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Nota de repúdio à declaração de Bolsonaro sobre ativismo no Brasil

Cerca de 3 mil organizações não-governamentais, coletivos e movimentos sociais nacionais e internacionais repudiaram a afirmação do candidato Jair Bolsonaro de que, se eleito, vai “botar um ponto final em todos os ativismos no Brasil”. O pronunciamento foi feito pelo presidenciável no domingo (7/10) depois da divulgação dos resultados do primeiro turno.

Por meio de uma carta publicada nesta segunda-feira (15), as entidades afirmam que a fala de Bolsonaro afronta a Constituição Federal, que garante os direitos de associação e assembleia. “Trata-se de uma ameaça inaceitável à nossa liberdade de atuação. Não será apenas a vida de milhões de cidadãos e cidadãs ativistas e o trabalho de 820 mil organizações que serão afetados. Será a própria democracia brasileira. E não há democracia sem defesa de direitos.”

O grupo também destaca a importância de “uma sociedade civil vibrante, atuante e livre para denunciar abusos, celebrar conquistas e avançar em direitos”, assim como para a conquista de direitos e de melhores condições de vida para a população, e pede “que o desprezo pelos movimentos sociais e pela sociedade civil seja considerado por todas e todos na hora de decidir seu voto”.

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“Organizações e movimentos são atores estratégicos na contribuição para a formulação de políticas públicas, na elaboração de leis importantes para o país”, afirma o documento ao citar leis conquistadas por meio de pressão de organizações ativistas, como as que criminalizam o racismo e a violência contra a mulher. E conclui: “calar a sociedade civil, como anuncia Jair Bolsonaro, é prática recorrente em regimes autoritários. Não podemos aceitar que passe a ser no Brasil.”