Federal, o MPF e a Justiça Federal.

A avaliação de especialistas é a de que o deferimento da federalização pode consolidar o IDC como um instrumento que nas próximas décadas proporcionará a desarticulação de redes criminosas infiltradas no Estado.