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30 dias do homicídio de Fernando Araújo dos Santos, sobrevivente do Massacre de Pau D’Arco

Hoje, 25 de fevereiro de 2021, completam 30 dias do homicídio de Fernando Araújo dos Santos. Trabalhador rural, sem-terra, sobrevivente do Massacre de Pau D’Arco, homem gay e militante camponês, ele foi executado com um tiro na noite do dia 26 de janeiro de 2021. O local da morte? Sua residência, localizada na Fazenda Santa Lúcia. Até o momento a SEGUP/PA não apresentou resultados concretos das investigações acerca do crime, que estão a cargo da Delegacia Especializada em Conflitos Agrários (DECA) de Redenção, assim como não atendeu à solicitação de reunião apresentada pelas entidades de defesa dos direitos humanos ...
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Mais de 200 entidades pedem revogação da portaria assinada por Damares que altera Política de Direitos Humanos

Nota de entidades e movimentos da sociedade civil: Contra a Portaria nº 457/21, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e em Defesa do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3) As entidades e movimentos abaixo assinados vêm se manifestar publicamente contra a decisão arbitrária da ministra Damares Alves em publicar a Portaria nº 457, de 10 de fevereiro de 2021, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete do Ministra que “institui Grupo de Trabalho para realização de Análise Ex Ante da Política Nacional de Direitos Humanos”. Na contramão dos princípios ...
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Prejudicados por acordo bilionário, atingidos pelo crime da Vale em Brumadinho acionam STF

Com o apoio de ANAB, CASEC, PSOL e PT, ação reivindica escuta e reparação integral dos danos na bacia do rio Paraopeba Nesta quarta-feira (10), comunidades atingidas pelo crime socioambiental da Vale em Brumadinho acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a suspensão da homologação do acordo de reparação celebrado na última semana entre a empresa e o governo de Minas Gerais. O documento tem o apoio do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e é assinado por um conjunto de entidades, partidos e parlamentares: ...
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Governo é denunciado na CIDH por violações sistemáticas aos direitos humanos em meio à crise sanitária no Amazonas

Comissão Interamericana de Direitos Humanos demonstra preocupação com cenário brasileiro e reitera apelo de que sejam adotadas medidas adequadas aos povos tradicionais e indígenas O Estado brasileiro foi denunciado nesta semana à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) por ARTIGO 19, Amazônia Real, Coalizão Negra por Direitos, Conectas Direitos Humanos, Justiça Global, Terra de Direitos e um conjunto amplo de organizações da sociedade civil e atores sociais que revelaram o cenário grave de violações ao direito à vida, saúde e integridade, diante do colapso no sistema de saúde no estado do Amazonas e a falta de oxigênio medicinal e insumos ...
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Acordo da Vale sobre o rompimento da barragem de Córrego do Feijão é assunto na CIDH, CNDH, PFDC e CNJ

A violação ao direito de participação dos atingidos e atingidas pelo rompimento da Barragem I da Mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), por meio da negociação de um acordo que vem ocorrendo desde o ano passado, foi denunciada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ao Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho Nacional de Direitos Humanos e à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. A entrega do ofício, que conta com a assinatura de diversas entidades competentes em pautas de reparação por este e outros crimes, ocorre na semana em que a tragédia completa dois anos. O acordo vem ...
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Ato em Santo Antônio de Jesus (BA) comemora vitória na Corte Interamericana de Direitos Humanos e marca despedida de vítimas da tragédia que abalou o país há 22 anos

Uma série de ações marca a despedida simbólica das vítimas fatais e da luta por justiça no caso da explosão da fábrica de fogos de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, que aconteceu em 1998. Às 10h da manhã ocorrerá um ato ecumênico na praça principal do bairro Irmã Dulce, o popular Mutum, sede do Movimento. Às 11h45, hora em que ocorreu a explosão, será realizada a soltura de 64 balões com o nome das vítimas. A programação será transmitida ao vivo por meio do canal do YouTube MOVIMENTO 11 DE DEZEMBRO

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Assassinato de trabalhador rural sem-terra será julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos

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