Justiça Global pede que relator de execuções sumárias da ONU visite a cidade do Rio

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A Justiça Global fez um comunicado nesta quinta-feira (23/6) ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em sua 50a sessão, sobre o agravamento da violência policial no Rio de Janeiro, destacando que a cidade viveu duas das suas chacinas policiais mais  sangrentas, no Jacarezinho e na Vila Cruzeiro, em pouco mais de um ano. Somados os dois episódios foram assassinadas 51 pessoas. A fala foi feita durante o diálogo interativo após a apresentação do parecer do Relator Especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, Morris Tidball-Binz.

Segundo os critérios da própria Organização Mundial de Saúde (OMS), mais da metade dos municípios brasileiros com mais de dez mil habitantes tem número de homicídios considerado epidêmico (Dados do Mapa da Violência de 2021). “Se olharmos atentamente para os números, veremos que parte considerável desta tragédia é devido às mortes provocadas por policiais. O Rio de Janeiro, por exemplo, contabiliza um assustador dado de cerca de quatro mortes causadas pela polícia por dia”, afirmou a porta-voz da organização, Emily Almeida, durante a sessão.

A apresentação da Justiça Global também criticou omissão do Ministério Público no controle da atividade policial e a atuação do judiciário, “que não responsabiliza os agentes envolvidos nem a cadeia de comando”, disse. No caso da Chacina do Jacarezinho, onde 28 pessoas foram assassinadas, 24 inquéritos já foram arquivados.

“A tragédia brasileira tem nome. É racismo institucional. A política de mortes adotada pelo Estado brasileiro vitimiza prioritariamente a juventude negra, aprofundando as desigualdades e qualquer perspectiva de futuro de uma população inteira, que têm seus corpos e direitos controlados sob a ponta de fuzis. A seletividade com que atuam os órgãos serve apenas para legitimar a ação violenta, racista e mortal da polícia, sem vistas a ações de justiça, reparação e não repetição”, declarou.

A porta-voz pediu que o relator faça uma visita ao Rio de Janeiro para averiguar a questão. “Não é possível admitir que ainda existam práticas recorrentes e institucionalizadas de execuções sumárias, arbitrárias e extrajudiciais, onde o policial julga, aplica a pena e é quem conta a história oficial. Estado que mata, nunca mais”, terminou. 

Veja a participação na íntegra na WebTV ONU : https://media.un.org/en/asset/k1w/k1w14xh5wc