A Justiça Global, o Instituto Marielle Franco e o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos se somaram à denúncia do mandato da deputada estadual Renata Souza (PSOL-RJ) à ONU e à OEA sobre ameaças de morte recebidas por e-mail nos últimos dias.
A deputada estadual Renata Souza (PSOL-RJ), parlamentar negra e oriunda da favela, encaminhou à ONU e à OEA, nesta sexta-feira (23/01), informes sobre ameaças de morte recebidas por e-mail nos últimos dias. Os organismos internacionais receberam informações sobre duas ameaças, ambas já registradas na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi). As mensagens, de cunho misógino, racista e de intolerância religiosa, anunciam planos que envolvem perseguição, tortura e morte. Para a deputada, as mensagens são tentativas de silenciar a sua atuação política.
Um relatório foi enviado pela parlamentar para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. Outro informe foi enviado à Relatoria Especial da ONU sobre a Situação de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (Special Rapporteur), em articulação com Justiça Global, Instituto Marielle Franco e o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.
Os informes solicitam pressão sobre o Estado brasileiro para que haja investigação célere e imparcial, assim como medidas protetivas para que a parlamentar possa seguir no exercício do seu mandato em segurança. O Programa Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos e a própria Alerj também foram comunicados das ameaças.
A primeira mensagem, enviada ao e-mail institucional de Renata Souza, traz ameaça de morte, racismo, homofobia e intolerância religiosa, além de anunciar plano de violência em massa contra grupos vulnerabilizados, inclusive em escolas. A mensagem contém hashtag que menciona o ano de 2026 associado ao nome do ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente preso, condenado por golpe de Estado.
A segunda mensagem descreve de forma detalhada um plano de violência sexual, tortura e execução de Renata Souza. O texto é assinado pela Ordem Secreta dos Primadistas, célula neonazista atuante no Brasil desde o início da década de 1960.
O episódio ocorre em ano eleitoral, contexto em que a violência política tende a se intensificar e em que ameaças buscam alterar o jogo democrático pelo medo.
Renata Souza, reconhecida como uma das “sementes” de Marielle Franco, foi chefe de gabinete da vereadora do PSOL-RJ cujo feminicídio político ocorreu em março do ano eleitoral de 2018. “A violência política contra mulheres negras não pode ser naturalizada e considerada como apenas um ruído de fundo da democracia. Trata-se de um ataque direto contra o Estado Democrático de Direito. A situação exige investigação rigorosa e ágil, responsabilização e proteção efetiva”, afirma a deputada, que em sua reeleição em 2022 foi a mais votada da história da Alerj.
Ao tornar o caso público e acionar mecanismos internacionais, Renata Souza e as organizações signatárias reforçam que não se trata de fatos isolados, mas de um padrão de violência voltado a restringir a participação política de mulheres — sobretudo mulheres negras. Na Alerj, entre 70 parlamentares, há apenas 17 mulheres, das quais, cinco negras. À Relatoria da ONU a parlamentar e demais organizações solicita que sejam requeridas informações imediatas ao Estado brasileiro;
exija investigação rápida, diligente e imparcial; recomende medidas de proteção para garantir o exercício do mandato e a integridade da parlamentar.
