|  Por Aline Dias

Mandante do assassinato do sindicalista José Dutra da Costa vai a júri popular nesta terça-feira (29) em Belém, no Pará

O fazendeiro e madeireiro Décio José Barroso Nunes, Delsão, acusado de ser o principal mandante do assassinato do sindicalista José Dutra da Costa, o Dezinho, vai a júri popular nesta terça-feira, dia 29/04, em Belém, no Pará. Dezinho foi morto por pistoleiros em 2000. Na época, ele presidia o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará. Em dezembro de 2010, o governo brasileiro assinou um acordo com a Organização dos Estados Americanos (OEA) assumindo sua responsabilidade pela morte e se comprometendo a implantar diversas políticas públicas Relacionadas a luta pela reforma agrária.

O julgamento contará com a presença de observadores das organizações nacionais de Direitos Humanos Justiça Global e Terra de Direitos, além de represenates da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Advogados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Sociedade Paraense de Direitos Humanos (SDDH) farão a assistência de acusação, nesse que é um dos julgamentos mais importantes na luta pela responsabilização de latifundiários que violam direitos humanos no Pará.

O pistoleiro acusado de matar Dezinho, Welington de Jesus Silva, foi julgado e condenado a 27 anos de prisão, mas está foragido. Logo após o assassinato, Décio José foi preso, mas foi colocado em liberdade dias depois por decisão de um desembargador do Tribunal de Justiça de Belém. O madereiro possui inúmeras serrarias e fornos de fabricação de carvão, quase todas em terras públicas , no entanto, o Governo não adotou nenhuma medida contra essa ocupação ilegal.

Após a morte, a viúva de Dezinho, Maria Joel Dias da Costa, Dona Joelma, assumiu a direção do sindicato no lugar do marido, apoiando a luta de famílias sem terra pela desapropriação dos latifúndios improdutivos em Rodon do Pará, e por isso, também passou a ser ameaçada. Há anos está inserida do Programa de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos e vive sob escolta policial. Dona Joelma tornou-se uma grande lutadora de direitos humanos, tendo recebido diveros prêmios nacionais e internacionais. Desde 2005 ela integra o grupo de Defensores de Direitos Humanos da organização internacional Front Line e em 2012 esteve em Bruxelas na Bélgica para prestar um depoimento junta à Delegação da União Européia e Parlamento Europeu sobre a violência contra trabalhadores e defensores de direitos humanos no Pará.

Conflitos na terra

Apenas 8% dos casos de assassinatos em conflitos agrários são julgados no Brasil. Só no Pará, desde 1996, mais de 200 pessoas foram assassinadas. E quase mil pessoas são ameaçadas de morte. Veja um quadro sobre os casos que foram a julgamento e a situação atual:

Júri

Mandantes

Situação atual

Caso João Canuto Oito mandantes condenados Todos foragidos
Caso Expedito Ribeiro Um (1) mandante condenado Perdoado judicialmente (indulto)
Caso Fazendo Ubá Mandante condenado Prisão domiciliar
Caso Massacre de Eldorado dos Carájas Dois (2) mandantes condenados Cumprindo pena
Caso Brasilia Um (1) mandante absolvido
Caso Dezinho Um (1) mandante absolvido
Caso Zé Cláudio e Maria Um (1) mandante absolvido
Caso Irmã Dorothy Dois (2) mandantes condenados Um cumpre pena e outro aguarda julgamento de recurso

Serviço:
Data: 29/04/2014
Horário: 7h30
Local: Fórum de Belém – Praça Felipe Patroni, s/n – Belém