A vida e a luta de defensorxs de Direitos Humanos no Brasil está no relatório “Na Linha de Frente”

A Justiça Global lançou nesta quinta-feira, dia 7, o seu relatório “Na Linha de Frente – Defensores de Direitos Humanos – Brasil” durante o Seminário Carajás 30 anos, em São Luís do Maranhão. A publicação mostra diversos casos de defensoras e defensores que colocam a própria vida em risco em nome de suas causas. A publicação, feita pela equipe da Justiça Global, traz relatos de situações violência, perseguição e criminalização enfrentadas por indivíduos e grupos, como os índios Tupinambás na Bahia, os Guajajaras no Maranhão, os pescadores da Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, e a situação dos trabalhadores rurais no Pará.

O coordenador da Justiça Global Rafael Dias explica que a publicação mostra que o debate sobre as defensoras e defensores não pode estar separado da coletividade da qual eles fazem parte. “Ampliamos a visão sobre grupos sociais e fazemos o debate político sobre porque há no Brasil estratégias lançadas contra os defensores de direitos humanos, sejam de Justiça, em busca da criminalização, ou midiáticas, para modificar a percepção sobre suas lutas”, explicou Dias.

A publicação mostra registros feitos de 2006 a 2012, sendo que muitos desses relatos continuam sendo escritos por aqueles que estão na linha de frente ou por seus familiares que assumiram suas lutas. A pesquisadora Andressa Caldas lembra o caso do advogado Manoel Mattos, executado em 2009 por denunciar grupos de extermínio que atuam na divisa da Paraíba com Pernambuco. “Esse caso foi o primeiro a ser federalizado, 2011, mas os mandantes e executores ainda não foram julgados. A luta de Manoel Mattos e de sua família continua. Neste momento, conseguimos obter a mudança do local de julgamento para Recife, onde esperamos que haja mais segurança tanto para dona Nair, mãe de Mattos, como para o júri que estará no caso”.

O livro traz histórias de mulheres e homens como o pescador Alexandre Anderson, presidente da Associação de Homens e Mulheres do Mar (AHOMAR). Há mais de um ano sem conseguir voltar para sua casa, em Magé, às margens da Baía de Guanabara, sob risco de ser assassinado, Anderson e sua associação seguem na luta contra a construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que está acabando com a pesca na baía.

Da mesma forma, os índios Tupinambás também seguem ameaçados na Bahia. O cacique Babau, que iria ao Vaticano em abril se encontrar com o papa Francisco, teve seu visto negado, sendo em seguida preso pela Polícia Federal em Brasília, sob acusação de envolvimento na morte de um pequeno agricultor. Havia o risco de morte, caso ele fosse transferido para a Bahia, mas sua liberdade foi conseguida poucos dias depois, por ordem do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Alves dos Reis Junior, que em sua decisão afirmou que “não há qualquer notícia de que Babau teria participado efetivamente do homicídio”. Apesar disso, tando Babau quanto os demais tupinambás seguem com o risco de morte.