Justiça Global http://www.global.org.br A Justiça Global é uma organização de Direitos Humanos Fri, 23 Feb 2018 19:57:56 +0000 pt-BR hourly 1 http://www.global.org.br/wp-content/uploads/2017/12/cropped-bolinha-transparente-justiça-global-32x32.png Justiça Global http://www.global.org.br 32 32 Informe à ONU e à OEA sobre a intervenção federal militar no Estado do Rio de Janeiro (2018) http://www.global.org.br/wp-content/uploads/2018/02/Informe_IntervençãoFederalMilitar_ONU_22022018.pdf Fri, 23 Feb 2018 19:44:21 +0000 http://www.global.org.br/?p=12758 O post Informe à ONU e à OEA sobre a intervenção federal militar no Estado do Rio de Janeiro (2018) apareceu primeiro em Justiça Global.

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Justiça Global denuncia à ONU e à OEA intervenção federal militar no Rio de Janeiro http://www.global.org.br/blog/justica-global-denuncia-a-onu-e-a-oea-intervencao-federal-militar-no-rio-de-janeiro/ Fri, 23 Feb 2018 16:44:53 +0000 http://www.global.org.br/?p=12752 – Organização de Direitos Humanos também pede a criação de um canal de diálogo direto entre os organismos internacionais e a sociedade civil  – Também é solicitado que os organismos internacionais se posicionem contra a ação do governo federal A Justiça Global envia informe à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados […]

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– Organização de Direitos Humanos também pede a criação de um canal de diálogo direto entre os organismos internacionais e a sociedade civil 
– Também é solicitado que os organismos internacionais se posicionem contra a ação do governo federal

intervencao arte

A Justiça Global envia informe à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA) denunciando a intervenção militar decretada pelo Governo Federal no Estado do Rio de Janeiro. O documento aponta diversas irregularidades no decreto que instituiu a intervenção, além de sinalizar sua absoluta incompatibilidade com os tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil é signatário. Em face da gravidade da medida e de suas prováveis consequências, a denúncia pede a criação de um canal de diálogo permanente dos organismos internacionais com a sociedade civil brasileira que está dedicada à crítica, ao monitoramento e denúncia desta medida de exceção, assim como uma manifestação pública dos organismos internacionais sobre as violações de direitos no país.

Para a Justiça Global, a ruptura institucional instaurada pela medida de intervenção insere-se em um contexto mais amplo de afrouxamento das garantias constitucionais, dos princípios democráticos e das políticas sociais no país, levado a cabo por um governo com déficit de apoio popular e de legitimidade política. A gravidade desta medida ameaça, assim, os direitos e garantias individuais de toda a população do Rio de Janeiro, sobretudo as populações negras e pobres, moradoras de favelas e periferias urbanas.

A denúncia internacional insere-se em um contexto de ampla mobilização da sociedade civil contra a intervenção militar. A preocupação crescente com as violações que ela pode desencadear amplifica-se ainda mais à luz de episódios anteriores de utilização das Forças Armadas como agentes de segurança pública na cidade e no estado do Rio de Janeiro. O documento enviado aos organismos internacionais recupera alguns exemplos deste trágico desvirtuamento das funções constitucionais das tropas militares, como a invasão à favela da Rocinha em setembro de 2017, e a operação militar em novembro do mesmo ano na favela do Salgueiro, em São Gonçalo.

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Nota pública – A militarização nunca trouxe soluções para a violência http://www.global.org.br/blog/nota-publica-militarizacao-nunca-trouxe-solucoes-para-violencia/ Wed, 21 Feb 2018 14:52:38 +0000 http://www.global.org.br/?p=12747 É com extrema preocupação que a Justiça Global recebe a notícia de intervenção federal na área de Segurança Pública do Rio de Janeiro. É a primeira vez que esse instrumento de exceção será utilizado desde a promulgação da Constituição de 1988 e vem, no nosso entendimento, colocar ainda mais em risco as garantias democráticas. Desde […]

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Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

Forças armadas ocupam falvela da Rocinha, no Rio

É com extrema preocupação que a Justiça Global recebe a notícia de intervenção federal na área de Segurança Pública do Rio de Janeiro. É a primeira vez que esse instrumento de exceção será utilizado desde a promulgação da Constituição de 1988 e vem, no nosso entendimento, colocar ainda mais em risco as garantias democráticas.

