Justiça Global denuncia mineradoras no MA e MG em sessão da ONU

Nesta segunda-feira (21), a Justiça Global e a Articulação Internacional de Atingidas e Atingidos pela Vale fazem um pronunciamento público em resposta à apresentação do Relatório da visita ao Brasil, realizada pelo Relator Especial de Resíduos Tóxicos da ONU, Baskut Tunkak, no ano passado. O documento de intervenção foi feito em conjunto com o Movimento pelas Águas e Serras de Minas e a Justiça nos Trilhos. 

O relatório será apresentado por Marcos Orellana, novo relator da ONU sobre gestão de substâncias e resíduos perigosos durante a 45ª Sessão Ordinária do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. Ele sucedeu o turco Baskut Tunkak na Relatoria.

Entre as recomendações exigidas pelo Relator Especial ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU está a investigação da situação dos direitos humanos no Brasil, com foco especial em proteção ambiental, saúde pública e trabalho, e defensores dos direitos humanos. Também é recomendado que o Conselho realize uma sessão especial sobre a Amazônia brasileira, especialmente no que diz respeito às queimadas. A fuligem decorrente dos incêndios na Amazônia também é considerada resíduo tóxico. 

Apesar de inconcluso, o processo de reparação pelos danos causados, em decorrência dos desastres do Rio Doce e de Brumadinho, Vale, BHP Billiton e Samarco tentam retomar suas operações nos territórios afetados, sem terem sido, de fato, responsabilizadas.

A mineração foi considerada pelo governo federal como atividade essencial e por isso não foi suspensa durante a pandemia, o que gerou um cenário de alta contaminação nos territórios que possuem empreendimentos minerários. O mapa divulgado pelo Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) mostra a diferença no avanço da disseminação do coronavírus entre os municípios que não possuem projetos de mineração e os que concentram intensa atividade minerária. Nas cidades onde não há a exploração das corporações, há raros ou nenhum caso de pessoas infectadas pela covid-19, enquanto que nas cidades onde há presença e atividades intensas de mineradoras, foram registrados até junho um crescimento de 49% da população local infectada em apenas uma semana. 

Foi o caso da cidade de Itabirito, onde a Vale do Rio Doce foi criada e explora o minério de ferro da cidade. O número de casos na cidade saltou de 7 para 440 em menos de 20 dias no mesmo mês. De acordo com o Ministério Público do Trabalho, metade dos infectados era de funcionários da Vale. Além de Itabirito, houve crescimento dos casos de 25% nas cidades Catas Altas e Mariana; de 37% em Ouro Preto; e mais de 24% em Barão de Cocais, segundo o estudo realizado pelo MAM. 

Em vídeo enviado à ONU, a pesquisadora da Justiça Global, Raphaela Lopes, denuncia o desmantelamento dos órgãos de monitoramento ambiental, trabalhista e de saúde no Brasil e sinaliza para a situação das empresas: “Em Mariana, a Samarco já recebeu sua licença e pretende retomar suas operações até o final de 2020. Em Brumadinho, a Vale ainda tenta revalidar sua licença de 2018, e deve ter sucesso, embora todas as condicionantes ambientais tenham sido dramaticamente afetadas pela própria Vale.”

No vídeo, disponível no canal da Justiça Global no Youtube, a pesquisadora ainda relata a negligência do Estado e da mineradora Vale, em Açailândia, no Maranhão: “Em Piquiá de Baixo, o processo de reassentamento da comunidade atingida pela poluição tóxica está em risco por falta de recursos, pois o Estado do Maranhão e a Vale não pagaram a sua parte.”