ONU repudia violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil

Nessa segunda-feira (14), a Alta Comissária da Organização das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, listou 30 países com graves violações aos direitos humanos, entre eles a Arábia Saudita, os Estados Unidos e o Brasil. Durante a abertura da 45ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, ocorrida em Genebra, na Suíça, Bachelet alertou para os ataques sofridos por jornalistas e defensores de direitos humanos e o envolvimento de militares na política do Brasil. 

Em um dos trechos do discurso de Bachelet, destaca-se: “No Brasil, estamos recebendo relatórios de violência rural e expulsão de comunidades sem terra, assim como ataques a defensores de direitos humanos e jornalistas, com ao menos 10 mortes este ano. (…) Apelo às autoridades para que tomem medidas firmes que garantam decisões fundamentadas nas contribuições e necessidades do povo brasileiro.” Durante o pronunciamento, a Alta Comissária pediu: “Eu apelo a todos os governos que se abstenham de desacreditar os defensores de direitos humanos e jornalistas, colocando-os sob ainda maior risco de ataques. Encorajo investigações decisivas e processos contra os autores”. 

A Justiça Global informou à ONU recentemente o despejo da Comunidade Quilombo Grande, em Minas Gerais, e a prisão injusta do cacique do povo Avá-Guarani Crídio Medina. Para a coordenadora da Justiça Global, Glaucia Marinho, “Enquanto o Estado brasileiro for produtor de conflitos a situação de vulnerabilidade das defensoras e defensores de direitos humanos aumentará. Precisamos ficar atentos também para a constante tentativa de criminalização e deslegitimação que ambientalistas, povos indígenas e quilombolas, jornalistas e as organizações da sociedade civil têm sofrido no Brasil”.

Em outras vezes, Bachelet alertou sobre a situação dos direitos humanos no mundo. Em 2019, ela citou a violência policial e os riscos à democracia, o que fez o presidente Jair Bolsonaro responder com elogios a Augusto Pinochet, ditador chileno responsável pela morte do pai de Bachelet, Alberto Bachelet, torturado durante meses e morto em 1974. Na época, ela e sua mãe foram torturadas e precisaram se refugiar na Europa. 

Militares em assuntos de política no Brasil é preocupante

Com a proliferação das ideias e de simpatizantes da extrema-direita, o Brasil virou um país regido por militares, a começar pela presidência da república: um ex-capitão do exército. O envolvimento militares nas questões públicas e de aplicação da lei. Michelle Bachelet também alertou para os procedimentos do Brasil com relação à segurança pública no país: “Embora eu reconheça o contexto desafiador da segurança, qualquer uso das forças armadas na segurança pública deve ser estritamente excepcional, com supervisão eficaz”. 

A história conta e os tempos mostram os resquícios de um Brasil chefiado por militares no período da Ditadura Empresarial-Militar, de 1º de abril de 1964 a 15 de março de 1985. O Brasil tem oito ministros militares e cerca de 6.157 cargos civis do governo federal estão ocupados por militares ou policiais militares, segundo o levantamento do Tribunal de Contas da União. O número é mais que o dobro do que havia no governo Temer (2.765), em 2018.