Desde a década de 1990, as Forças Armadas vem sendo empregadas sistematicamente em situação de segurança pública no Estado, sem que tenha tido qualquer reflexo positivo, muito pelo contrário. A ocupação militar do Conjunto de Favelas da Maré entre 2014 e 2015 deixou como saldo dezenas de mortos e sequelados, crianças e adultos traumatizados. Em um contexto de evidente fragilidade das instituições e da democracia brasileira em si, faz-se extremamente preocupante a escalada da atuação das Forças Armadas na segurança pública interna. A naturalização do uso das Forças Armadas através de intervenção federal ou instrumentos como as Operações de Garantia de Lei e Ordem (GLO), convocadas para contenção da violência, são uma falsa solução para os problemas enfrentados pelos estados. Apontam apenas para uma crescente militarização, enquanto as questões de fundo não são discutidas, como quem lucra com a guerra às drogas. A intervenção não passa de uma política eleitoreira e fantasiosa de combate à violência, que só gera mais violência, violações e militarização dos territórios negros e empobrecidos.

A opressão de forças policiais sempre foi uma realidade nas favelas e áreas periféricas do Rio de Janeiro, áreas habitadas por uma ampla maioria de negras e negros, e as intervenções militares no Rio de Janeiro uma prova de que o genocídio é um projeto de poder. A intervenção federal é o ápice de um projeto antidemocrático, neoliberal e truculento, posto em marcha sobretudo após a ascensão ilegal de Michel Temer à presidência da República, e representa mais retrocessos e autoritarismo num cenário de crescente massacre e retirada de direitos da população.

#IntervençãoNão

#Desmilitarize

 

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Mulheres grávidas ou com filhos pequenos devem responder em liberdade, decide o Supremo http://www.global.org.br/blog/mulheres-gravidas-ou-com-filhos-pequenos-devem-responder-em-liberdade-decide-o-supremo/ Wed, 21 Feb 2018 14:43:06 +0000 http://www.global.org.br/?p=12744 A existência de uma lei não é a garantia de um direito no Brasil, como no caso das mulheres encarceradas. Apesar de ser garantido por lei que grávidas ou com filhos com menos de 12 anos respondam em liberdade ou em prisão domiciliar, por meio do Artigo 318 do Código de Processo Penal, apenas hoje, […]

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A existência de uma lei não é a garantia de um direito no Brasil, como no caso das mulheres encarceradas. Apesar de ser garantido por lei que grávidas ou com filhos com menos de 12 anos respondam em liberdade ou em prisão domiciliar, por meio do Artigo 318 do Código de Processo Penal, apenas hoje, com o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), esse direito passa a ser garantido a elas, com exceção às que cometem crimes com violência ou grave ameaça.

O habeas corpus no STF foi impetrado pelo Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (CADHu). Até hoje, apesar da existência da lei, os casos das mães eram julgados um a um, quase sempre mantendo mãe e bebê atrás das grades, como foi o caso de Jéssica (24), que deu à luz no último dia 11 de fevereiro, e estava presa com o filho recém-nascido na Penitenciária Feminina de São Paulo, por tráfico de drogas. Segundo dados do Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen), cerca de 2000 crianças estão presas com suas mães e somente 120 têm acesso a berçários. Se considerarmos os números gerais, a maioria está presa pela primeira vez e foi acusada de cometer crimes sem violência.

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A militarização nunca trouxe soluções pra violência http://www.global.org.br/blog/militarizacao-nunca-trouxe-solucoes-pra-violencia/ Tue, 20 Feb 2018 17:57:47 +0000 http://www.global.org.br/?p=12740 ​É com extrema preocupação que a Justiça Global recebe a notícia de intervenção federal na área de Segurança Pública do Rio de Janeiro. É a primeira vez que esse instrumento de exceção será utilizado desde a promulgação da Constituição de 1988 e vem, no nosso entendimento, colocar ainda mais em risco as garantias democráticas. Desde […]

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​É com extrema preocupação que a Justiça Global recebe a notícia de intervenção federal na área de Segurança Pública do Rio de Janeiro. É a primeira vez que esse instrumento de exceção será utilizado desde a promulgação da Constituição de 1988 e vem, no nosso entendimento, colocar ainda mais em risco as garantias democráticas.

