60ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU — Evento Paralelo
Da polícia às prisões: enfrentar o racismo e a tortura para defender os direitos humanos no Brasil
Mais de 30 anos após o Massacre do Carandiru, a tortura e o racismo contra a população negra seguem profundamente enraizados no Brasil, marcando a atuação policial, o sistema prisional e outras esferas da justiça criminal. Em 1992, 111 homens privados de liberdade foram assassinados em uma intervenção da Polícia Militar para conter uma rebelião na Casa de Detenção de São Paulo, no bairro de Carandiru. O local foi desativado e parcialmente demolido em 2002.
Diante de um cenário de superencarceramento, perfilamento racial, desrespeito às garantias legais, condições degradantes de prisão e múltiplos riscos para pessoas privadas de liberdade, o Brasil tem sido acompanhado de perto por Procedimentos Especiais e Órgãos de Tratado da ONU, incluindo aqueles voltados ao enfrentamento do racismo. É o caso do Mecanismo de Especialistas para o Avanço da Justiça Racial e da Relatoria Especial sobre Racismo.
Mais de 30 anos após o Massacre do Carandiru, a tortura e o racismo contra a população negra seguem profundamente enraizados no Brasil, marcando a atuação policial, o sistema prisional e outras esferas da justiça criminal. Em 1992, 111 homens privados de liberdade foram assassinados em uma intervenção da Polícia Militar para conter uma rebelião na Casa de Detenção de São Paulo, no bairro de Carandiru. O local foi desativado e parcialmente demolido em 2002.
Diante de um cenário de superencarceramento, perfilamento racial, desrespeito às garantias legais, condições degradantes de prisão e múltiplos riscos para pessoas privadas de liberdade, o Brasil tem sido acompanhado de perto por Procedimentos Especiais e Órgãos de Tratado da ONU, incluindo aqueles voltados ao enfrentamento do racismo. É o caso do Mecanismo de Especialistas para o Avanço da Justiça Racial e da Relatoria Especial sobre Racismo.
Na 60ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, organizações da sociedade civil realizam um evento paralelo para dialogar com diplomatas e especialistas sobre as dimensões históricas e sistêmicas do racismo nas instituições de segurança e justiça no Brasil — e seu papel na perpetuação da tortura e de outras violações de direitos humanos.
Painelistas:
- Viviane Martins Ribeiro e Rogério Guedes (Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – Brasil)
- Rogério Guedes (Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – Brasil)
- Monique Carvalho Cruz (Justiça Global)
- Priscila Serra (Associação Entre’Elas)
- Sylvia Diniz Dias (Association for the Prevention of Torture)
- Tracie Kesse (Especialista do Mecanismo de Justiça Racial da ONU)
📅 2 de outubro (quinta-feira) | ⏰ 13h (CET) |📍 Sala VII, Palácio das Nações, Genebra, Suíça | 🌐 Tradução simultânea português-inglês | Haverá coffre-break no local.
60th session of the UN Human Rights Council – Side Event
Upholding Human Rights from Policing to Prisons: confronting Racism and Torture in Brazil
Over 30 years after the Carandiru Massacre — when 111 men were killed in a Military Police operation inside a São Paulo prison — torture and racism against Black people remain deeply rooted in Brazil. They shape policing, the prison system, and the wider justice system, leading to mass incarceration, racial profiling, lack of legal safeguards, degrading prison conditions, and constant risks for people behind bars.
At the 60th UN Human Rights Council session, civil society is hosting a side event to discuss how racism in Brazil’s security and justice institutions fuels torture and other human rights violations.
📅 October 2 (Thu) | ⏰ 1 p.m. (CET) | 📍 Room VII, Palais des Nations, Geneva – Switzerland | 🌐 Simultaneous Portuguese–English interpretation | Light refreshments will be served.
Speakers:
- Ms. Viviane Martins Ribeiro, Brazil National Preventive Mechanism
- Mr. Rogério Guedes, Brazil National Preventive Mechanism
- Ms. Monique Carvalho Cruz, Justiça Global
- Ms. Priscila Serra, Association Entre’Elas
- Ms. Sylvia Diniz Dias, Association for the Prevention of Torture (TBC)
- Ms. Tracie Kesse (Especialista do Mecanismo de Justiça Racial da ONU)