Com base na realidade brasileira, publicação conjunta propõe ampliar conceito de genocídio usado pela ONU

A Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil, em parceria com diversas entidades, incluindo a Justiça Global, anunciaram o lançamento de publicações e a realização de uma roda de diálogo focada no enfrentamento às violências e na prevenção aos genocídios. O encontro online está marcado para o dia 04 de novembro de 2025, às 15h, com o link de transmissão a ser divulgado em breve.

O destaque do evento é a apresentação do documento “Contribuições e Recomendações ao Marco de Análise de Crimes Atrozes da ONU“. O estudo realiza uma análise da definição de genocídio da Organização das Nações Unidas (ONU) sob uma perspectiva étnico-racial e de gênero a partir da realidade brasileira.

O cerne do argumento é que a atual tipificação do genocídio, historicamente baseada em contextos de conflitos armados e ações explícitas de extermínio físico, não consegue contemplar de forma adequada as violências estruturais e sistêmicas que afetam as populações negra e indígena no Brasil. Tais violências se manifestam através de ações e omissões do Estado, racismo institucional, exclusão sistemática, epistemicídio e pobreza programada.

O documento visa denunciar a ocorrência de crimes atrozes e de processos genocidas no País, direcionados especialmente às populações negra e indígena, enfatizando os impactos específicos em mulheres desses grupos, incluindo mulheres trans. Os objetivos explícitos do trabalho incluem analisar os limites do conceito de genocídio da ONU diante da realidade brasileira, denunciar a atuação ou omissão do Estado brasileiro na perpetuação de violências, e reivindicar que as violências sofridas por mulheres negras e indígenas sejam reconhecidas como genocídio, em suas formas cultural, epistêmica e ambiental.

Mulheres negras e indígenas, bem como mulheres trans, vivenciam a confluência de múltiplas opressões (gênero, raça, sexualidade e pobreza), o que agrava sua exposição à violência e exploração econômica e discriminação. As autoras, Benilda Brito e Tatiane dos Santos Duarte, utilizam dados oficiais e abordagens teóricas decoloniais para evidenciar a persistência da colonialidade e a necropolítica que impacta desproporcionalmente esses grupos.

Será lançado também o “Plano de Ação para Lideranças Religiosas para Prevenir a Incitação à Violência, resultado de consultas organizadas pelo Escritório da ONU para a Prevenção do Genocídio. Este plano detalha recomendações para que líderes religiosos atuem na prevenção da incitação à violência, ao extremismo e à violência baseada em gênero;

A realização do evento é um convite à participação e ao debate sobre a necessidade de ampliar o conceito de genocídio e aplicar o princípio da Responsabilidade de Proteger (R2P) com equidade, ouvindo as vozes do Sul Global