Comissão de Direitos Humanos da Câmara realiza missão sobre violência institucional no Rio

A escalada da violência institucional no Rio de Janeiro levou a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) a realizar uma missão para analisar a série de assassinatos e outras violações cometidas pelo Estado. A construção da agenda na cidade, que será realizada quinta e sexta-feira (6 e 7 de julho), contou com a colaboração da Justiça Global. A proposta é colocar os membros da comissão em contato direto com familiares de vítimas da violência, assim como moradores de favelas. Um caso que terá atenção especial dos deputados da comissão é o de Rafael Braga, jovem negro preso durante as manifestações de 2013. Eles conversarão com Rafael em Bangu 2, onde ele é mantido atualmente.

“Esperamos que essa visita resulte numa pressão sobre o governo do Estado do Rio, que tem que responder pelo alto índice de homicídios cometidos pela polícia nas favelas e periferias do Rio de Janeiro. Também é importante haver um diálogo com o Ministério Público e outras instituições que podem fazer o controle externo da polícia”, afirmou Lena Azevedo, pesquisadora da Justiça Global que acompanha a Comissão na agenda pela cidade.

Veja a nota da CDHM sobre a diligência:

CDHM realiza diligência ao Rio de Janeiro para apurar o extermínio da juventude negra no estado

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) realiza amanhã e sexta-feira (06 e 07 de julho) a primeira de três diligências previstas em 2017 para colher subsídios sobre a violência contra a população jovem, especialmente negros e pobres.

A diligência, aprovada pelo colegiado em reunião deliberativa no mês de maio, é uma iniciativa do presidente da CDHM, deputado Paulão (PT-AL), e pretende visitar comunidades do Rio de Janeiro, apurar informações e conversar com Rafael Braga, jovem negro que foi o único preso nas manifestações de junho de 2013, por portar em sua mochila um vidro contendo Pinho Sol.

O parlamentar apresentou dados que atestam a explosão de homicídios de jovens no Brasil. Se considerarmos as taxas de homicídios de homens jovens os indicadores praticamente dobram, uma vez que os homens representavam 93,8% do total dos homicídios nessa faixa etária. Deste modo, alcançou-se o patamar de 113,2 no Brasil, enquanto em Alagoas, em 2014, houve incríveis 270,3 mortes para cada grupo de 100 mil homens jovens, entre 15 e 29 anos.

Igualmente preocupante é a proporção de mortes para os indivíduos que possuem menos do que oito anos de estudo em relação àqueles com grau de instrução igual ou superior a esse limite. Verificou-se no Atlas que as chances de vitimização para os indivíduos com 21 anos de idade e pertencentes ao primeiro grupo são 5,4 vezes maiores do que os do segundo grupo.

No Brasil, as chances de um indivíduo com até sete anos de estudo sofrer homicídio no Brasil são 15,9 vezes maiores do que as de alguém que ingressou no ensino superior, o que demonstra que a educação é um verdadeiro escudo contra os homicídios.

Conforme aponta o estudo, os negros têm uma probabilidade significativamente  maior   de   sofrer   homicídio   no   Brasil,   quando comparada a outros indivíduos. Aos 21 anos de idade, quando há o pico das chances de uma pessoa sofrer homicídio no Brasil, os negros possuem 147% a mais de chances de ser vitimados por homicídios, em relação a indivíduos brancos, amarelos e indígenas.