Na próxima sexta-feira, 3 de outubro de 2025, às 14h (BRT), a Justiça Global realiza o lançamento no Brasil do relatório O Desenrolar de uma Crise de Direitos Humanos: a extração de areias pesadas e o impacto nos direitos humanos e ambientais em Varela, Guiné-Bissau. O evento será transmitido pelo canal da organização no YouTube.

O encontro tem como um de seus principais objetivos dar visibilidade às questões de direitos humanos na Guiné-Bissau, destacando os impactos da mineração de areia pesada de empresas estrangeiras sobre comunidades tradicionais, em especial o povo Felupe.

O estudo, fruto de seis meses de investigação em parceria com a University Network for Human Rights (UNHR), a Justiça Global, a ONU Guiné-Bissau, a especialista em direitos humanos Auá Baldé e ativistas locais, denuncia graves violações ligadas à exploração mineral no litoral norte da Guiné-Bissau.

A pesquisa, realizada ao longo de seis meses de 2025, reuniu depoimentos de lideranças comunitárias, jovens, mulheres e organizações locais — coletados durante visita às aldeias Nhiquim, Hassuka, Madina e Yale, em Varela, em maio. Representantes da Justiça Global estiveram no país em janeiro também, para ministrar uma formação sobre mecanismos internacionais de direitos humanos, e em abril, quando participaram do trabalho de campo junto a ativistas locais.

Acesse o relatório completo aqui aqui.

Um país historicamente vulnerabilizado, uma crise em expansão

Com 2,1 milhões de habitantes e na 174ª posição do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a Guiné-Bissau convive com altos índices de pobreza e instabilidade política. É nesse contexto que, no litoral norte, em Varela, a exploração de areias pesadas avança.

A exploração busca metais como zircônio, ilmenite e rutilo, matérias-primas usada em indústrias como nuclear, aeronáutico, químico e eletrônico. O processo, no entanto, ocorre sem consulta ou consentimento das comunidades, pesquisas apropriadas sobre os impactos socioambientais e sem benefícios concretos para a população local.

O método empregado envolve dragagem costeira e fluvial, causando erosão de praias, alteração de fluxos hídricos e destruição de ecossistemas costeiros. Casos semelhantes já resultaram em impactos graves no mundo: pelo menos 24 ilhas desapareceram do mapa da Indonésia devido à dragagem de areia.

Esse cenário agrava a vulnerabilidade da região diante das mudanças climáticas, que já se manifestam pelo avanço do nível do mar, salinização dos solos e ameaça aos ecossistemas que sustentam a agricultura de subsistência, baseada no cultivo do arroz e da castanha de caju.

Formação de jovens defensores/as de direitos humanos e incidência internacional

O relatório, que faz parte de um projeto de capacitação de jovens defensores/as de direitos humanos na Guiné-Bissau, visa subsidiar ações em instâncias internacionais. A pesquisa reforça a denúncia de que a exploração em Varela é violenta e neocolonial, não respeita normas internacionais de direitos humanos nem garante a participação das comunidades.

As denúncias coletadas — que incluem relatos de lideranças, jovens e mulheres das aldeias Nhiquim, Hassuka, Madina e Yale — apontam para a total ausência de um procedimento adequado no processo de exploração.

O ativista Carlos Pereira relatou a uma rádio local: “Escutamos denúncias de pessoas violentadas e presas sem mandado judicial. Nunca houve uma consulta ampla, somente tentativas de suborno de parte da comunidade.”

Entre as violações registradas no estudo, destacam-se:

• Prisões arbitrárias e repressão contra lideranças comunitárias, intensificadas após protestos de mulheres em abril;

• Crescimento da presença militar, que protege interesses empresariais e amplifica o clima de medo;

• Ocupação de áreas culturais e espirituais das etnias Felupe, Manjaco e Mancanha;

• Salinização e contaminação de rios vitais para o cultivo de arroz;

• Intensificação de problemas climáticos, como erosão costeira, perda de biodiversidade e insegurança alimentar.

Apesar da oposição da comunidade Felupe por mais de uma década, o governo aprovou recentemente um novo projeto de exploração. Após um protesto de mulheres em abril, que resultou em um incêndio em parte das instalações, a repressão foi imediata: líderes foram presos arbitrariamente, transferidos para a capital e submetidos a condições degradantes. Desde então, a presença militar aumentou, protegendo os interesses de uma multinacional e ampliando o clima de medo.

O relatório reforça a denúncia de que a exploração de areia pesada em Varela ocorre de forma violenta e neocolonial, sem respeitar normas internacionais de direitos humanos ou garantir a participação das comunidades.

“Que a experiência de Varela sirva como alerta. Projetos de exploração de bens comuns precisam respeitar normas internacionais de direitos humanos e incluir efetivamente as comunidades nas decisões”, afirma Nadejda Marques, pesquisadora da UNHR e conselheira da Justiça Global.

O evento contará com a presença de:

• Carlos Pereira, ativista do coletivo Nô Raiz, sobre a situação atual dos direitos humanos no país;

• Auá Baldé, especialista em direito internacional, que abordará os mecanismos africanos e internacionais de proteção;

• Fatumata Bintá Candé, jornalista e diretora da Rádio Mulher Bafatá, com foco em equidade de gênero;

• Domingos da Silva, advogado e ativista, que apresentará o projeto de formação de jovens ativistas;

• Dalciano Ernesto, jovem liderança de Varela;

• Emily Maya Almeida, da Justiça Global, responsável por apresentar o relatório;

• A mediação será feita por Nadejda Marques, pesquisadora da UNHR e conselheira da Justiça Global.

Evento: lançamento no Brasil — Uma crise de direitos humanos na Guiné-Bissau: o caso da exploração de areia pesada em Varela
Data: sexta-feira, 03 de outubro de 2025
Horário: 14h (BRT)
Local: transmissão online pelo YouTube da Justiça Global
Contato: contato@global.org.br