É publicado nesta quarta-feira (23), mais um capítulo do podcast Vozes e Reivindicações. Neste 12º episódio, a comunicadora da Justiça Global, Camila Fiuza, conversa com Osmarina Oliveira, do Cimi; Raphaela Lopes, da Justiça Global, e Ilson Soares, do povo Ava-Guarani. Os temas abordados no programa são: Ação Cível Originária (ACO) 1100,; Marco Temporal; e território Guasu Guavirá.
Para ouvir o programa clique no link.
Justiça Global apoia luta indígena
Povos Indígenas estão sendo atacados em Brasília, onde acompanham e protestam contra julgamentos e pareceres que podem definir o futuro de seus territórios e de sua histórica luta. A Justiça Global apoia a mobilização indígena que ocorre também em outros estados do Brasil.
No dia 18/06/2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Cível Originária (ACO) 1100, que trata da anulação da demarcação da Terra Indígena (TI) Ibirama Laklaño, do povo Xokleng, no Alto Vale do Itajaí (SC). A ação judicial foi interposta por ocupantes não indígenas da TI e a madeireira Batistela contra o direito ao território tradicional do povo Xokleng. Um dos pontos importantes do julgamento é a tese do marco temporal da demarcação.
Os povos Ava-Guarani também estão em risco, vivendo em situação de vulnerabilidade, devido à insegurança territorial. A Justiça Global enviou manifestação ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, solicitando a derrubada da portaria da presidência da Funai que anula o procedimento demarcatório da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, localizada nos municípios de Guaíra, Altônia e Terra Roxa, no estado do Paraná. Entre as solicitações estão a anulação da Portaria 418, de 17 de março de 2020 e o prosseguimento do processo administrativo de demarcação da TI Guasu Guavirá.
Conteúdo relacionado
Corte IDH condena Brasil pelo assassinato do integrante do MST Antonio Tavares
Nota de pesar ao cacique Merong Kamakã-Mongoió e de repúdio à Vale
