Neste 18 de maio, celebramos a luta antimanicomial e a caminhada coletiva de 35 anos, desde a publicação da Carta de Bauru Por Emily Almeida Brasil de Fato RJ/2016 Era dia quatro de julho de 2006, em São José da Costa Rica, quando os então sete juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos condenaram o Estado brasileiro pela violação ao direito à vida, ...
No dia 6 de maio de 2021, 28 pessoas foram assassinadas durante uma operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro na favela do Jacarezinho. No marco de um ano desta chacina, a mais letal promovida por agentes policiais no estado, diversos movimentos e moradores da localidade se uniram para a construção de um memorial em homenagem aos mortos e à luta de suas famílias por verdade ...
Ele tinha apenas dois anos quando foi atingido durante uma ação policial em Acari, Zona Norte do Rio. Por Emily Almeida Maicon da Silva Souza hoje seria um jovem adulto, talvez formado, talvez um grande artista, um importante trabalhador mas, sobretudo, amado pela família. Esse infinito de possibilidades foi encerrado pela violência policial nas favelas mais uma vez. Seu pai, José Luiz Faria da Silva, 62, continua a exigir a responsabilização pelo crime que tirou a vida ...
Vitória da Sociedade Civil! Com nove votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e suspendeu o decreto (9.831 de 2019) do presidente Jair Bolsonaro (PL/RJ) que tornou voluntário o trabalho dos onze peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão que visa prevenir casos de tortura e outros tratamentos ou penas degradantes. O julgamento terminou nesta sexta-feira (25). A remuneração dos servidores estava mantida por ...
A pedido das organizações, presidente da CIDH sugeriu reunião de trabalho com Brasil para apresentação de parâmetros internacionais sobre o tema. Por Gizele Martins A violação de competências constitucionais e a atuação antidemocrática da Justiça Militar no Brasil foram denunciadas em audiência realizada na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), na terça-feira, dia 15 de março. A audiência foi solicitada pelas organizações Conectas Direitos Humanos, International Bar Association (IBAHRI), Instituto de ...
Por Emily Almeida A delegação da Subcomissão de Prevenção da Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes (SPT) das Nações Unidas (ONU) pede que o governo brasileiro cumpa as obrigações internacionais ratificadas pelo país no Protocolo Facultativo à Convenção da ONU Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. As declarações foram publicadas pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para de Direitos Humanos uma semana após visita a autoridades, ...
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