|  Por Daniela Fichino

Relatório traz diagnóstico do uso, fabricação e comércio de equipamentos de segurança no Brasil

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Exportação de armas cresceu 30% no Brasil e volume de vendas para o exterior já ultrapassa US$ 1,3 Bilhão

Foi lançado nesta quinta-feira o relatório “A fabricação, comércio e regulamentação de armas e equipamentos de segurança no Brasil”, produzido pela Omega Research Foundation, do Reino Unido, com o apoio da Justiça Global e do Instituto Sou da Paz. O documento mostra como o comércio e a exportação de armas cresceram no Brasil, em grande parte com incentivos do governo federal. Em 2019, por exemplo, as exportações cresceram 30%, alcançando US$ 1,3 bilhão, contra US$ 915 milhões no ano anterior. Em termos globais, em 2015, o comércio de armas menos letais chegou a aproximadamente US$ 5,65 bilhões. Em 2020, esse número deve alcançar US$ 8,37 bilhões.

O relatório aborda o uso de irritantes químicos (como as bombas de gás lacrimogêneo), armas de eletrochoque, armas de impacto cinético (bastões, porretes, cassetetes), projetos de impacto cinético (balas de borracha) e instrumento de contenção (algemas), além de armas de fogo e munições reais e granadas de efeito moral. A utilização desses equipamentos para controle de multidões, em locais de detenção ou como instrumentos de tortura tem chamado a atenção da Organização das Nações Unidas.

Segundo o documento, em 2018, 6.220 morreram em operações policiais no Brasil, o que evidenciaria o emprego de armas de forma indiscriminada. A Omega Research Foundation também faz uma série de recomendações sobre a legislação que regulamenta o setor, em especial no que se refere ao aumento do controle sobre o uso de equipamentos de segurança.

Acesse a publicação em português e em inglês.

 

VEJA O DEBATE DE LANÇAMENTO

Confira como foi a mesa de lançamento do relatório “A fabricação, comércio e regulamentação de armas e equipamentos de segurança no Brasil”.

O evento contou com a participação de Scott Mason, pesquisador associado da Omega Research Foundation; Bruno Langeani, gerente de projetos do Instituto Sou da Paz; Edna Jatobá, coordenadora executiva do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares, coordenadora do Observatório da Segurança em Pernambuco e gestora local da Plataforma Fogo Cruzado; Manoel Alves Jr., assessor do Programa de Espaço Cívico da Artigo 19 Brasil e América do Sul; Cristiane Gonçalves de Oliveira e Lorena Ferreira Martins, advogadas e coordenadoras da Rede de Advogadas Feministas Coletes Rosas; com mediação de Daniela Fichino, coordenadora da Justiça Global.

 

SOBRE A OMEGA RESEARCH FOUNDATION

A organização não-governamental independente, com sede no Reino Unido, foi criada em 1990 e trabalha com pesquisas sobre a fabricação, a comercialização e o uso de tecnologias militares, de segurança e policiais. Saiba mais sobre a Omega.