Carta ao presidente: “Por uma política energética DEMOCRÁTICA, ecológica, sem energia nuclear e sem gás de xisto”

Como parte da Rede Brasileira de Justiça Socioamental, a Justiça Global se soma ao conjunto de mais 170 organizações e pessoas especialistas e ativistas na assinatura de carta ao presidente Luís Inácio Lula da Silva sobre a preocupação da sociedade civil com a anunciada intenção do governo federal de impulsionar a indústria nuclear – sem nenhuma consulta pública à sociedade – e aprofundar parcerias em negócios atômicos com a Argentina. As organizações, movimentos e coletivos estão apreensivos também com eventual destinação de recursos do BNDES para viabilizar a exploração do gás de xisto naquele país, proibida em várias nações e que já afeta comunidades indígenas argentinas.

Os signatários (as) da Carta defendem uma transição energética justa, popular e inclusiva, priorizando a geração de energia elétrica que não viole os direitos dos povos e da natureza; que promova a redução do uso dos combustíveis fósseis, a expansão das fontes renováveis e o banimento da energia nuclear de nossa matriz energética.

No documento reivindicam o diálogo aberto com a sociedade, a defesa da Democracia, da Justiça Ambiental e da Paz; que não se assuma acordos nucleares neste momento nem se invista recursos do BNDES em tecnologias perigosas e reafirmam a confiança de que a “seriedade fiscal, politica e social” será realmente a marca do atual governo brasileiro.

Leia a carta na íntegra

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Por uma política energética DEMOCRÁTICA, ecológica, sem energia nuclear e sem gás de folhelho (“xisto”)

CARTA ABERTA AO PRESIDENTE LULA

Sr. Presidente*,

Notícias relacionadas à energia e tecnologia nuclear, procedentes da visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Argentina (22 a 24/01/2023), surpreenderam e preocupam muito as organizações, movimentos sociais e populares, cientistas, cidadãos e cidadãs, abaixo-assinados, pelos impactos negativos que as tratativas aventadas trarão com o agravamento da degradação socioambiental e dos conflitos com populações originárias. A anunciada agenda nuclear de integração Brasil/Argentina obteve péssima repercussão em redes sociais dos dois países.

Na área do combustível fóssil, o presidente Lula afirmou a disposição de financiar, via BNDES, o gasoduto Nestor Kirchner, para transportar gás de folhelho (também conhecido como gás de xisto) a partir da Patagônia, onde há registros de confrontos com a comunidade indígena Mapuche. O gasoduto chegará a Buenos Aires, podendo até alcançar o Brasil. A sociedade brasileira reagiu de imediato enviando uma carta ao Presidente Lula com assinatura de dezenas de especialistas numa ação do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (PROAM). Nela destacam contar com “a visão progressista do BNDES para conduzir iniciativas que sejam condizentes com a implementação de um modelo de Desenvolvimento Sustentável, que deve se dar especialmente por meio de uma ação inter e transdisciplinar do Governo, como defende a Ministra do Meio Ambiente Marina Silva.”

A exploração desse gás é reconhecida mundialmente pelo alto perigo e fortes impactos socioambientais, como a contaminação dos aquíferos. É uma técnica proibida em países progressistas e em vários Estados do Brasil. Foi debatida no Congresso Nacional, há cerca de 8 anos, mas não se obteve uma decisão definitiva. A ministra Marina Silva declarou que “o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima não tem conhecimento sobre o projeto e da intenção do BNDES em financiá-lo. Trata-se de um empreendimento complexo que envolve riscos socioambientais significativos a serem devidamente considerados”. https://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/marina-diz-n%C3%A3o-saber-de-gasoduto-pago-pelo-brasil-na-argentina/ar-AA16FvwU

O presidente Lula e o presidente Alberto Fernández relançaram um acordo, com um capítulo referente à energia e tecnologia nuclear, afirmando que “consolidaremos nossa posição como provedores de tecnologia nuclear com fins pacificos” (https://www.ambito.com/economia/nuclear/agenda-integracion-brasil-cinco-centrales-y-una-inversion-us1000-millones-n5635276). Também em Buenos Aires, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação Luciana Santos anunciou parceria com a Argentina para a construção do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), destinado à produção de radioisótopos para uso na medicina e para apoiar pesquisas científicas na área nuclear. Veja: Brasil vai lançar Brasil vai avançar na construção do Reator Multipropósito.

