Organismos internacionais condenam massacre no Rio e exigem investigação independente

A Organização das Nações Unidas (ONU) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) manifestaram profunda preocupação e condenação veemente após a “Operação Contenção” no Rio de Janeiro, em 28 de outubro de 2025, que resultou em um número extremamente alto de mortes. Com pelo menos 120 a 121 pessoas mortas (incluindo quatro policiais, segundo a ONU), a ação nas favelas do Alemão e da Penha foi classificada como a operação mais letal da história recente do Brasil.

Exigência de investigação independente e sanções

Na quarta-feira (29), o secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu uma investigação imediata e a garantia de que qualquer ação policial siga as normas internacionais de direitos humanos.

Reforçando essa demanda, a CIDH instou, nesta sexta-feira (31) o Estado brasileiro a investigar de forma imediata, diligente e independente os acontecimentos, abrangendo toda a cadeia de comando, para sancionar os responsáveis e garantir reparação integral às vítimas e a seus familiares.

Também nesta sexta (29), o Grupo de Especialistas da ONU também pediu que as autoridades assegurem uma investigação independente e minuciosa, com vistas à responsabilização.

Relatórios recebidos pelos especialistas da ONU indicam que alguns corpos foram encontrados com mãos atadas ou ferimentos de bala na nuca, e relatórios públicos apontam que muitos apresentavam disparos na cabeça, sugerindo possíveis execuções extrajudiciais.

Contra o racismo e a impunidade

Tanto a ONU quanto a CIDH destacam que o massacre reflete um padrão persistente de violência policial. Os especialistas da ONU afirmaram que a escala e a natureza dos assassinatos expõem um padrão profundamente enraizado de policiamento racializado e impunidade.

A CIDH observa que a maioria das vítimas é de homens e que 86% das vítimas de violência policial em 2024 eram pessoas afrodescendentes. Este cenário revela um modelo de segurança baseado no uso excessivo da força e na criminalização da pobreza, afetando desproporcionalmente populações afrodescendentes e de baixa renda.

Na quinta (30),Volker Turk, Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, pediu uma reforma abrangente e eficaz dos métodos policiais no Brasil para quebrar o ciclo de extrema brutalidade e combater o racismo sistêmico.

Os especialistas da ONU reiteraram que o Brasil deve reformar suas políticas de segurança, que “continuam a perpetuar um modelo de violência policial brutal racializada”. A CIDH manifesta preocupação com a persistência do paradigma de “guerra ao crime”, que desumaniza as vítimas e se mostra ineficaz.

Proteção a defensores/as e testemunhas

Os especialistas da ONU expressaram alarme com as ameaças de criminalização contra familiares das vítimas, moradores e defensores de direitos humanos que ajudaram na recuperação dos corpos. Eles exigem que as autoridades protejam as testemunhas e garantam sua segurança e integridade, impedindo qualquer forma de intimidação, assédio ou criminalização.

A CIDH, por sua vez, recorda que o uso da força deve observar os princípios de legalidade, necessidade, proporcionalidade e responsabilização, e coloca seus mecanismos de cooperação técnica à disposição do Estado para avançar em ações voltadas à verdade, justiça, reparação e não repetição.

Foto da capa: REUTERS/Lisa Leutner