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Relator especial da ONU recebe apelo para tomada de ações sobre a criminalização de ONGs e brigadistas de Alter do Chão

O documento construído pela ARTIGO 19, Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), Conectas Direitos Humanos, Justiça Global e Terra de Direitos foi entregue pessoalmente nesta tarde ao relator especial da ONU, Baskut Tuncak, que está em missão oficial, em Brasília. O apelo foi entregue pelos representantes da Terra de Direitos, Luciana Pivato e Darci Frigo, pela representante da Justiça Global, Sandra Carvalho, e por Camila Asano, representante da Conectas. Segundo Frigo, durante a entrega as organizações conversaram com o relator, e destacaram que o ambiente que se constrói na sociedade brasileira desde o processo da campanha e eleição ...
visp

Pacote Anticrime: Uma solução Fake | Carta aberta às senadoras e aos senadores da República

Nós, movimentos sociais e organizações da sociedade civil que compõem a campanha “Pacote Anticrime: Uma solução Fake” manifestamos profunda preocupação com a votação do Projeto de Lei 6.341/2019, o chamado “Pacote Anticrime” pelo Senado Federal. Se aprovado, o Projeto contribuirá com a violência dentro e fora dos muros, agravará o encarceramento em massa e multiplicará as violações de direitos das pessoas presas e seus familiares. Desde início da tramitação da proposta, classificada como uma solução falsa, temos demandado a rejeição do projeto e o aprofundamento do debate sobre violência, segurança pública e o sistema de justiça criminal do Brasil. Como se ...
visp

Nota da Justiça Global contra o armamento da Guarda Municipal do Rio de Janeiro

O Rio de Janeiro é um dos estados do Brasil onde agentes públicos de segurança mais matam pessoas sob alegação de que estariam em confronto. Somente entre os meses de janeiro e outubro deste ano foram 1.546 homicídios, um recorde histórico. E esse número pode aumentar caso a Câmara dos Vereadores aprove o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 23/2018, que será votado hoje (27/11). No âmbito municipal, um projeto como esse é o equivalente à uma Emenda Constitucional, o que torna ainda mais grave a tentativa de armar os agentes municipais. Proposto pelo vereador Jones Moura (PSD), ...
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Nota da Justiça Global de pesar pelo assassinato do quilombola José Izídio Dias

A Justiça Global vem através dessa nota prestar a sua solidariedade e pesar à Comunidade Quilombola Rios dos Macacos, localizada em Simões Filho, na Bahia, pelo brutal assassinato do quilombola José Izídio Dias, de 89 anos, na noite de segunda-feira, 25 de novembro. Izídio foi encontrado morto em sua casa, após ser atacado com machadadas. O assassinato de Izídio dentro do território quilombola Rios dos Macacos é mais um grave caso de violação de direitos humanos que essa comunidade vem sofrendo ao longo de muitas décadas. Com mais de 200 anos, o Quilombo Rio dos Macacos enfrenta um ...
dhesca

Base Espacial de Alcântara: Comunidades quilombolas confrontam Brasil sobre acordo com EUA perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Duas testemunhas das comunidades quilombolas de Alcântara serão ouvidas pela Comissão Interamericana. Estado também contará com duas testemunhas. Quito, Equador – As comunidades quilombolas de Alcântara confrontarão o Estado Brasileiro sobre a assinatura de um acordo com os Estados Unidos para a exploração comercial da Base Espacial, no Maranhão. A audiência perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH/OEA) ocorre nesta terça-feira, em Quito, às 10h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo pelas redes da CIDH. Na audiência, representantes das comunidades quilombolas ouvirão duas testemunhas das violações de direitos dos quilombos de Alcântara. Tais violações tem como marco inicial a ...
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20 Anos da Justiça Global: Seminário Mobilizando a Esperança

No marco de seus 20 anos, a Justiça Global realizará o Seminário Mobilizando a Esperança: Perspectivas da Resistência Democrática no Brasil. O encontro será realizado nos dias 13 e 14 de Novembro, no Museu da República, Rio de Janeiro. O Seminário pretende agregar convidadas e convidados especiais, parceiras e parceiros da organização, ativistas, movimentos, organizações e coletivos para renovar reflexões sobre caminhos de luta e construir experiências de aprofundamento democrático, a partir das diferentes trajetórias e práticas de resistência. O Seminário é aberto à participação de todas e todos. Confira a programação!

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Leia na íntegra a declaração do relator da ONU sobre substâncias tóxicas em visita ao Brasil

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