Como é de conhecimento público, o programa nuclear brasileiro, imposto pela Ditadura Militar, sempre foi ligado a um programa militar paralelo, para o qual a construção de centrais nucleares e o desenvolvimento do ciclo de combustível atômico serviam de disfarce e ao mesmo tempo para a produção de combustível nuclear. O pacto de cooperação nuclear com a República Federal Alemã, em 1975, tinha como objetivo justamente permitir ao Brasil adquirir a tecnologia de enriquecimento do urânio, necessário para fornecer matéria-prima adequada à fabricação de bombas atômicas. Felizmente, esse acordo não vingou.

A inclusão na Constituição de 1988 de artigo que restringe o uso de tecnologias nucleares a fins pacíficos, bem como o fechamento do Túnel do Cachimbo, no governo Collor, não foram suficientes para encerrar o investimento público na atividade atômica. Isto porque setores das FFAA, em especial a Marinha, agora fortalecidos por empresas e lobistas nucleares, continuaram e seguem pressionando os sucessivos governos federais a investir nessa tecnologia de geração de energia suja, cara e perigosa. Tanto foi assim, que depois de um longo e prolongado descanso, o programa nuclear brasileiro foi retomado em 2007, sem que maiores justificativas públicas fossem dadas.

A adoção da energia atômica em nosso país nunca foi objeto de discussão e muito menos de consulta, não fazendo parte dos programas dos sucessivos candidatos à Presidência da República, que, no entanto, seguiram implementando seu uso. Os perigos e inconvenientes dessa tecnologia são, portanto, pouco conhecidos da opinião pública, o que explica ela continuar a ser incrementada até hoje.

A sua eleição, Presidente Lula, em novembro de 2022, resultou de um enorme esforço de grande parte da sociedade brasileira para afastar a ameaça de que nosso país mergulhasse definitivamente em um regime de exceção, como prometia, e ansiava, o pior governo e presidente que a História brasileira conheceu. Em torno da candidatura Lula,
reuniram-se forças de várias origens, cidadãs e cidadãos que acreditam que a Democracia, apesar de suas imperfeições, é o único sistema que permite a uma sociedade buscar seus rumos futuros de forma coletiva, pacífica e eficiente. Só a Democracia nos conduz a decisões mais inteligentes e mais consensuais. Por isto mesmo, aqui invocamos seus compromissos de campanha feitos com a cidadania brasileira – em especial no que se refere à restauração e democratização da política ambiental, climática e energética – quando assumiu, com ênfase, a prioridade no enfrentamento da crise ecológica e a defesa da sustentabilidade ambiental e das energias renováveis.

A energia nuclear nunca deixou de ser assunto polêmico. Dividiu sociedades, cientistas e governos desde a sua adoção após a II Guerra Mundial e, mais ainda, depois das catástrofes de Chernobyl e Fukushima. Assim, muitos países, como a Alemanha decidiram encerrar seus programas atômicos. Como se não bastassem todos os problemas ambientais e de insegurança em radioproteção, a fonte nuclear é muito cara e pouco eficiente, não fazendo sentido cogitá-la em um momento em que boa parte da população brasileira carece de alimentação adequada, saúde, educação, emprego e moradia.

Acreditando que seu empenho e responsabilidade com a defesa da Democracia, da Justiça Ambiental e da Paz são pra valer – que governará com “seriedade fiscal, politica e social” – reivindicamos que não assuma compromissos neste momento e não invista recursos do BNDES em tecnologias perigosas e quando tencione fazê-lo, que sua decisão seja antecedida por um amplo debate com a sociedade brasileira, já que é ela, em último caso, quem arcará com os seus custos e com as suas consequências negativas.

Quando e se esse momento chegar, estaremos inteiramente disponíveis para debater e expor os nossos argumentos.

