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Observatório de DHs denuncia ausência de plano para enfrentamento da pandemia

Boletim elaborado pelo Observatório Direitos Humanos e Crise Covid-19, que reúne 18 organizações da sociedade civil e movimentos sociais, evidencia tratamento genocida dispensado às populações vulnerabilizadas

Mais de cem dias após a confirmação do primeiro caso de coronavírus no Brasil, o país atinge um preocupante cenário de mais de uma morte por minuto decorrente da Covid-19. Até o momento, mesmo diante de reivindicação popular e denúncias, o governo federal não apresentou nenhum plano integrado de contenção do vírus e defesa das vidas. No primeiro boletim do Observatório Direitos Humanos e Crise Covid-19 são destaques o impacto desigual da pandemia no país e o plano genocida de um governo que trata as vidas do povo brasileiro, especialmente da população negra, das mulheres e das comunidades indígenas e tradicionais, como descartáveis.

Como sublinham as organizações, diante da omissão deliberada do Estado tem sido a sociedade organizada quem tem buscado soluções para minimizar os impactos da pandemia e da falência do modelo econômico e social, especialmente para grupos mais vulneráveis. As experiências reunidas de movimentos sociais, ativistas, de organizações sociais e coletivos auto-organizados no Boletim apontam que a atuação da sociedade civil pode fazer a diferença entre viver e morrer em alguns territórios.

O documento ressalta ainda que o plano de ação que o Brasil precisa deve ser orientado para o fortalecimento de direitos e serviços existentes, pautado nos princípios da transparência e acesso às informações públicas, possibilitando a participação social tanto nos processos decisórios quanto na fiscalização de sua implementação. E critica o ambiente de desinformação, omissão e caos sobre a gravidade e riscos da pandemia, criado pelo governo Bolsonaro, em evidente violação do direito humano à informação verdadeira, transparente, coerente e baseada em evidências científicas, direito este assegurado em normativas internacionais, como a Convenção Americana de Direitos Humanos e Constituição Federal.

>> Acesse o documento na íntegra aqui.

Sobre o observatório:

O Observatório dos Direitos Humanos na Crise da Covid-19 é uma ação de um conjunto de organizações sociais e movimentos populares, de um espectro diverso dos direitos humanos, para monitorar, formular e sistematizar informações relativas aos direitos humanos no contexto da pandemia de coronavírus.

Integram o Observatório a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos(ABGLT); Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB); Associação Juízes para a Democracia (AJD); Articulação dos PovosIndígenas do Brasil (APIB); Anistia Internacional; ARTIGO 19; Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea); Coalizão Negra por Direitos; Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq); Criola; GeledésInstituto da Mulher Negra; Instituto de Estudos Socioeconômicos(Inesc); Justiça Global; Movimento de Mulheres Camponesas(MMC); Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Plataforma DHESCA; SOS Corpo; e Terra de Direitos.