CNJ promove lançamento das publicações do Grupo de Trabalho Sales Pimenta
13 de dezembro de 2025
13 de dezembro de 2025
O evento será realizado em 10 de dezembro de 2025.
Via Agência CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF), promoverá o evento Direito a Defender Direitos: um diálogo com a Corte Interamericana a partir do GT Sales Pimenta, a ocorrer no dia 10 de dezembro de 2025, das 10h às 12h, no Plenário da sede do CNJ. O evento celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos prestando homenagem às pessoas defensoras de direitos humanos e, especialmente, a Gabriel Sales Pimenta. A ocasião marca a conclusão das atividades do Grupo de Trabalho (GT) criado em cumprimento ao Ponto Resolutivo n.º 7 da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o Caso Sales Pimenta vs. Brasil, de 30 de junho de 2022.
Na oportunidade, serão lançados dois produtos técnicos elaborados pelo GT ao longo de dois anos de atuação: (I) o Relatório Final, que identifica as causas e circunstâncias geradoras da impunidade estrutural relacionada à violência contra as pessoas defensoras de direitos humanos dos trabalhadores rurais e apresenta linhas de ação para superá-las; e (II) a Coletânea de Artigos Caso Gabriel Sales Pimenta – Violência contra Pessoas Defensoras de Direitos Humanos de Trabalhadores Rurais: Combate à Impunidade Estrutural. Será publicada, ainda, a obra Direitos das Pessoas Defensoras de Direitos Humanos: Parâmetros Interamericanos para o Sistema de Justiça. O estudo, elaborado pela UMF/CNJ, reúne parâmetros interamericanos sobre as investigações e o julgamento de violações de direitos humanos praticadas contra pessoas defensoras e oferece ao Sistema de Justiça subsídios para o fortalecimento da proteção dessas pessoas.
Programação:
Data: 10 de dezembro de 2025
Horário: 10h às 12h
Local: Plenário do CNJ
10h às 10h30 – Lançamento da obra Direitos das Pessoas Defensoras de Direitos Humanos: Parâmetros Interamericanos para o Sistema de Justiça e entrega do Relatório Final do GT Sales Pimenta à presidência do Supremo Tribunal Federal e à vice-presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
- Ministro Edson Fachin (Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça)
- Rodrigo Mudrovitsch (Vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos)
- Clara da Mota (Secretária-Geral do Conselho Nacional de Justiça)
- Lucas Nogueira Israel (Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça)
- Flávia Piovesan (GT Sales Pimenta)
- Rafael Sales Pimenta (irmão de Gabriel Sales Pimenta)
10h40 às 11h– Lançamento do Relatório Final do GT Sales Pimenta e daColetânea de Artigos Caso Gabriel Sales Pimenta – violência contra pessoas defensoras de direitos humanos de trabalhadores rurais: combate à impunidade estruturalMediação: Flávia Piovesan (GT Sales Pimenta)
- Deborah Duprat (GT Sales Pimenta)
- Fernando Michelotti (GT Sales Pimenta)
- Luciana Garcia (GT Sales Pimenta)
- Tiago Botelho (GT Sales Pimenta)
11h às 12h – Manifestação da sociedade civilMediação: Clara da Mota (Secretária-Geral do Conselho Nacional de Justiça) e Lucas Nogueira Israel (Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça)
- Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL)
- Comissão Pastoral da Terra (CPT)
- Terra de Direitos
- Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)
- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
- Justiça Global
- Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
Encerramento
- Clara da Mota (Secretária-Geral do Conselho Nacional de Justiça)
- Lucas Nogueira Israel (Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça)
- Rodrigo Mudrovitsch (Vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos)
