Organizações e movimentos realizam missão de proteção a atingidos pelo Projeto Minas-Rio

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A proteção de pessoas ameaçadas e comunidades atingidas pelo Projeto Minas-Rio foi o foco da missão de organizações e movimentos em Conceição de Mato Dentro, Minas Gerais, realizada nos dias 12 a 16 de julho. A vulnerabilidade de pessoas que resistem à expansão do projeto tem crescido, sobretudo a partir das iniciativas de atingidas e atingidos para que o processo de licenciamento ambiental não atropele as demandas e os direitos das comunidades, como tem se verificado historicamente. Por sua luta, diversos moradores já sofreram agressões e ameaças, o que torna urgente que o Estado tome medidas contra essas violações.

A missão contou com a participação da Justiça Global, da Artigo 19 e da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), organizações que compõem o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. Participaram ainda a Rede de Articulação e Justiça Ambiental dos Atingidos pelo Projeto Minas-Rio (REAJA), o Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM), o Grupo de Estudos de Temáticas Ambientais (GESTA), o Programa Pólos de Cidadania, a Cáritas Brasileira Regional MG e o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais (PPDDH-MG) que tem coletivamente atuado ativamente na defesa de direitos das populações afetadas pelas operações da Anglo American, que controla o Projeto Minas Rio.

A agenda da missão incluiu reuniões com o Ministério Público Estadual, Defensoria Pública de Minas Gerais, Prefeitura de Conceição do Mato Dentro, Câmara de Vereadores de Conceição do Mato Dentro, visitas às comunidades atingidas pela mineração, além de uma oficina de proteção a defensoras e defensores.

Histórico de violações

O pequeno município de Conceição de Mato Dentro, a cerca de 160 quilômetros de Belo Horizonte, tornou-se o palco de uma das maiores resistências a projetos minerários no país. Desde 2007, com o início da implementação do Projeto Minas-Rio, comunidades e moradores tem sofrido de maneira brutal os impactos dos processos de extração mineral em grande escala, aliando destruição ambiental a graves violações de direitos humanos.

O Projeto Minas-Rio é um dos maiores empreendimentos de mineração do mundo. Além da mina e da usina de beneficiamento, ele compreende também um mineroduto de 529 km de extensão que percorre 33 municípios em Minas e no Rio de Janeiro, bem como um porto marítimo e um distrito industrial em Porto do Açu, município de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro. Foi inicialmente idealizado pela MMX, de Eike Batista, e adquirido pela Anglo American em 2008, que passou então a controlar os processos de implementação e operação do empreendimento.