|  Por Mario Campagnani

Assassinato de casal de idosos expõe incapacidade do Inca de solucionar conflitos em assentamento

Na noite de ontem, foram brutalmente assassinados no Projeto de Assentamento UXI, localizado no município de Itupiranga, o casal de idosos: Manoel Índio Arruda (82 anos) e Maria da Lurdes Fernandes Silva (60 anos). Durante a noite, os vizinhos do casal de idosos, ouviram inúmeros disparos de armas de fogo na residência das vítimas. Pela manha, o corpo de Maria de Lurdes foi encontrado na área de entrada da casa, atingido por vários tiros. Ela ainda segurava nas mãos, o cadeado da porteira de entrada da casa. Manoel ainda tentou se esconder embaixo de uma cama, mas, foi alveada com vários tiros e morreu no local. O casal estava regularmente assentado pelo INCRA desde 09 de novembro de 2006 no Assentamento UXI.

Nos últimos anos Manoel compareceu por inúmeras vezes, no INCRA, na Delegacia de Conflitos Agrários, na Polícia Federal, no Ministério Público Federal, etc, para denunciar a aquisição ilegal de parcelas nas proximidades do seu lote, alteração de limites de sua parcela e ameaças. O INCRA, primeiro responsável pelo problema foi incapaz, ao longo de todos esses anos, de solucionar o conflito e evitar as mortes. Deixou que um casal de idosos ficasse a mercê da ação de pistoleiros, certamente, agindo a serviço de alguém.

Infelizmente, esse não é um fato isolado. Várias mortes têm ocorrido na região em razão da inoperância do órgão fundiário em solucionar conflitos fundiários no interior dos assentamentos de reforma agrária. Em 2011, outro casal, José Claudio e Maria do Espírito Santo, também foram assassinados em razão do descaso do INCRA. Seis anos após a morte do casal de extrativistas, a Justiça Federal de Marabá reconheceu através de sentença que as denuncias feitas por eles ao órgão estavam corretas, determinou a retirada dos não clientes dos lotes comprados e a imediata devolução ao INCRA para reassentar novas famílias. Se o INCRA tivesse feito sua parte à época da denuncia, certamente, os dois estariam vivos. Da mesma forma, o casal de idosos do PA UXI, não estaria morto pelos motivos denunciados por eles.

A CPT tem recebido nos últimos meses, vários casos de denuncia de assentados relatando concentração ilegal de lotes e ameaças nos Projetos de Assentamento. Situações iguais à que resultou no assassinato do casal de idosos, Manoel e Maria de Lourdes. Essas situações eram mediadas pela Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, presidida pelo Desembargador Gercino Silva. Após sua exoneração pelo golpista Michel Temer e a extinção da Ouvidoria Agrária Nacional, as famílias assentadas, vítimas de conflitos ficaram sem a quem recorrer. Com a inoperância do INCRA, a lei do mais forte passou a prevalecer como forma de solução dos conflitos. Se nada for feito, outras vítimas não tardarão a aparecer. Conforme dados da CPT, já são 17 assassinatos de trabalhadores rurais apenas nas regiões sul e sudeste do Pará, de janeiro a julho de 2017.

Marabá, 27 de julho de 2017 (dia do trabalhador rural).

Federação dos Trabalhadores na Agricultura – FETAGRI Regional Sudeste.

Comissão Pastoral da Terra – CPT diocese de Marabá.

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Itupiranga.