Desde a década de 1990, as Forças Armadas vem sendo empregadas sistematicamente em situação de segurança pública no Estado, sem que tenha tido qualquer reflexo positivo, muito pelo contrário. A ocupação militar do Conjunto de Favelas da Maré entre 2014 e 2015 deixou como saldo dezenas de mortos e sequelados, crianças e adultos traumatizados. Em um contexto de evidente fragilidade das instituições e da democracia brasileira em si, faz-se extremamente preocupante a escalada da atuação das Forças Armadas na segurança pública interna. A naturalização do uso das Forças Armadas através de intervenção federal ou instrumentos como as Operações de Garantia de Lei e Ordem (GLO), convocadas para contenção da violência, são uma falsa solução para os problemas enfrentados pelos estados. Apontam apenas para uma crescente militarização, enquanto as questões de fundo não são discutidas, como quem lucra com a guerra às drogas. A intervenção não passa de uma política eleitoreira e fantasiosa de combate à violência, que só gera mais violência, violações e militarização dos territórios negros e empobrecidos.

A opressão de forças policiais sempre foi uma realidade nas favelas e áreas periféricas do Rio de Janeiro, áreas habitadas por uma ampla maioria de negras e negros, e as intervenções militares no Rio de Janeiro uma prova de que o genocídio é um projeto de poder. A intervenção federal é o ápice de um projeto antidemocrático, neoliberal e truculento, posto em marcha sobretudo após a ascensão ilegal de Michel Temer à presidência da República, e representa mais retrocessos e autoritarismo num cenário de crescente massacre e retirada de direitos da população.

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Processo seletivo para atuar na captação de recursos e elaboração de projetos da Justiça Global http://www.global.org.br/blog/processo-seletivo-para-contratacao-de-uma-pessoa-para-atuar-na-captacao-de-recursos-e-elaboracao-de-projetos-da-justica-global/ Fri, 09 Feb 2018 19:38:21 +0000 http://www.global.org.br/?p=12736 A Justiça Global seleciona profissional para atuar na captação de recursos e elaboração de projetos. As pessoas interessadas deverão enviar documentação até o dia 26 de fevereiro de 2018. Local: Rio de Janeiro, capital Prazo final para envio de CV: 26 de fevereiro de 2018 Início das atividades: Imediato Carga horária: 20 horas/semana 1. Resumo […]

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A Justiça Global seleciona profissional para atuar na captação de recursos e elaboração de projetos. As pessoas interessadas deverão enviar documentação até o dia 26 de fevereiro de 2018.

Local: Rio de Janeiro, capital
Prazo final para envio de CV: 26 de fevereiro de 2018
Início das atividades: Imediato
Carga horária: 20 horas/semana

1. Resumo das Funções
Desenvolver propostas de captação (estratégia e materiais) e efetivar negociações
Gerenciar portfólio de financiadores atuais e prospecção de novos
Propor e organizar agenda de eventos e relacionamento de captação
Elaborar projetos
Elaborar relatórios de atividades para os financiadores e assegurar a produção desse conteúdo nos idiomas português e Inglês.
Gerir prazos dos contratos de financiamento

2. Requisitos para a Função
Experiência de no mínimo 2 anos em captação de recursos
Domínio escrito e oral de Inglês e Português é obrigatório. O domínio do espanhol é um diferencial.
Capacidade de trabalhar com prazos, lidar com múltiplas prioridades ao mesmo tempo e com grande atenção a detalhes
Habilidade de negociação
Desejável conhecimento em Marketing
Disponibilidade para viagens nacionais e internacionais
Importante ter interesse em atuar em organização não governamental e afinidade com os valores e princípios da Justiça Global

3. Inscrições
As candidaturas devem ser encaminhadas até o dia 26 de fevereiro de 2018, através do e-mail: contato@global.org.br, ASSUNTO: “Processo Seleção Captação e Elaboração de projetos”, contendo a documentação a seguir especificada:
a) currículo com até no máximo duas páginas;
b) carta de apresentação de uma a duas laudas, demonstrando interesse e condição para assumir a posição. Apresentar na carta pretensão salarial.
c) apresentação de duas referências para serem contatadas pela equipe de seleção, caso necessário
Obs : A Justiça Global adota política de ações afirmativas em gênero e raça. Por favor, indique em sua candidatura se você se considera como beneficiário(a).

