Maior evento de mineração do mundo ocorre no Rio e aponta para cenário preocupante

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A forma como as mineradoras atuam no Brasil segue um modelo aplicado mundialmente, no qual os ganhos vão para as empresas, enquanto os danos são reservados para as populações dos locais de exploração. Esse modelo de negócio insustentável, que é o mais violador de direitos entre todos os setores produtivos, é enaltecido agora no 24º World Mining Congress (Congresso Mundial de Mineração). O evento ocorre no Rio de Janeiro de 18 a 21 de outubro, com empresas do mundo inteiro discutindo metodologias e novos caminhos para a exploração de recursos não renováveis, atingindo especialmente populações tradicionais, como indígenas, quilombolas, ribeirinhos. O fato de o Brasil sediar o maior encontro mundial de mineração é preocupante, visto que os empreendimentos dessa indústria no país crescem sem parar, assim como seus efeitos negativos.

Com financiamento direto de mineradoras envolvidas em diversas violações e grande apoio do Estado, o congresso ocorre em um momento no qual há importantes pautas sendo debatidas pela sociedade e pelo governo brasileiro. O Código da Mineração e a PEC 215 (que retira do Executivo o poder de determinar as terras dos povos tradicionais) são exemplos de projetos que podem piorar a já crítica situação daqueles que buscam resistir aos avanços da indústria extrativa. O evento conta com apoio institucional direto do governo de Michel Temer, como do Ministério de Minas e Energia e de outros órgãos estatais. Durante o congresso, o presidente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Leonardo Ledsham, já avisou que o governo planeja leiloar, no primeiro semestre do ano que vem, 22 mil áreas para exploração minerária, que serão agregadas em pacotes segundo critério geológicos para atrair maior interesse, sendo que 8 mil serão ofertadas ainda no primeiro trimestre. Segundo declaração de Ledsham à Agência Reuters, entre 2010 e 2014, o CPRM realizou estudos em cerca de 95%  de áreas do Brasil consideradas com potencial geológico e passará essas informações para as empresas.

A apresentação dessas informações dentro do congresso de mineração antes de qualquer discussão com a sociedade civil segue a regra de diferentes administrações públicas, que estabelecem diálogos diretos com as empresas, enquanto deixam os atingidos sem informações e sem o direito legal à consulta sobre se querem ou não esses empreendimentos em seus territórios, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). No evento, Ledsham já adiantou quatro projetos que serão leiloados no segundo trimestre do ano que vem: Fosfato, em Miriri (PB/PE); cobre chumbo e zinco, em Palmeirópolis (TO); cobre, em Bom Jardim de Goiás (GO); e carvão, em Candiota (RS). De acordo com as declarações do presidente do CPRM, o diálogo com as empresas sobre esses projetos já começou. Não se sabe, porém, se há o mesmo interesse em conversar com os moradores dessas cidades sobre os efeitos que esses empreendimentos vão causar.