Respeitosamente,

Brasil, fevereiro de 2023

ENTIDADES

Articulação Antinuclear Brasileira
Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo – APOINME
Articulação Sertão Antinuclear
Arandu Laboratório de Estudos em Etnologia, Educação e Sociobiodiversidade/UFSC
Associação Civil Alternativa Terrazul
Associação Brasileira de Antropologia
Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto – ABREA
Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro
Associação Indígena em contexto urbano karaxuwanassu (Assicuka)
Associação Nacional dos Trabalhadores e Vítimas da Produção de Energia Nuclear – ANTPEN
Associação Nacional de Ação Indigenista – ANAI
Associação de Preservação Ambiental das Lagunas de Maricá – Apalma
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – Apremavi (SC)
Associação Raízes do Semiárido
ActionAid
Blog Combate Racismo Ambiental
Cátedra UNESCO/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara
Canoa de Tolda – Sociedade Socioambiental do Baixo São Francisco (Brejo Grande, Sergipe)
CEAP – Comunicação e Educação para a Autonomia
Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF)
Centro Palmares de Estudos e Assessoria por Direitos
Centro de Prevenção às Dependências – CPD (Recife /PE)
CERSA – Comitê de Energia Renovável do Semiárido (PA)
CIMI/NE
Coalizão por um Brasil Livre de Usinas Nucleares
Coletivo virtual Arqueiras pela Democracia
Coletivo Indígena Mura de Porto Velho (Rondonia)
Comissão de juventude indígena de Pernambuco – COJIPE
Comitê Povos e Comunidades Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos da
Comitê de Defesa da vida amazônica na bacia do rio Madeira (Rondonia)
Comitê Popular de Luta Casa Forte – CPLCF
Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP
Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP (BA/SE)
COMPOP – Conselho de Comunicação e Políticas Públicas da Região Metropolitana de Salvador
CONIC – O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil
CRIOLA
Escola Livre de Redução de Danos
FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional
FOJUPE – Fórum de Juventude de Pernambuco
Forum Brasileiro de Ongs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente – FBOMS
Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental
Fórum Permanente de Itapuã (BA)
GEEMA – Grupo de Estudos em Educação e Meio Ambiente do Rio de Janeiro
GERMEN-Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental (BA)
Grupo Ambientalista da Bahia – Gambá
Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da Universidade Federal do Maranhão
Grupo de Estudos em Relações Interétnicas (LAGERI) – DAN/UnB
Grupo Ambiental Natureza Bela (BA)
Grupo de Estudos e Pesquisas Transdisciplinares – GEPT/UPE
Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais – GESTA/UFMG
Grupo de Pesquisa: Etnologia,Tradição,Ambiente e Pesca Artesanal-ETAPA/UFRN
Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado, Direito e Direitos Humanos/UFBA
Grupo Curumim (PE)
Instituto Augusto Carneiro (Porto Alegre/RS)
Instituto Búzios (BA)
Instituto 5 Elementos – Educação para a Sustentabilidade ( SP)
Instituto de Desenvolvimento Social do Brasil – IDS (BA)
Instituto Dom Alberto Guimarães Rezende (Caetité-BA)
Instituto Ecológica (TO)
Instituto de Energia e Meio Ambiente – IEMA (SP)
Instituto Floresta Viva (BA)
Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB (DF)
Instituto Korango de Formação e Pesquisa Ambiental (BA)
Instituto Madeira Vivo (Rondonia)
Instituto Nossa Ilhéus (BA)
Instituto de Pesquisas Ecológicas – IPÊ (SP)
Instituto Physis – Cultura & Ambiente (ES
Instituto de Referência Negra Peregum
Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada – IRPAA
Instituto Terramar (CE)
International Rivers Brasil
Ibase – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas
Justiça Global
Laboratório de estudos sobre Ação Coletiva e Cultura – LACC/UPE
Laboratório de Antropologia, Política e Comunicação – LAPA, da UFPB
Movimento Baia Viva (RJ)
Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania
Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP
Núcleo Caetité do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental (Caetité-BA)
Núcleo Ecologias, Epistemologias e Promoção Emancipatória da Saúde – NEEPES/ENSP/FIOCRUZ (RJ)
Núcleo de Estudos Socioambientais da Amazônia, vinculado à Universidade do Estado do Amazonas e Universidade Federal do Amazonas
Núcleo de Diversidades e Identidades Sociais – NDIS/UPE
Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Etnicidade (NEPE) PPGA/UFPE
Núcleo Interdisciplinar de Investigação Socioambiental – NIISA, da Universidade Estadual de Montes Claros (MG)
Observatório do Clima
Organização de juventude indígena Pankará – OJIPA (PE)
ONG Floresta Viva, Rio Branco (AC)
Plataforma Dhesca Brasil
PROAM – Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental
Programa de Extensão Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos – ASIDH/UFPE
Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família (REMSFC)
Projeto Hospitais Saudáveis- PHS (SP)
Rede Brasileira de Justiça Ambiental
Rede GTA – Grupo de Trabalho Amazônico
Rede Ingá
Rede de Monitoramento de Direitos Indígenas de Pernambuco (REMDIPE)
Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (RENFA)
Sociedade Angrense de Proteção Ecológica – Sapê
350.ORG (SP)
Toxisphera Associação de Saúde Ambiental

