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Coronavírus: entidades pedem ao STF suspensão imediata do Teto dos Gastos Sociais

Organizações alegam que a pandemia chega ao país em um contexto de extrema fragilização das políticas sociais e de pauperização da população e que seus efeitos vão ultrapassar 2020 Entidades de direitos humanos protocolaram ontem à noite (18/3) no Supremo Federal Tribunal uma petição de suspensão imediata da Emenda Constitucional 95, conhecida como Teto dos Gastos. As entidades afirmam que a pandemia pode levar o sistema de saúde e outras políticas sociais ao colapso e que os efeitos vão ultrapassar 2020. Alegam que somente a complementação de recursos por meio de créditos extraordinários não conseguirá restabelecer a condição dos sistemas públicos ...
visp

Rede Justiça Criminal exige a adoção de medidas contra a proliferação do COVID-19 dentro dos presídios e unidades socioeducativas
defensores

Relator especial da ONU recebe apelo para tomada de ações sobre a criminalização de ONGs e brigadistas de Alter do Chão

O documento construído pela ARTIGO 19, Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), Conectas Direitos Humanos, Justiça Global e Terra de Direitos foi entregue pessoalmente nesta tarde ao relator especial da ONU, Baskut Tuncak, que está em missão oficial, em Brasília. O apelo foi entregue pelos representantes da Terra de Direitos, Luciana Pivato e Darci Frigo, pela representante da Justiça Global, Sandra Carvalho, e por Camila Asano, representante da Conectas. Segundo Frigo, durante a entrega as organizações conversaram com o relator, e destacaram que o ambiente que se constrói na sociedade brasileira desde o processo da campanha e eleição ...
visp

Pacote Anticrime: Uma solução Fake | Carta aberta às senadoras e aos senadores da República

Nós, movimentos sociais e organizações da sociedade civil que compõem a campanha “Pacote Anticrime: Uma solução Fake” manifestamos profunda preocupação com a votação do Projeto de Lei 6.341/2019, o chamado “Pacote Anticrime” pelo Senado Federal. Se aprovado, o Projeto contribuirá com a violência dentro e fora dos muros, agravará o encarceramento em massa e multiplicará as violações de direitos das pessoas presas e seus familiares. Desde início da tramitação da proposta, classificada como uma solução falsa, temos demandado a rejeição do projeto e o aprofundamento do debate sobre violência, segurança pública e o sistema de justiça criminal do Brasil. Como se ...
visp

Nota da Justiça Global contra o armamento da Guarda Municipal do Rio de Janeiro

O Rio de Janeiro é um dos estados do Brasil onde agentes públicos de segurança mais matam pessoas sob alegação de que estariam em confronto. Somente entre os meses de janeiro e outubro deste ano foram 1.546 homicídios, um recorde histórico. E esse número pode aumentar caso a Câmara dos Vereadores aprove o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 23/2018, que será votado hoje (27/11). No âmbito municipal, um projeto como esse é o equivalente à uma Emenda Constitucional, o que torna ainda mais grave a tentativa de armar os agentes municipais. Proposto pelo vereador Jones Moura (PSD), ...
defensores

Nota da Justiça Global de pesar pelo assassinato do quilombola José Izídio Dias

A Justiça Global vem através dessa nota prestar a sua solidariedade e pesar à Comunidade Quilombola Rios dos Macacos, localizada em Simões Filho, na Bahia, pelo brutal assassinato do quilombola José Izídio Dias, de 89 anos, na noite de segunda-feira, 25 de novembro. Izídio foi encontrado morto em sua casa, após ser atacado com machadadas. O assassinato de Izídio dentro do território quilombola Rios dos Macacos é mais um grave caso de violação de direitos humanos que essa comunidade vem sofrendo ao longo de muitas décadas. Com mais de 200 anos, o Quilombo Rio dos Macacos enfrenta um ...

A Justiça Global é uma organização de direitos humanos que trabalha com a proteção e promoção dos direitos humanos e o fortalecimento da democracia.

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Organizações denunciam Damares à ONU por desmonte do Comitê de Combate e Prevenção

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Brasil no banco dos réus | Caso da explosão da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus será julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos

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