Arquivos Direitos Sociais - Justiça Global

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25 anos da morte do menino Maicon – Não esqueceremos jamais!

Neste 15 de abril, completam-se 25 anos do assassinato do menino Maicon da Souza Silva, de dois anos. O crime ocorrido na favela de Acari, na zona norte do Rio de Janeiro, aconteceu após uma operação policial. Maicon da Souza Silva, morto aos dois anos de idade durante uma operação na favela do Acari, no Rio de Janeiro. Créditos: Arquivo de família
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STF discute operações policiais em favelas do RJ durante audiência pública

Evento será iniciado nesta sexta-feira (16) e contará com organizações da sociedade civil, bem como mães de vítimas da violência do Estado O STF (Supremo Tribunal Federal) realiza, a partir desta sexta-feira (16), uma audiência pública sobre a ação que estabelece a suspensão de operações policiais em favelas do estado do Rio de Janeiro durante a pandemia. O debate será realizado durante dois dias e se encerra na segunda-feira (19). O evento que visa discutir estratégias de redução da letalidade policial no estado do Rio de Janeiro contará com a participação das organizações Educafro, Justiça Global, Redes da Maré, Conectas Direitos ...
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Votação do PL 6764/2002: Não ao regime de urgência!

As organizações da sociedade civil que assinam esta carta exigem a não aprovação de regime de urgência na votação do substitutivo ao Projeto de Lei 6764 /2002, que, entre outras propostas, propõe a revogação da Lei de Segurança Nacional (Lei 7170/1983) e a aprovação de uma nova legislação sob o título de defesa do Estado Democrático de Direito. Em declarações públicas esta semana, o Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira, afirmou que pretende aprovar o regime de urgência para a tramitação do Projeto, de modo ...
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Em defesa de direitos territoriais das comunidades do Cerrado, os povos do campo merecem ser escutados!

Representantes de movimentos, organizações sociais e comunidades dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia se reuniram no dia 26 de fevereiro de 2021 para debater as ameaças aos direitos territoriais que as comunidades tradicionais do Cerrado da região vêm sofrendo e querem ecoar sua voz. Neste ano de pandemia de Covid-19, os grileiros e desmatadores não entraram em quarentena e as comunidades se viram muitas vezes sujeitas a situações de conflito. Esses conflitos por terra acompanham a expansão da fronteira agrícola sobre a região chamada MATOPIBA. E diante do fato de ...
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Observatório Direitos Humanos e Crise Covid-19 publica levantamento sobre os Planos de Vacinação

Pesquisa revela que quilombolas, população ribeirinha e população em situação de rua foram incluídos como prioritários nos Planos de Vacinação de menos da metade das unidades da federação e das capitais brasileiras. O levantamento “Planos de Vacinação nos estados e capitais do Brasil”, realizado pelo Observatório Direitos Humanos Crise e Covid-19, reúne dados sobre o grau de transparência das informações sobre a gestão em saúde durante a pandemia nos estados e capitais do país. Foram analisados, a partir de informações disponíveis nos sites das secretarias estaduais e municipais de saúde, as decisões quanto à priorização dos grupos a serem vacinados contra ...
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Justiça Global condenada ameaça de Bolsonaro às instituições democráticas

Na semana em que o Brasil relembra o início da ditadura militar com o golpe de 1964, o país alcança o ápice da pandemia de Covid-19. Esta que poderia ser uma mera coincidência no calendário histórico brasileiro transforma-se, sob a batuta de Bolsonaro, em mais uma ameaça às instituições democráticas brasileiras, e acende o sinal de alerta. A sequência de eventos que tem se desenrolado nas últimas semanas mostra o evidente intuito de Bolsonaro de valer-se de medidas de exceção para gerir (e aprofundar), a seu gosto, as graves consequências da pandemia para a sociedade brasileira. Não bastasse a comprovada ...

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Justiça Global participa de audiência pública no STF sobre letalidade policial

Perante a desigualdade ao acesso às vacinas contra covid-19, as leis de propriedade intelectual devem ser ...

Rio de Janeiro: violações aos direitos dos adolescentes privados de liberdade são denunciadas à ONU e ...

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