4. Seleção
De 27 de fevereiro até 01 de março: Análise dos documentos enviados.
De 02 de março: Publicação do resultado e convocação para as entrevistas.
De 05 e 06 de março: Entrevistas em português e inglês

5. Resultado final
12 de março

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Caso Peru – Os danos causados pelas empresas Odebrecht e Vale http://www.global.org.br/blog/caso-peru-os-danos-causados-pelas-empresas-odebrecht-e-vale/ Fri, 02 Feb 2018 17:33:48 +0000 http://www.global.org.br/?p=12721 A atuação de empresas estrangeiras no Brasil é conhecida e, diversas vezes, criticada, por trazer mais prejuízos do que benefícios para o país e as populações dos locais onde elas se instalam. Esse modelo de negócios, todavia, não é exclusividade de empresas do Norte Global que atuam aqui e em outros países em desenvolvimento. As […]

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FOTO: Renato Cosentino

População peruana se mobiliza para denunciar ação da Vale no país

A atuação de empresas estrangeiras no Brasil é conhecida e, diversas vezes, criticada, por trazer mais prejuízos do que benefícios para o país e as populações dos locais onde elas se instalam. Esse modelo de negócios, todavia, não é exclusividade de empresas do Norte Global que atuam aqui e em outros países em desenvolvimento. As próprias empresas brasileiras têm um longo currículo de projetos no exterior que causam os mesmos tipos de impactos. No novo relatório “Mineração e Violações de Direitos – Peru”, a Justiça Global analisa e denuncia a atuação das brasileiras Odebrecht e Vale. A primeira, pela construção da Hidrelétrica de Chadín 2, na região de Cajamarca, e a segunda pela mineração de fosfato em Sechura.

O trabalho de campo e a escrita do relatório foram feitos antes dos escândalos sobre a atuação da Odebrecht no Peru que, no ano passado, levaram à prisão do ex-presidente Ollanta Humala, além de graves acusações contra o atual presidente, Pedro Pablo Kuczynski. A publicação mostra de forma contundente como as atividades da empreiteira brasileira há anos já levantavam suspeitas, não apenas na questão de como os contratos foram assinados, mas também pela total falta de preocupação com as populações atingidas por esses projetos. O relatório destaca, por exemplo, que, já em 2014, 40% da superfície do Peru se destinava a concessões para mineração, petróleo, gás e madeira, sendo que 96% desse território reservado a essas atividades estavam habitados por povos indígenas e comunidades locais. Para viabilizar esse agressivo plano de exploração mineral, a construção de hidrelétricas é um fator primordial.

O projeto de Chadín 2 é o primeiro de 20 hidrelétricas previstas no Rio Marañón,  mas se encontra parado atualmente por causa dos escândalos, sendo que o governo peruano ainda não desistiu da proposta. Para completar, ainda existem mais dois projetos de usinas no Rio Marañón, a Rio Grande 1 e a Rio Grande 2, em contrato com a Odebrecht. Para evitar que os projetos saiam do papel, a população local já articula sua resistência, em movimentos como a Plataforma Interinstitucional Celendina (PIC) e a Frente de Defesa do Rio Marañón.

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Logísticas da Exclusão – A atuação da Vale em Moçambique e no Norte do Brasil http://www.global.org.br/blog/logisticas-da-exclusao-atuacao-da-vale-em-mocambique-e-no-norte-do-brasil/ Fri, 02 Feb 2018 14:22:24 +0000 http://www.global.org.br/?p=12714 As cadeias logísticas de extração, beneficiamento e transporte de minérios não se assemelham apenas pela forma como suas estruturas são pensadas, mas também pela forma como populações tradicionais e pobres, assim como o meio ambiente, são diretamente atingidos. No relatório “Logísticas da Exclusão”, a Justiça Global faz um estudo comparativo entre a Estrada de Ferro […]

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logisticas da exclusaoAs cadeias logísticas de extração, beneficiamento e transporte de minérios não se assemelham apenas pela forma como suas estruturas são pensadas, mas também pela forma como populações tradicionais e pobres, assim como o meio ambiente, são diretamente atingidos. No relatório “Logísticas da Exclusão”, a Justiça Global faz um estudo comparativo entre a Estrada de Ferro Carajás, no Norte do Brasil, e o Corredor Logístico de Nacala, em Moçambique. Os dois projetos têm como principal responsável a mineradora brasileira Vale, que há décadas exporta não apenas minério, mas também modelos de produção nos quais as populações não são vistas como prioridade, mas sim como empecilhos para um suposto desenvolvimento.

