Na Linha de Frente: Defensores de Direitos Humanos no Brasil - 2002-2005
| Veja também o Relatório Preliminar da Representante Especial da ONU sobre defensores de direitos humanos, Hina Jilani, sobre sua visita oficial ao Brasil em dezembro de 2005. Para baixar a tradução não-oficial, clique aqui; para a versão em inglês, clique aqui. [este relatório foi tornado público em 14 de março de 2006] |
 As organizações Justiça Global e Terra de Direitos entregam hoje, 19 de dezembro, em Brasília, à Representante Especial da ONU sobre Defensores de Direitos Humanos, Hina Jilani, o relatório Na Linha de Frente: Defensores de Direitos Humanos no Brasil - 2002- 2005 , que retrata as constantes ameaças, perseguições, criminalização e assassinatos a que estão submetidos os defensores de direitos humanos no Brasil.
O relatório traz 51 casos emblemáticos de violações cometidas contra defensoras e defensores de direitos humanos nos estados do Amazonas, Pará, Pernambuco, Espírito Santo, Bahia, Goiás, Rio Grande do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro, Paraná, Sergipe, São Paulo, Minas Gerais, Piauí, Mato Grosso, Santa Catarina e Rio Grande do Norte.
Além dos casos, o relatório documenta e denuncia a morosidade, incapacidade e ineficiência do governo brasileiro para enfrentar a questão.
De maneira geral, os abusos cometidos contra defensores de direitos humanos no Brasil se exteriorizam através de atentados contra a vida e a integridade pessoal; ameaças e outras ações de hostilidade; violação de domicílio ou outras ingerências arbitrárias ou abusivas a instalações de entidades; ingerências arbitrárias ou abusivas em correspondência ou comunicações telefônicas ou eletrônicas; identificação de defensores de direitos humanos como inimigos ou a identificação entre a filiação política do defendido e a do defensor; atividades de inteligência e espionagem dirigidas contra defensores de direitos humanos e restrições ao acesso à informação em poder do Estado; desqualificação moral dos defensores, associando-os a defensores de bandidos ou traficantes de drogas; prisões arbitrárias, criminalização dos defensores e de movimentos sociais através de processos judiciais arbitrários.
Associados a esse padrão de violação, soma-se a entrada de novos atores no cenário da violência, da criminalização e do uso arbitrário de procedimentos judiciais contra defensores de direitos humanos e movimentos sociais: empresas transnacionais, grandes grupos econômicos (nacionais e internacionais) envolvidos na realização de grandes projetos (como barragens, mineradoras etc), projetos de infraestrutura (como a construção de rodovias, transposição de rios), e o agronegócio, sofisticando ainda mais os ataques e as ameaças aos defensores.
Para baixar as versões eletrônicas do relatório, clique nos links abaixo:
Na Linha de Frente: Defensores de Direitos Humanos no Brasil - 2002-2005 (Arquivo PDF, 500KB)
Em inglês: On the Front Line: Human Rights Defenders in Brazil - 2002-2005 (PDF file, 512KB)
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