Vigília de 20 anos do assassinato de Maicon, em Acari

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José Luiz pai do Maicon estará fazendo uma Vigília na Porta do Ministério Publico do Rio de Janeiro que se iniciara no dia 14 de Abril terminado no Dia 15 de Abril. No final da tarde do dia 15/04/1996, por volta das 17hs, na favela de Acari, mais uma vítima inocente de uma política de segurança pública que então já encontrava no confronto direto com os grupos de traficantes sua forma de existir seria feita. E o pior: uma criança, de apenas dois anos e meio, cujo nome era Maicon, filho de Penha e José Luís.

A tragédia teve início em mais uma incursão policial nesta favela. Neste dia, policiais do 9° Batalhão entrariam em Acari, justificando a ação pela busca de traficantes que operariam na região. Ao chegarem na favela, os policiais encontrariam alguns traficantes, que atirariam em sua direção. Um policial, ao tentar revidar, posicionou-se ao lado de um beco, colocando um dos braços na direção deste e efetuando disparos, sem olhar.

Importante lembrar que, nesta época, havia a preocupação da população local com fato de que traficantes de uma quadrilha rival estaria programando uma tentativa de ocupação, o que deixaria em alerta os moradores para um possível embate entres esses grupos.

No momento em que a polícia entrava em Acari, José Luiz encontrava-se lavando sua bicicleta, sua esposa costurando e seu filho, Maicon, brincando com amigos na rua. Neste instante, José Luiz ouviria três disparos e uma rajada de metralhadora, o que o faria correr em direção ao tal beco, próximo de onde estava seu filho. Maicon, na ocasião da troca de tiros, estava brincando com uma tampinha de garrafa com amigos quando esta escorregaria de sua mão, em direção ao beco, fazendo-o correr até lá para buscá-la. Neste momento, José Luiz chegaria ao beco e lá encontraria um policial que lhe disse: “maldita hora que eu vim nessa favela”. Essa frase foi dita diante do sangue que se visualizava no rosto de Maicon. Penha também chegaria no beco perguntando pelo filho. O policial gritava, dizendo que não tinha feito nada. Infelizmente, Maicon já estava morto. Seus pais, ainda com esperança de salvar o filho, exigiram que a viatura da policia que se encontrava no local o socorresse e o levasse ao hospital. O carro estava preso em uma pedra, e com a ajuda da população seria retirada, permitindo que esta levasse Maicon ao hospital.

A partir deste momento, José Luiz iria realizar uma verdadeira via crucis, exigindo justiça. Partiria, em primeiro lugar, para a 39° Delegacia Policial fazer o registro de ocorrência da morte. Após, seguiria para o 9° Batalhão para tentar identificar o policial que havia matado seu filho. Em seguida, foi até a OAB realizar uma denúncia. Esta foi registrada, mas não houve nenhum encaminhamento posterior, sendo ignorada pela instituição.

Ainda na mesma época, em 1996, o pai de Maicon contrataria um advogado particular, que se empenharia apenas na área civil do caso, apesar das insistências de José Luiz para que fizesse também algum recurso na área criminal. Nesse mesmo momento, iria fazer mais uma denúncia na OAB. Neste período, o delegado responsável pela 39° DP chamaria o policial que havia confessado, na ação civil, que atirara em Maicon.

Após todo esse caminho percorrido, recorreria ao Ministério Público do Estado. O então promotor Vicente Arruda, indiciaria o policial (que, segundo se sabe, possui uma lista extensa de crimes e condenações). Contudo, o inquérito seria arquivado, em 1998, pela nova promotora do caso, Mônica di Piero. Esta alegaria que não havia indícios de tentativa de assassinato, revoltando o pai de Maicon. Este vinha exigindo da promotora que esta mandasse a realização da reconstituição do crime, que não foi feita após o ocorrido à época da morte de seu filho. Mônica di Piero recomendou a realização da reconstituição, mas esta não seguiu os trâmites usuais, visto que não se utilizou de todos os elementos que estavam presentes no momento do assassinato de Maicon, como as balas que mataram este e aquelas que atingiram outra criança, no mesmo instante.

Com todos os percalços, José Luiz ganharia a ação civil, com o direito a receber 500 salários mínimos, em forma de precatórios, até hoje não pagos. Outra vitória importante, entretanto indireta, foi a criação, pelo Ministério Público, da Ouvidoria Intinerante em Acari, cujo objetivo era receber denúncias de violação de direitos humanos por parte das forças policiais. Contudo, devido as vicissitudes dos governos de plantão, o projeto seria desativado logo em seguida.

Durante todo esse tempo, sua luta não seria bem vista, principalmente por aqueles policiais que costumam fazer incursões em Acari. Em 2001, sofreria ameaças de policiais do 9° Batalhão Policial. Em 2008, 25 integrantes da Core o ameaçariam de morte, além de batarem nele. Em março de 2009, após mais uma incursão policial, sua casa foi encontrada arrombada, sem nada ter sido roubado, o que leva a concluir que foi mais uma tentativa de ameaça por parte dos policiais.

Apesar de tudo isso, a luta de José Luiz por justiça o fez se aproximar de outros familiares de vítimas da violência policial e a participar da Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência e desde então buscar, junto a outros que passaram pelo o que ele passou, não somente justiça para seu caso particular, mas para todos. Mais do que isso, luta para que essa política de segurança pública, que encontra no confronto aberto e irrestrito sua justicativa para permanecer enquanto tal, mude e que os direitos dos moradores de favelas sejam respeitados.

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