A governadora do Pará recém-empossada Hana Ghassan (MDB) concedeu, na terça-feira (14), a licença de instalação para o projeto da mineradora canadense Belo Sun, que pretende operar o que vem sendo anunciado como a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil.
Com informações de Sumaúma e Fundação Perseu Abramo.
O governo do Pará concedeu, na terça-feira (14), a licença de instalação para o projeto da mineradora canadense Belo Sun, que pretende operar o que vem sendo anunciado como a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil. A autorização marca uma etapa decisiva para o empreendimento avançar sobre a Volta Grande do Xingu, no coração da Amazônia, uma região já impactada pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, inaugura em 2016.
A decisão ocorre em meio a fortes críticas sobre a fragilidade do processo de licenciamento. Reportagem da Sumaúma aponta que a licença foi concedida sem a exigência de atualização de estudos ambientais e sem manifestação técnica recente que comprove o cumprimento das condicionantes anteriores.
Além disso, segundo a reportagem, órgãos como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) chegaram a solicitar avaliação complementar dos impactos cumulativos entre Belo Monte e o projeto da Belo Sun, demanda que não foi plenamente respondida antes da liberação.
Com a licença, a empresa está autorizada a iniciar o desmatamento de uma área de quase 600 hectares de floresta, no município de Senador José Porfírio (PA), além da abertura de cava e da construção de estruturas como lagos de contenção para a extração mineral. O projeto também prevê a instalação de uma barragem de rejeitos de grandes proporções. A menos de dois quilômetros do Rio Xingu, o volume de materiais pode superar o da barragem que se rompeu em Brumadinho (MG), em 2019.
A autorização, restabelecida por decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), reverte uma suspensão judicial em vigor desde 2017. O Ministério Público Federal (MPF) já apontou, em diferentes momentos, falhas no licenciamento, incluindo a ausência de consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas afetados, direito garantido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que é ratificada no Brasil.
Mobilização contra empreendimento ganha fôlego
A decisão reacende preocupações antigas de comunidades indígenas, ribeirinhas e organizações da sociedade civil sobre os riscos acumulados na região — e sobre a repetição de um padrão de flexibilização de salvaguardas ambientais em nome de grandes empreendimentos.
O Movimento de Mulheres Indígenas do Médio Xingu levou a denúncia ao Acampamento Terra Livre, realizado de 5 a 11 de abril em Brasília, principal mobilização indígena do país, em busca de apoio nacional para barrar o projeto. E, ao lado do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, protocolou denúncia ao Ministério Público Federal e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sorbe assédio da empresa contra povos indígenas da região
Belo Sun: mineradora canadense é acusada de pressionar indígenas na Volta Grande – Agência Pública.
As mobilizações têm apoio da Aliança pela Volta Grande do Xingu, composta por movimentos sociais como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e o Movimento Xingu Vivo Para Sempre, além de organizações como Justiça Global, Instituto Socioambiental (ISA), Anistia Internacional, Amazon Watch, Associação Interamericana de Defesa do Meio Ambiente (AIDA), International Rivers e Instituto Eko.
Riscos ampliados em território já pressionado
A Volta Grande do Xingu é reconhecida por sua alta biodiversidade e por ser território de povos indígenas que dependem diretamente do rio para sua sobrevivência física e cultural. Desde a implementação de Belo Monte, esses grupos já enfrentam alterações no regime das águas, perda de territórios e insegurança alimentar.
No coração do Xingu, o vale tudo pelo ouro | Outras Palavras
A chegada de um megaprojeto minerário pode aprofundar esse cenário de violações. Entre os principais riscos estão a contaminação da água por rejeitos, o aumento da pressão sobre terras indígenas, conflitos sociais e a possibilidade de um desastre de grandes proporções, caso haja falha nas estruturas de contenção.
O próprio projeto prevê a movimentação de cerca de 620 milhões de toneladas de terra e a construção de uma barragem de rejeitos com material tóxico ao lado do Rio Xingu, ampliando significativamente o risco socioambiental na região.
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