Assinada em Londres por mais de 30 organizações internacionais, a Declaração de Shoreditch pede que as Nações Unidas proíbam a fabricação e comércio de equipamentos de segurança que submetem as vítimas a uma situação cruel, além da restrição do uso de armas menos letais. Por Emily Almeida | Justiça Global A Justiça Global e mais de 30 organizações de vários países se uniram para pedir aos organismos internacionais um Tratado de Comércio Livre de Tortura. Na declaração assinada em Londres ...
O Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro (CEPCT-RJ) está recebendo candidaturas de entidades da sociedade civil no Rio de Janeiro que defendem os direitos humanos. As inscrições ficam abertas até 31 de janeiro. De natureza consultiva e deliberativa, o CEPCT foi instituído pela lei estadual do RJ n.º5.778/2010, reunindo poder público e sociedade civil para atuar na erradicação da tortura e outros tratamentos ou penas crueis ou desumanas. O colegiado pode: - Fazer visitas ...
Justiça Global pede a atuação do MP-RJ no monitoramento das atividades policiais para frear a letalidade estatal As populações das favelas e periferias fluminenses vêm enfrentando sucessivas ações violentas por parte do Estado. Esta sexta-feira (25/11) está marcada por, ao menos, três operações policiais simultâneas. Seis pessoas morreram e outras duas ficaram feridas após troca de tiros no Morro do Juramento, em Vicente de Carvalho, na Zona Norte do Rio. Outros dois homens morreram e dois ...
2ª edição da pesquisa Violência Política e Eleitoral no Brasil também mostra que período eleitoral neste ano registra praticamente dois casos de violência política por dia Os dois meses que antecederam o primeiro turno das eleições registraram quase o mesmo número de episódios de violência política e eleitoral do que os sete primeiros meses de 2022. É o que aponta a segunda edição do estudo Violência política e eleitoral no Brasil, produzido pelas organizações de direitos humanos Justiça ...
A Justiça Global alertou as autoridades internacionais sobre o aumento da força da milícia no estado do Rio de Janeiro, durante a 51a Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em setembro. A manifestação foi apresentada em setembro, no Diálogo interativo com o Grupo de Trabalho sobre o uso de mercenários como meio de violação de direitos humanos e impedimento do exercício do direito dos povos à autodeterminação. A porta-voz da Justiça Global na fala, Leidiane ...
Opinião | Eduardo Baker, ao Jota O caso do IRDR sobre o cômputo em dobro no Complexo do Curado (PE) Em 2018, a Corte Interamericana determinou, em uma resolução relativa a medidas provisórias, que o Estado brasileiro passasse a contar “em dobro cada dia de privação de liberdade cumprido no Complexo do Curado” - localizado em Recife (PE), diante das condições desumanas de cárcere constatadas. Passados quase quatro anos da ordem internacional, nenhuma pessoa pessoa presa ...
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