ONU recebe denúncia sobre o alto número de mortes cometidas pelo Estado do Rio de Janeiro

Com 182 mortes causadas por agentes de segurança apenas nos dois primeiros meses de 2017, o Estado do Rio de Janeiro apresenta uma grave situação de violência institucional contra a população jovem e negra, moradora de favelas e periferias. A forma como o governo vem lidando com a segurança pública, numa lógica que extermínio e repressão, é denunciada nesta sexta-feira, dia 31, para a Organização das Nações Unidas (ONU). A Justiça Global envia um informe para a Relatoria de Execuções Extrajudiciais Sumárias e Arbitrárias da ONU, com o intuito de que o Brasil seja cobrado internacionalmente pelas claras violações de direitos humanos que vem cometendo.

O documento ressalta como o país, e em especial o Rio de Janeiro, tem avançado na sua política de militarização e de encarceramento em massa como supostas soluções para os problemas de segurança pública. O que se vê, porém, é um aumento da letalidade policial e dos números de mortes em geral, assim como de desaparecimentos. Nessa lógica de confronto, também se acumulam casos no qual os agentes do Estado assassinam friamente pessoas, como ocorreu nesta quinta-feira (30), na Fazenda Botafogo, Zona Norte do Rio, quando dois homens foram executados por policiais militares. Esses agentes, inclusive, já tinham se envolvido em 36 autos de resistência (mortes supostamente decorrentes de confronto durante as operações) desde 2011, o que indica como as execuções não se tratam de casos isolados.

É também essencial entender e denunciar como o racismo é estrutural no país, o que se comprova inclusive em números. Enquanto o número de homicídios de negros subiu 9,9%, entre 2003 e 2014, o de vítimas brancas caiu 27,1%. Os dados mostram que os negros morrem 2,6 vezes mais que os brancos por armas de fogo e que 94% das vítimas são homens. Entre 2009 e 2015, as polícias brasileiras mataram 17.688 civis. Os números podem ser ainda maiores, já que os corpos de muitas vítimas são jogados em locais de desova, usados por grupos de extermínio, que têm a participação de policiais, e nunca mais são descobertos.