Somente em 2016, inúmeras ameaças a defensoras e defensores dos Direitos Humanos foram registradas no Brasil, contabilizando 55 assassinatos em todo o país. Diante da gravidade deste cenário, o assunto já foi objeto de informes e denúncias à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Com o objetivo de debater os desafios na luta pelos Direitos Humanos e denunciar recorrentes ameaças a defensoras e defensores de direitos humanos, acontece no Auditório Joaquim Nabuco da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, no dia 23 de novembro, o seminário “Fronteiras de luta”, organizado pelo Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDDH).
Além de realizar uma análise da conjuntura atual, o evento pretende também evidenciar a criminalização e perseguição aos movimentos sociais, o uso cada vez mais ostensivo da força policial para conter os protestos populares e o papel das organizações e ativistas na luta pelos Direitos Humanos no Brasil. No evento, serão apresentados números, denúncias e relatórios que comprovam a gravidade do atual momento de perseguição a defensoras e defensores dos Direitos Humanos.
Participarão do evento movimentos sociais, parlamentares e ativistas de Direitos Humanos, entre os quais o Deputado Federal pelo PSOL Jean Wyllys e representantes do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Movimento Secundarista de São Paulo.
Também estarão presentes relatando suas experiências pessoais de ameaça e perseguição o geógrafo e militante do MST Valdir Misnerovicz e a liderança do Povo Tupinambá de Olivença Cacique Babau.
O evento é aberto a toda sociedade.
Denúncias
O CBDDDH desde 2004 atua no acompanhamento do processo de implementação e consolidação do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos – PPDDH.
Entre os casos denunciados à ONU e à OEA pelo comitê estão a emboscada no assentamento familiar do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ocorrida em 7 de abril deste ano em Quedas do Iguaçu, Paraná, que resultou na morte de dois trabalhadores.
Outro exemplo, ocorrido na mesma data, no município de Olivença, Bahia, é a prisão arbitrária de Rosivaldo Ferreira da Silva, o Cacique Babau Tupinambá, e seu irmão José Aelson Jesus da Silva, o Teity Tupinambá, por discordarem da exploração comercial de um areal dentro da terra indígena Tupinambá de Olivença, que aguarda a conclusão de seu processo administrativo de demarcação.
Em particular, o estado de Rondônia abriga 30% dos casos de assassinato de defensoras e defensores de Direitos Humanos no país. Em 2016, foram 17 mortes. Entre os fatores que garantem ao estado esta colocação, de acordo com o comitê, estaria “a relação promíscua entre as forças de segurança pública, milícias e proprietários de terra no local”.
Programação do evento
14h: Mesa “A situação dos Direitos Humanos no Brasil”
_ Roberta Traspadini ( Professora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana )
_ Heiza Maria Dias ( Movimento Pela Soberania Popular na Mineração )
_ Natália Szermeta ( Movimento dos Trabalhadores Sem Teto )
_ José Geraldo de Souza Junior ( Professor do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania da UNB )
19h: Mesa “Fortalecer a luta pelos Direitos Humanos em tempos de retrocesso”
_ Deputado Federal Jean Wyllys
_ Lenir Correia ( Advogada popular da Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia )
_ Lilith Passos ( Movimento Secundarista de São Paulo )
_ Valdir Misnerovicz ( Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra )
_ Beatriz Vargas ( Professora da Universidade de Brasília )
_ Cacique Babau ( Povo Tupinambá de Olivença, da Serra do Padeiro, Bahia )