A Estrada de Ferro Carajás (EFC) entrou em funcionamento em 1985, transportando em seus 892 quilômetros 35 milhões de toneladas de minério de ferro por ano.  A experiência na maior mina de ferro do mundo serviu de base para que a Vale investisse no projeto de exploração das reservas carboníferas de Moatize, em Moçambique. Essa, que é a maior reserva de carvão metelúrgico e térmico do mundo, estimada em 2,4 bilhões de toneladas, teve sua primeira extração realizada em setembro de 2011. Para que fosse possível escoar essa produção, a Vale comprou, em 2010, 51% da participação na Sociedade de Desenvolvimento do Corredor do Norte S.A. (SDCN), que controlava dois sistemas, a linha férrea do Sena e a linha Moatize/Nacala, que seria usada no escoamento do carvão.

As duas estruturas funcionam passando por áreas com populações tradicionais e de baixa renda sendo diretamente afetadas. Na logística da exclusão, a Vale não precisa colocar em suas contas os danos causados a esses povos. Os governos dois dos países, por sua vez, também não fiscalizam ou cobram da empresa soluções para essas questões, sendo, na realidade, parceiros da mineradora.  Uma das principais violações é a poluição aérea, que atinge diretamente a saúde das pessoas. No Pará, por exemplo, os moradores do assentamento Palmares II sofrem com a poeira causada pela EFC, que passa dentro do assentamento. Em Moatize, Moçambique, as pilhas de material estéril (refugos da exploração) ao lado as casas levam a problemas respiratórios da população.

Há toda uma série de outros impactos, que vão da poluição sonora e da água à destruição de ecossistemas cortados pelas ferrovias. Na publicação da Justiça Global, há dois mapas dos corredores logísticos que mostram esses impactos nas comunidades em volta dos projetos. Dessa forma, a pessoa que lê o relatório consegue também entender visualmente como as violações se espalham. Da mesma forma, a publicação faz o alerta sobre a situação das lideranças e comunidades que vêm enfrentando e denunciando as ações da empresa. Há, por todo o caminho das ferrovias, um rastro de violência, que já levou a vítimas fatais.

“Ao compararmos as duas cadeias de produção, queremos evidenciar que, apesar de os efeitos serem sentidos localmente por essas populações, se trata de uma política global, adotada não apenas pela Vale, mas também por outras empresas no mundo. Ao colocar essas informações lado a lado, esperamos mostrar como o discurso de desenvolvimento e melhorias de vida, tão utilizado pela empresa em suas campanhas de publicidade, esconde um modelo de produção que tem em seu cerne a violação de direitos humanos”, explicou Melisanda Trentin, coordenadora da Justiça Global.

Leia o relatório e veja abaixo o mapa mostrando as violações nos dois corredores:

cartografia final nacala carajas

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Kinross: mineração deixa rastro de destruição em Paracatu (MG) http://www.global.org.br/blog/kinross-mineracao-deixa-rastro-de-destruicao-em-paracatu-mg/ http://www.global.org.br/blog/kinross-mineracao-deixa-rastro-de-destruicao-em-paracatu-mg/#respond Thu, 01 Feb 2018 00:59:19 +0000 http://www.global.org.br/?p=12691 O post Kinross: mineração deixa rastro de destruição em Paracatu (MG) apareceu primeiro em Justiça Global.

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RC_A0016

Mina do Ouro, em Paracatu.

RC_A0120

Mina do Ouro, em Paracatu.

RC_A0056

Mina do Ouro, em Paracatu.

RC_A0075

Mina do Ouro, em Paracatu.

RC_A0095

Mina do Ouro, em Paracatu.

RC_A0328

Antigo território da comunidade quilombola de Amaros.

RC_A9669

Mina do Ouro, em Paracatu.

RC_A9701

Mina do Ouro, em Paracatu.

RC_A9975

Sinalização para a Barragem de Rejeitos.

RC_A9982

Barragem de Rejeitos da Kinross.

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Logísticas da Exclusão – A Estrada de Ferro Carajás No Brasil e o Corredor de Nacala em Moçambique http://www.global.org.br/wp-content/uploads/2018/01/logisticas-da-exclusao.pdf Tue, 30 Jan 2018 20:03:45 +0000 http://www.global.org.br/?p=12674 (2018) Publicação compara as violações cometidas pela mineradora Vale na exploração de ferro no Brasil e de Carvão em Moçambique

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(2018) Publicação compara as violações cometidas pela mineradora Vale na exploração de ferro no Brasil e de Carvão em Moçambique

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