Justiça Global agora integra a Rede SOS-Tortura

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A coalizão é instituída pela Organização Mundial Contra a Tortura (OMCT).

WhatsApp Image 2023-09-11 at 16.46.08No mês de agosto, a Rede SOS-Tortura, uma coalizão criada pela Organização Mundial Contra a Tortura (OMCT), aprovou a Justiça Global como integrante. A OMCT é sediada em Genebra, na Suíça, e é atualmente composta por cerca de 200 organizações em 90 países. 

Os integrantes da rede compartilham o compromisso de documentar casos de tortura e maus-tratos, ajudar as vítimas, procurar justiça, além defender reformas jurídicas e políticas e proteger os defensores dos direitos humanos – sobretudo, aqueles que são estruturalmente mais ameaçados, como negros, povos indígenas, mulheres, crianças e migrantes.

Essa atuação é feita por meio da incidência nas instituições governamentais, pela mudança ou implementação de leis e políticas, apoio às vítimas na busca por justiça e pela responsabilização dos perpetradores da tortura. «Porque a tortura nunca pode ser tolerada e a dignidade humana não é negociável», destaca a OMCT em seu site.

«Creio que juntos podemos construir um forte movimento global contra a tortura e conseguir que nossas vozes sejam ouvidas, superando os numerosos desafios que os defensores de direitos humanos enfrentam, cada dia com contornos mais difíceis», escreveu o secretário-geral da OMCT, Gerald Staberock, na carta de aceite. 

Por enquanto, a Justiça Global é a segunda organização brasileira a compor a rede. Além dela, já integra a coalizão o Centro de Defesa de Criança e do Adolescente da Bahia (CEDECA-BA).

Desde sua fundação, a Justiça Global tem monitorado e denunciado violações cometidas pelo Estado brasileiro na área de segurança pública e nos espaços de privação de liberdade, com uma política que atinge principalmente jovens negros e pobres de periferias e favelas, evidenciando o racismo que organiza a sociedade brasileira. 

A tortura é característica das prisões e, no Brasil, onde a maioria da população em privação de liberdade é negra, é o racismo que dá os contornos da lógica de encarceramento. «O desafio é enorme e precisamos atuar em conjunto e em diálogo com organizações de todo o mundo para enfrentá-lo. Compor a Rede SOS-Tortura significa dar esse passo», afirma Glaucia Marinho, diretora-executiva da Justiça Global.

Destaca-se neste trabalho, a petição que levou o Brasil à primeira condenação na Corte Interamericana de Direitos Humanos feita junto aos familiares de Damião Ximenes Lopes, homem de 30 anos, assassinado após ser vítima de agressões e tratamentos degradantes em uma clínica psiquiátrica de Sobral (CE) conveniada ao SUS em 1999. A sentença saiu em 2006.

A Justiça Global também incidiu para a convocação na qual o Estado brasileiro respondeu em audiência da Corte IDH pelas graves violações no sistema de privação de liberdade e em sua política de encarceramento em 2017.  

Também tem cooperado, em conjunto com outras organizações, com Subcomissão de Prevenção da Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes (SPT) das Nações Unidas (ONU), com a preparação de visitas ao Brasil e informações sobre casos de tortura e maus-tratos no sistema penitenciário e em outros locais de privação de liberdade, como as unidades do sistema socioeducativo. Além disso, teve representantes no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro e o Estadual do Rio de Janeiro entre 2017 e 2018.