Reunião da CLAA debate proteção a educadores/as e liberdade acadêmica no Brasil

A perseguição a educadores e educadoras no Brasil tem se intensificado nos últimos anos e é preciso agir coletivamente para defender a liberdade de ensinar e aprender. Por isso, a convite da Coalizão pela Liberdade Acadêmica das Américas (CLAA), a Justiça Global participou de uma reunião, na última segunda-feira (10), com representantes de instituições comprometidas com a defesa da educação pública e dos direitos humanos.

O encontro foi sediado pelo Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ). O espaço foi cedido em continuidade à acolhida institucional da professora Maria Luiza, perseguida por sua atuação educacional crítica e transformadora.

Participaram da reunião: Rafael Barreto Almada (reitor do IFRJ), Ana Luísa Lima (Pró-reitora de Extensão do IFRJ), Pâmella Passos (professora do IFRJ), Amanda Mendonça (professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Camilla Croso (diretora da CLAA), Daniele Duarte (diretora adjunta da Justiça Global) e Joyce Alves (pró-reitora de Assuntos Estudantis da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro).

O principal objetivo do encontro foi discutir protocolos de acolhimento e estratégias de ação frente à perseguição de profissionais da educação, além de construir uma carta-compromisso internacional a ser assinada por instituições do Brasil e de outros países das Américas. A carta reafirma o compromisso com a liberdade acadêmica como pilar da democracia e da justiça social.

A liberdade acadêmica abrange o direito de ensinar, pesquisar e disseminar ideias de acordo com padrões científicos e éticos, ao mesmo tempo em que se envolve com diversas perspectivas, tanto dentro quanto fora das comunidades acadêmicas. Esses princípios, consagrados em estruturas internacionais, nos relatórios dos Relatores Especiais das Nações Unidas e nos Princípios Interamericanos sobre Liberdade Acadêmica e Autonomia Universitária, enfatizam a responsabilidade compartilhada dos Estados e das instituições acadêmicas na salvaguarda desse direito.

Na sigla em inglês, a CAFA-Coaliton for Academic Freedom in Americas é uma articulação presidida pela Universidade de Monterrey, Scholars at Risk e o Centro de Pesquisa e Educação em Direitos Humanos da Universidade de Ottawa, criada visando fomentar a liberdade acadêmica e a autonomia universitária como valores fundamentais para uma sociedade democrática nas Américas e proteger os espaços onde cientistas, formuladores de políticas e defensores podem desenvolver soluções para problemas sociais, possibilitando o progresso científico, o desenvolvimento cultural e social e a realização de todos os outros direitos humanos. A organização defende que educadores, pesquisadores e estudantes atuem livres de medo, discriminação ou repressão e participem do debate público como membros iguais da sociedade.

Em seu trabalho em defesa dos direitos humanos e aos diversos agentes que atuem pelos direitos, a Justiça Global reforça seu compromisso com a liberdade acadêmica como parte da defesa ampla dos direitos humanos e seguirá atuando em articulação com organizações da sociedade civil e instituições de ensino para enfrentar os ataques à educação e ao pensamento crítico.