Desafios para a proteção de defensores de direitos humanos no Brasil, Colômbia e México serão debatidos em seminário

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Experiências do México, Brasil e Colômbia serão trazidas no evento que acontece entre os dias 28 e 29 de setembro, em Brasília. Atividade é promovida pela  Front Line Defenders, Justiça Global e Terra de Direitos.

Programação do Seminário, que ocorre em Brasília
Programação do Seminário, que ocorre em Brasília

A política de proteção à defensoras e defensores de direitos humanos será debatida durante Seminário Internacional, nos próximos dias 28 e 29 de setembro, em Brasília. Movimentos sociais, defensoras/es de direitos humanos, mais de 20 vinte organizações brasileiras e organizações do México e Colômbia estarão reunidas para debater as diferentes experiências com a política de proteção nesses países da América Latina.

A análise regional da situação da política de proteção em diferentes estados do Brasil, assim como em outros países, ajudará a pensar formas e estratégias de fortalecimento das redes da sociedade civil, do protagonismo das defensoras e defensores de direitos humanos e do programa de proteção já existente no país.

O Programa de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), criado em 2005, no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, possui grandes desafios para se tornar uma política pública efetiva e atualmente está em apenas quatros estados brasileiros: Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo e Pernambuco.Outros Estados com graves casos de violência e criminalização a defensoras e defensores de direitos humanos, como Pará, Maranhão e Mato Grosso do Sul, não possuem o PPDDH em âmbito estadual.

Diante do cenário de acirramento do debate em torno dos direitos humanos é preciso pensar formas e estratégias que ajudem a combater a criminalização daquelas e daqueles que defendem esses direitos – pessoas, movimentos sociais e organizações. Defensoras e defensores de direitos humanos no país estão expostos à mais variadas situações de violência e vulnerabilidade.

Os recentes ataques sofridos pelos indígenas Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul,demonstrama necessidade urgente de consolidação de uma política de proteção efetiva e de articulação da sociedade civil para enfrentar essas crescentes violações de direitos humanos.

Para levar esse debate ao Congresso Nacional uma Audiência Pública comandada pelo Deputado Jean Willys também será realizada no dia 29, aberta ao público.

Comitê Brasileiro

Integrantes do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos se reunirão durante o Seminário Internacional. Criada em 2004, a articulação reúne organizações da sociedade civil, movimentos sociais e defensoras e defensores do país inteiro. O Comitê acompanha a implementação do PPDDH e anualmente faz análises e recomendações na implementação da política.

 

Leia a carta de 2015 aqui: http://terradedireitos.org.br/2015/03/04/carta-enviada-a-secretaria-nacional-de-promocao-e-defesa-dos-direitos-humanos-cobra-melhorias-no-programa-de-protecao-aos-defensores/

Para discutir a necessidade de avançar na efetivação de uma política de proteção, uma reunião com o ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, também foi solicitada pelo Comitê. O encontro deve ser realizado no dia 30.

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