Com 726 mil presos, Brasil passa Rússia e tem a 3ª maior população prisional do mundo

Relatório divulgado nesta sexta (8) aponta para o aprofundamento das violações de direitos humanos nas prisões.
População prisional cresce 16,7% em apenas um ano e meio. Número de mulheres presas aumentou 656% desde o ano 2000.

O Brasil ultrapassou a Rússia e alcançou o desonroso posto de terceira maior população prisional do mundo. Dados do novo Levantamento de Informações Penitenciárias (Infopen), divulgado nesta sexta (8) pelo Ministério da Justiça, apresentam o número de 726.712 presos em junho de 2016, um aumento de mais de 100 mil pessoas em relação a dezembro de 2014, data do último levantamento. Isto significa um crescimento de 16,7% da população prisional em apenas um ano e meio.

Os dados referentes ao encarceramento de mulheres são ainda mais escandalosos. O país saltou de 33.793 mulheres presas em dezembro de 2014 para 42.555 em junho de 2016, um aumento de 25% em um ano e meio. Desde 2000, o número de mulheres encarceradas subiu inacreditáveis 656%.

O uso abusivo da prisão provisória permanece uma realidade no país. Segundo o levantamento, 40% das pessoas presas não possuem condenação. A maioria das pessoas presas são negras, representando 64% do total. O número evidencia o racismo do sistema de justiça criminal, ao destoar sensivelmente do percentual de pessoas negras na população em geral – cerca de 53%.

O estado de São Paulo segue no topo da lista da maior população prisional, com 240.061 presos, seguido por Minas Gerais (68.354), Paraná (51.700) e Rio de Janeiro (50.219). A superlotação das unidades prisionais é também apontada no relatório. A taxa de ocupação em todo o país é de 197,8%, e chega a atingir 484% no estado do Amazonas.

O relatório aponta o aprofundamento de um cenário alarmante de encarceramento em massa, estruturalmente atrelado a profundas violações de direitos humanos. Esta situação inaceitável está nas raízes de verdadeiros massacres que ocorrem no sistema prisional brasileiro, como os aconteceram no início de 2017. Apenas nos primeiros quinze dias do ano, pelo menos 133 pessoas foram assassinadas em presídios do país.

A Justiça Global apresentou à Corte Interamericana de Direitos Humanos (OEA) este cenário de generalização de profundas violações de direitos humanos no sistema prisional brasileiro. Na audiência, realizada em conjunto com outras organizações de direitos humanos no mês de maio, já estava claro que os novos dados, quando disponibilizados, apresentariam um quadro verdadeiramente chocante sobre as prisões no Brasil. A divulgação do Infopen 2016 mostra, infelizmente, que nossas previsões e denúncias estavam absolutamente corretas.

> Veja a resolução da Corte Interamericana que aponta indícios de generalização das violações nos presídios brasileiros.

> Acesse a íntegra do Infopen Jun/2016.