Violação dos direitos humanos na Amazônia: conflito e violência na fronteira paraense

A pesquisa, realizada em parceria pelas três organizações, traz uma análise sobre a situação fundiária e a violência no Estado do Pará, desnudando as relações entre a degradação ambiental, a situação fundiária e as violações de direitos humanos.

A partir das denúncias, lutas e problemas enfrentados pelos trabalhadores, o relatório aborda o desmatamento, a grilagem e a violação dos direitos humanos. As reflexões procuram também abordar e analisar as dificuldades na implementação de um programa de reforma agrária sustentável e na demarcação de reservas extrativistas.

Como lugares e exemplos dessa luta, foram visitadas e pesquisadas as localidades de Rondon do Pará, Anapu, Terra do Meio, Castelo dos Sonhos e Porto de Moz. Essas regiões ilustram, por um lado, a ação criminosa de latifundiários, grileiros, e madeireiros, além da recorrente e não menos criminosa ação de órgãos do Poder Público. Por outro lado, estas regiões são palcos de luta e resistência de posseiros, ribeirinhos, trabalhadores rurais, defensores de direitos humanos na busca de uma reforma agrária e de um modelo de desenvolvimento capaz de garantir melhores condições de vida população e a preservação da Amazônia.  

O Pará carrega alguns tristes recordes, como o de campeão dos conflitos de terra e de mortes. De fato, nos últimos dez anos, os números relativos aos conflitos, mortes e ameaças de morte são excessivamente elevados. Os registros da CPT mostram que, de 1971 a 2004, foram assassinados 772 camponeses e outros defensores de direitos humanos no Pará, sendo que a maioria dessas mortes (574 casos) foi registrada na região sul e sudeste do Estado. Na primeira metade do período mencionado (1971-1985) foram registrados 340 assassinatos em conflitos fundiários. Na segunda metade do período (1986-2004) foram vitimados 432 camponeses, demonstrando assim a persistência no tempo do padrão de violência existente no Pará.

Se o padrão de violência impressiona, a impunidade choca ainda mais: dos 772 assassinatos no campo no Pará, foram realizados apenas três julgamentos de mandantes dos crimes. Para demonstrar a impunidade, a pesquisa traz uma lista com os nomes de mandantes e pistoleiros que já tiveram a prisão preventiva decretada mas que continuam em liberdade.

Para baixar a versão eletrônica do relatório, clique nos links abaixo:

Violação dos Direitos Humanos na Amazônia: conflito e violência na fronteira paraense (Arquivo PDF, 1.4MB)

Outros arquivos para download:
Relatório em inglês: Human Rights Violations in the Amazon: Conflict and Violence in the State of Pará (Arquivo PDF, 2MB)

Capa do relatório (Arquivo JPG, 708KB)

Veja também a reportagem especial publicada na Revista Época, em 26 de novembro de 2005. Esta matéria especial de oito págins sobre violência contra defensores de direitos humanos no Pará, é assinada pelas jornalistas Eliane Brum e Solange Azevedo. Clique aqui para fazer o download das oito páginas da matéria. (Arquivo PDF, 2.3MB)