PESSOAS

Álvaro De Angelis – Filósofo, educador ambiental e coordenador do movimento SOS Chapada dos Veadeiros (Alto Paraíso, GO)
Aline Trigueiro – Profa. Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Espírito Santo)
Antônio José Romera Valverde – Professor de PPG Filosofia da PUC-SP
Andrea Zhouri -Professora titular da UFMG
Arnor Sganzerla – Professor do PPGB da PUCPR
Caio Floriano dos Santos – Pesquisador do Observatório dos Conflitos do Extremo Sul do Brasil
Cláudia d’Arêde – Antropológa, pesquisadora da Fiocruz (BA)
Célio Bermann – Professor Associado 3 no Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo, coordenador do Grupo de Pesquisa em Governança Energética, certificado pelo CNPq
Chico Whitaker – Prêmio Nobel Alternativo (Right Livelihood Award) de 2006, Consultor da Comissão Brasileira Justiça e Paz da CNBB, cofundador do Fórum Social Mundial
Cleonildo José dos Santos – Quilombola dos Negros de Gilu de Itacuruba (PE)
Cristina Cândido – Professora da UNIFESP
Deborah Bronz – Professora do Departamento e da Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense
Dulce Maria Tourinho Baptista – Professora da Faculdade de Ciências Sociais da PUC-SP
Eloá Kátia Coelho – Cientista Social PUC/RS, especialista em EA/USP e aperfeiçoamento Ambiental/UNIFESP
Evani Campos de Oliveira Silva – Cacica do povo tuxá Campos Município de Itacuruba (PE)
Evelyn Levy – Consultora em Gestão Pública
Fernanda Giannasi – Engenheira, Auditora-Fiscal do Trabalho, fundadora da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA) e da Associação Nacional dos Trabalhadores e Vítimas da Produção de Energia Nuclear (ANTPEN)
Flávio José Moreira Gonçalves – Professor da UFC e do Mestrado de Planejamento e Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará
Francisca de Souza Miller – Coordenadora do Grupo de Pesquisa Etnologia,Tradição,Ambiente e Pesca Artesanal-Etapa/UfRN
Heitor Scalambrini – Doutor em energética (França), professor aposentado Universidade Federal de Pernambuco, fundador da Articulação Antinuclear Brasileira
Helder Buenos Aires de Carvalho – Professor do PPGFIL/UFPI
Henri Acselrad – Professor Titular aposentado do IPPUR/UFRJ
Horácio Antunes de Sant’Ana Júnior – Professor do Departamento de Sociologia e Antropologia e do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Maranhão
Ivo Polleto – Cientista social e educador popular, membro do Grupo Executivo do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental (FMCJS)
Jacqueline Low-Beer – Arquiteta em Urbanismo e Meio Ambiente
Jean Marc von der Weid – Agroecólogo
Jelson Roberto de Oliveira – Professor do PPGF/ PUCPR
João Baptista Farias Junior – Professor do IFPL
Joelma do Couto – Jornalista, membro da Articulação Antinuclear Brasileira
Jonicael Cedraz de Oliveira – Professor Aposentado da UFBA, ativista político
José Corrêa Leite Jr – Professor da Faculdade de Comunicação da Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP
José da Cunha Júnior – Licenciado em Geografia/UFCE, mestre em Educação, Culturas e Identidades UFRPE/Fundaj
José Rafael Ribeiro – Servidor público (Angra dos Reis -RJ)
Júlio César Nóbrega Gadelha – Pesquisador do Comitê de Energia Renovável do Semiárido-CERSA e membro do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental e da Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil
Lia Giraldo da Silva Augusto – Dra. em Ciências Médicas pela Universidade Estadual de Campinas, docente no Programa de Pós Graduação em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães (PE) e membro da coordenação do GT/Saúde e Ambiente da Abrasco
Lilian Simone Godoy Fonseca – Professora da UFVJM
Lucia Helena V Rangel – Professora do Curso de Ciências Socioambientais da PUC-SP
