#JG2017 Violência no campo: ações de denúncia e visibilidade do Massacre de Pau D’arco

O aumento das mortes por conflito de terras nos últimos anos servia de um prelúdio macabro ao que, infelizmente, veio a ocorrer em 2017. O Massacre de Pau D’Arco foi o maior crime no campo nos últimos 20 anos, desde Eldorado dos Carajás. Em um ano marcado por outras chacinas, como a de Colniza, no Mato Grosso, a execução de nove trabalhadores e uma trabalhadora rural no município do Sul do Pará, em 24 de maio, foi o marco de como a alta concentração de terras ainda é um problema longe de superação no país. A Justiça Global vem acompanhando o caso desde o início, atuando tanto ao lado de parceiros e em redes, como a Comissão Pastoral da Terra, o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos e o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).

Assim que a informação da morte de nove trabalhadores e uma trabalhadora rural havia ocorrido na cidade no Sul do Pará, a Justiça Global incidiu dentro do CNDH para que representantes fossem ao local para acompanhar as investigações. Além da visibilidade para o caso, que aumentou com a presença do CNDH no local, houve também o trabalho junto ao governo federal para conduzir uma investigação independente feita pela Polícia Federal; sem essa ação, a investigação poderia ter ficado a cargo da Polícia Civil do Pará, sendo que seus próprios agentes estavam envolvidos no crime.

Até o momento, a pressão da sociedade civil e do CNDH levou ao indiciamento de 15 policiais envolvidos no caso. Isso, todavia, ainda é pouco frente ao desafio posto ao Estado brasileiro. As regiões Sul e Sudeste do Pará são historicamente locais de assassinatos ligados a conflitos por terra. Se o número de mortes é alto, o de responsabilização de executores e mandantes é baixíssimo. Há fortes indícios da participação de autoridades e grandes fazendeiros da região no Massacre de Pau D’Arco e em outros crimes na região, mas as dificuldades para o trabalho são grandes.

A investigação independente da Polícia Federal que levou à prisão dos policiais que executaram os trabalhadores foi paralisada, com a retirada do delegado responsável pelo caso. A Fazenda Santa Lúcia, onde ocorreu o massacre, até o momento não foi destinada à reforma agrária, como havia prometido o INCRA. Frente a esses desafios, a Justiça Global e seus parceiros seguirão em 2018 acompanhando o caso de perto, na busca de responsabilização e reparação, assim como no trabalho para que crimes como esse um dia existam apenas nos livros de história.

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