Relatórios

Este dossiê é fruto de dois anos de trabalho da Justiça Global, em articulação com organizações da sociedade civil, movimentos sociais e comunidades tradicionais do estado brasileiro do Maranhão, especialmente nos territórios de Alcântara e Açailândia.

A autoria é compartilhada com o jornalista Felipe Duran, que tem sua trajetória no jornalismo investigativo dedicada a visibilizar violações de direitos humanos em contextos de grandes projetos de infraestrutura e mineração no Brasil. Repórter independente desde 2006, Duran realizou uma reportagem especial sobre o megaprojeto porto-ferroviário Grão-Pará Maranhão (GPM) em 2024, publicada pela agência de notícias The Intercept Brasil. Essa parceria confere ao documento profundidade analítica, apuração rigorosa e uma narrativa comprometida com os territórios. O jurista e quilombola de Alcântara Danilo Serejo realizou o trabalho de campo que deu base ao material.

Também fez parte do percurso da construção do dossiê a coalizão de organizações da sociedade civil que passaram a se articular em torno dos impactos do projeto logístico na denominada Articulação anti-projeto Grão-Pará Maranhão. Além de dois encontros na capital do Maranhão em 2024, o grupo vem atuando na incidência em defesa dos direitos das populações atingidas.

O Dossiê Grão-Pará Maranhão: Direitos Violados e Lutas por Justiça nos Territórios do Maranhão reúne e analisa uma ampla base de informações e depoimentos sobre o empreendimento Grão-Pará Maranhão, até o fechamento desta edição, ainda em fase de licenciamento ambiental, evidenciando consequências sociais, ambientais, jurídicas e culturais que já apontam no horizonte.

El 29 de octubre de 2025 amaneció sombrío en la ciudad de Río de Janeiro (RJ). La población contemplaba atónita las imágenes de los residentes de los complejos de Penha y Alemão, en la Zona Norte, recogiendo decenas de cadáveres en el bosque el día posterior a lo que sería la operación policial más letal en la historia del estado. En total, hubo 121 muertos — 117 civiles y 4 policías — y 99 arrestos. Los residentes relataron haber vivido escenas de terror que no podrán ser superadas. El equipo de Justica Global, que acompañó las diligencias y movilizaciones in situ ante la tragedia y las graves violaciones anunciadas, documentó una serie de irregularidades que van desde la ilegalidad y desproporcionalidad de la acción hasta la destrucción de pruebas y la omisión en el rescate de cadáveres. El informe partió de los Principios de la ONU sobre el Uso de la Fuerza y el Protocolo de Minnesota.

October 29, 2025, dawned gloomy in the city of Rio de Janeiro. The population watched in shock the images of residents from the Penha and Alemão complexes, in the North Zone, collecting dozens of bodies in the woods on the day after what would become the deadliest police operation in the state’s history. In total, there were 121 dead — 117 civilians and 4 police officers — and 99 arrests. The residents reported having lived through scenes of terror that cannot be overcome. The Global Justice team, which monitored the on-site procedures and mobilizations in the face of the tragedy and the announced grave violations, documented a series of irregularities ranging from the illegality and disproportionality of the action to the destruction of evidence and failure to recover bodies. The report was based on the UN Principles on the Use of Force and the Minnesota Protocol.

O dia 29 de outubro de 2025 amanheceu sombrio na cidade do Rio de Janeiro (RJ). A população acompanhava estarrecida às imagens dos moradores dos complexos da Penha e do Alemão, na Zona Norte, recolhendo dezenas de corpos na mata no dia posterior ao que viria ser a ação policial mais letal da história do estado. Ao todo, foram 121 mortos — 117 civis e 4 policiais — e 99 prisões. Os moradores relataram ter vivido cenas de terror que não poderão ser superadas. A equipe da Justiça Global, que acompanhou as diligências e mobilizações in loco diante da tragédia e graves violações anunciadas, documentou uma série de inconformidades que vão da ilegalidade e desproporcionalidade da ação à destruição de provas e omissão no resgate de corpos. O relatório partiu dos Princípios da ONU sobre o Uso da Força e o Protocolo de Minnesota.

(2025) Entre 2023 y 2024, se registraron 486 casos de violencia contra defensores de derechos humanos – 80,9% de ellos contra aquellos que trabajan en la defensa ambiental y territorial. En la práctica, son los defensores que luchan por preservar el medio ambiente y combatir la intensificación de la crisis climática quienes corren más peligro.

(2025) Between 2023 and 2024, 486 cases of violence against human rights defenders were recorded — 80.9% of them against those working in environmental and territorial defense. In practice, it is the defenders who are fighting to preserve the environment and combat the intensification of the climate crisis who are most at risk.

(2025) A 2ª edição do levantamento quantitativo da Justiça Global e da Terra de Direitos mapeou 486 casos de violência contra defensoras e defensores de direitos humanos, registrados em 318 episódios, com 55 assassinatos, 96 atentados à vida, 175 ameaças e 120 casos de criminalização, entre outros dados que serão detalhados ao longo do relatório.

(2025) A 2ª edição do levantamento quantitativo da Justiça Global e da Terra de Direitos mapeou 486 casos de violência contra defensoras e defensores de direitos humanos, registrados em 318 episódios, com 55 assassinatos, 96 atentados à vida, 175 ameaças e 120 casos de criminalização, entre outros dados que serão detalhados ao longo do relatório.

(2025) Esta edição especial do Dossiê Vidas em Luta: 20 anos na defesa do direito de lutar marca os vinte anos de atuação do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), articulação política composta por 45 organizações e movimentos populares que, desde 2004, realiza a ação coletiva de lutar pela proteção e pelo reconhecimento dos direitos das pessoas e grupos que enfrentam ameaças, violências e criminalização em razão da sua militância em prol dos direitos humanos.

(2025) Terceira edição do periódico trimestral traz o artigo “O desastre-crime na barragem do Fundão: uma análise sobre as violações de direitos humanos, a luta das comunidades atingidas e a busca por justiça socioambiental”, assinado pela pesquisadora da Justiça Global, Geovanna Januária.