Lúcia Xavier – Coordenadora Geral da Criola
Luiz Roberto Santos Moraes – PhD Professor Titular em Saneamento (aposentado) e Professor Emérito da UFBA
Luiz Marques – Professor colaborador do Depto. de História/IFCH, Unicamp e Professor Sênior da Escola Ilum de Ciência do CNPEM
Marcelo Firpo Porto – Coordenador do Núcleo Ecologias, Epistemologias e Promoção Emancipatória da Saúde e pesquisador do CESTEH/ENSP/FIOCRUZ (RJ)
Marcelo PeriniProfessor  – Associado da PUC-SP, Departamento de Ciências da Linguagem e Filosofia
Mariana Belmont – Instituto de Referência Negra Peregum
Maria da Conceição Golobovante –  Professora do Departamento de Comunicação da PUC-SP
Maria Luisa de Castro Almeida – Enfermeira do SUS, SESAB da Bahia/Área Técnica de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde
Maria Sandriane Francisca LourençoProfessora, liderança indígena Pankará Serrote dos Campos (PE), coordenadora da OJIPA, e do FOJUPE, articuladora da COJIPE e, delegada ao Parlamento Mundial das Juventudes
Marijane Lisboa – Dra. em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, conselheira da CTNBio de 2012 a 2015, fundadora da Articulação Antinuclear Brasileira e membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental
Mariza Martins Furquim WerneckProfessora do Curso de Ciências Socioambientais da PUC-SP
Norma Valencio – Vice-coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociais-NEPED do Departamento de Ciências Ambientais/DCam da Federal de São Carlos/UFSCar (São Carlos/SP)
Núbia Maria de Melo e Silva – Consultora na área de saúde, direitos e justiça reprodutiva
Oded Grajew – Presidente emérito do Instituto Ethos
Ordep Serra – Antropólogo, escritor (BA)
Paulo Brack – Professor Titular do Departamento de Botânica da UFRGS e coordenador da Rede Ingá
Paulo Sérgio Guimarães Pinto – PUCPR
Pe. Dário Bossi – Missionário comboniano, assessor da REPAM e da Comissão de Ecologia Integral e Mineração da CNBB
Rafaela Lopes de Sousa – Doutoranda em Geografia pela Universidade Estadual do Ceará e pesquisadora do Núcleo TRAMAS e do NATERRA (Grupo de Pesquisa e Articulação Campo, Terra e Território).
Raquel Rigotto – Profa. Titular da Faculdade de Medicina da UFC, Coordenadora do Núcleo Tramas, Pesquisadora do Programa de Pós Graduação em Saúde Pública da UFC
Renato Athias – Professor Departamento de Antropologia e Museologia da UFPE
Roberta Graf – Doutora em Política Ambiental, servidora concursada do ICMBio (Rio Branco, AC)
Roberto Franzini Tibaldeo- -Professor do PPGF da PUCPR
Ronaldo Freitas Oliveira – Analista Ambiental Federal, membro do Instituto Búzios, Elo da Teia dos Povos/BA
Rumi Regina Kubo – Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Rural – UFRGS
Salete Sirlei Valesan Camba – Educadora, Diretora da Sede Acadêmica da Flacso/Brasil
Sílvio Luiz Sant’Anna – Antropólogo e pesquisador das Devoções Populares
Sylvia de Souza – ChadaServidora pública (Angra dos Reis-RJ)
Sônia Magalhães – Professora da Universidade Federal do Pará
Stephen Grant Baines – Prof. Titular do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília
Tania Pacheco – Graduada em jornalismo pela PUC-RJ, Dra. em história pela UFF coordenadora do Blog Combate Racismo Ambiental
Vânia Fialho – Antropóloga e professora aposentada da Universidade de Pernambuco
Verena Couto Ferraz de Oliveira – Funcionária aposentada da Secretaria de Administração do Estado da Bahia
Viviane Cristina Cândido – Professora da UNIFESP
Whodson Silva – Administrador e antropólogo, integrante do LACC/UPE
Winifred Knox – Profa. do Instituto de Políticas Públicas da (UFRN)
Zilda Cosme Ferreira – Jornalista e ambientalista (RJ)
Zoraide Vilasboas – Jornalista, militante socioambiental (BA)